Mutirão de retificação de nome para pessoas trans chega a Currais Novos
Natal, RN 18 de jul 2024

Mutirão de retificação de nome para pessoas trans chega a Currais Novos

18 de junho de 2024
2min
Mutirão de retificação de nome para pessoas trans chega a Currais Novos
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Junho é o mês do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado mundialmente. Pensando nisso, o núcleo de Currais Novos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) realiza, nesta sexta-feira, 21, o “Seu Nome TransForma”, um mutirão de atendimentos voltado para a população transgênero. O evento acontece no núcleo da cidade, a partir das 8h.

O objetivo é garantir cidadania e direitos. Para isso, a ação vai oferecer serviços de orientação jurídica e retificação de registros, possibilitando a retificação de prenome e gênero, informou a DPE.

Confira aqui os documentos necessários para realizar a ação de retificação de nome.

Direito reconhecido

Em março de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das pessoas trans, independentemente de cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais, à substituição de nome e gênero diretamente no registro civil. A partir da decisão, toda pessoa trans interessada em alterar seu nome e gênero no registro tem o direito de fazer, sem a necessidade de ação judicial.

A importância da mudança no registro se dá, também, em um cenário no qual o nome social, apesar de ser garantido por lei, não é respeitado por muitas pessoas, o que gera constrangimento para pessoas trans.

Serviço

O quê? Seu Nome TransForma - Mutirão de retificação de nomes realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)

Quando? 21 de junho de 2024 (sexta-feira), às 8h

Onde? Núcleo da Defensoria Pública em Currais Novos - Rua Vereador Tomaz Pinheiro, 204, Currais Novos, 59.380-000

Leia também - Pessoa trans no RN ganha direito a mudar gênero no registro civil para “não-binária”

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.