Educadores de Natal aprovam proposta de atualização do piso de 2024
Natal, RN 20 de jun 2024

Educadores de Natal aprovam proposta de atualização do piso de 2024

4 de junho de 2024
5min
Educadores de Natal aprovam proposta de atualização do piso de 2024
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Em assembleia na tarde desta segunda-feira, 03, os profissionais da educação do município de Natal aprovaram a proposta da Prefeitura de atualização do piso salarial de 2024. De acordo com última informação divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), a decisão coletiva será comunicada ao município, por meio de ofício.

A proposta de atualização salarial para 2024 consiste, para os ativos, em 3,62% em junho e retroativo entre junho e dezembro de 2024. Já para os aposentados, a proposta é de 3,62% parcelado em seis vezes, de junho a novembro, e o retroativo entre junho e dezembro.

O coordenador geral do Sinte/RN, Bruno Vital, afirmou que a categoria aceitou a proposta devido ao cenário de dificuldades dos educadores de Natal, levando em consideração as perdas e a falta de negociação.

“Essa proposta foi a possível. É um percentual muito pequeno, que ainda veio parcelado para os aposentados. Isso demonstra a forma como a Prefeitura trata os servidores”, pontuou.

Já Fátima Cardoso, também coordenadora geral do Sinte/RN, foi mais crítica à proposta, afirmando que, nela, “o aposentado não foi tratado como merece. A paridade e a integralidade só estão mantidas até hoje por causa da nossa luta, que é incansável”.

Pelo reajuste do piso do magistério anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2024, o salário dos professores deve passar de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, no caso das jornadas de 40 horas semanais. Porém, como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, ou seja, o aumento não é automático.

Leia também - NatalPrev diz não ter como pagar reajuste de 3,62% a professores aposentados

Calendário de lutas

O Sinte informou, ainda, que a categoria aprovou um calendário de lutas. Confira:

  • Não usar o celular pessoal para o ponto eletrônico;
  • Disponibilizar no site do Sinte/RN um documento do MEC sobre a educação em tempo integral;
  • Discutir nas escolas o processo de Gestão Democrática, pautando a posição das unidades de ensino, o engajamento da comunidade escolar e os problemas existentes;
  • Se colocar (Sinte-RN) à disposição para participar de reuniões com a comunidade escolar e apresentar suas contribuições sobre a Gestão Democrática;
  • Continuar o processo de escolha dos representantes por turno;
  • Organizar um estudo por polos, para discutir a Gestão Democrática;
  • Continuar a campanha contra os inimigos da educação.

Relembre

Em julho de 2023, os professores da rede municipal da capital aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de reajuste de 7%, com retroativo aos meses de janeiro a junho de 2023, a ser pago nos quatro primeiros meses de 2024. A Prefeitura do Natal concluiu em abril último o pagamento do retroativo da categoria referente ao reajuste de 7% do piso de 2023.

Os professores da rede municipal de Natal não tiveram a atualização do piso salarial de 2020 negociada. Na época, a Prefeitura do Natal pagou metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (Mec).

Em 2022, o reajuste do piso anunciado pelo Mec foi de 33,24%. Porém, neste ano, a gestão de Álvaro Dias não concedeu qualquer aumento. Já em 2023, a atualização do piso dos professores determinado pelo Mec foi de 14,24%. Nas contas do Sinte/RN, somando as perdas salariais de 2020 (6,42%), 2022 (33,24%) e 2023 (7,24%), o prejuízo da categoria chegaria a 57%.

Rede estadual de ensino

O pagamento do retroativo do piso salarial de 2023 da rede estadual de ensino será discutido em audiência nesta quarta-feira, 05. É o que foi decidido pelo governo do estado nesta última segunda-feira, 03, em reunião com dirigentes do Sinte.

O acordo firmado em 2023 entre o sindicato e o governo do estado previa o pagamento do retroativo do piso salarial em oito parcelas de maio a dezembro deste ano.

“Pressionados pelos sindicalistas, representantes do Gabinete Civil, da SEEC [Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte] e da Secretaria da Fazenda alegaram que o Estado tem que rediscutir essa dívida, porque enfrenta dificuldades financeiras, sobretudo após a redução da alíquota do ICMS, de 20% para 18%”, afirmou o Sinte.

O sindicato afirma que questionou a quebra do acordo, e lembrou que uma parcela está em aberto. Ficou acordado entre sindicato e governo que uma nova proposta será apresentada na audiência desta quarta, 05.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.