Estagiários da educação de Natal denunciam más condições de trabalho
Natal, RN 15 de jul 2024

Estagiários da educação de Natal denunciam más condições de trabalho

20 de junho de 2024
5min
Estagiários da educação de Natal denunciam más condições de trabalho
Estagiários da educação de Natal | foto: cedida

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Os estagiários da educação de Natal acumulam más condições de trabalho há, pelo menos, um ano e meio, segundo denuncias da Comissão dos Estagiários da Educação (COE). A categoria reivindica condições dignas de serviço, maior valorização profissional e o respeito enquanto educadores dentro das escolas. E por isso, nesta quinta-feira (20), às 14 horas, vai acontecer a Audiência Pública “A Situação dos estagiários e estagiárias do município de Natal”, na Câmara dos Vereadores, para debater problemas e reivindicar melhorias da categoria no município.

Os estagiários relatam atrasos de bolsa, trato ruim das Secretarias, desvio de função de 6 em 6 meses e também dificuldade para renovação de contratos. Por isso, a categoria protocolou um Projeto de Lei, junto com a vereadora Brisa Bracchi (PT) que estabelece um Programa de Estagiários do Município, que tem o objetivo de padronizar os trâmites, o valor da bolsa e fixar datas únicas para recebimento da remuneração. A parlamentar explicou para a Agência Saiba Mais que:

“Essa audiência pública é mais um espaço nosso de diálogo com os estagiários do Município, cujas demandas nós acompanhamos desde 2022. Existe muita desvalorização dessa categoria, não só porque o trabalho deles tem regulamentação específica, mas também porque é uma categoria majoritariamente composta de jovens em início de carreira. Para nós, é importante reconhecer a seriedade do trabalho desenvolvido durante o estágio e valorizar esses trabalhadores, que não são menos cidadãos do que os outros.”

A reportagem também ouviu estagiários que relataram os problemas vividos pela categoria que estão se acumulando há anos. “A situação dos estagiários é complexa. os problemas não surgiram agora, estão se acumulando ano após ano. Por exemplo, depois de 1 ano e meio insistindo para que Secretaria Municipal de Educação do Natal (SME) fixasse uma data para efetuar o pagamento — visto que ocorria por vezes no dia 10 e outras no dia 18, sem qualquer tipo de organização prévia, a SME deixou claro que realizaria o repasse da bolsa ATÉ o dia 15 de cada mês. é sempre uma surpresa, não há acordo.”, explicou Maria Eduarda Moura, uma das diretoras da Comissão dos Estagiários da Educação (COE).

Eduarda explica que uma das reivindicações da classe é a falta de transparência no próprio Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Como por exemplo, a quantidade de carga horária de 30h semanais, sendo 6h de segunda a sexta, que quase nenhuma estrutura escolar suporta. “Por isso somos chamados para participar dos sábados letivos. é um tipo de compensação de horas, e não está acordado na Lei 11788, responsável por reger o programa de estágio a nível nacional. a nossa reivindicação não é para deixar de participar desses momentos aos sábados, pois sabemos que fazem parte do calendário e é essencial para o fazer pedagógico, mas sim para que seja feita uma cláusula no TCE esclarecendo.”, explica. 

A diretora detalha, inclusive, que não há conversa com a Secretaria Municipal de Educação ou com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e que os estagiários do município descobrem tudo fazendo, observando, participando e conversando com outros colegas.  “É tudo muito absurdo, acredito que nenhum trabalho digno seja realizado dessa forma. e é digno o que fazemos nas unidades de ensino, somos essenciais, assim como os professores, gestores e tantas outras partes que trazem vida às unidades.”, desabafou. 

Estagiários querem ser respeitados enquanto educadores em sala de aula 

Outra reivindicação dos estudantes é o respeito dentro da sala de aula. “Lutamos para que sejamos respeitados como educadores dentro das escolas, e não só vistos como mão de obra barata.”, explica Eduarda. O TCE afirma que o estagiário deve auxiliar os alunos nas atividades pedagógicas, recreativas e também quando há necessidade de auxílio na alimentação e higienização, mas segundo o COE, existem unidades de ensino que orientam os bolsistas a retocar pintura de muros da unidade, auxiliar na secretaria, assumir sala de aula na ausência do professor titular e até faxinar a biblioteca no período de recesso. “É tão absurdo que parece irreal. desvios de função são comuns, infelizmente, e muitos de nós não se sentem seguros para questionar a gestão ou até mesmo relatar para a SME, pois é muito difícil conseguir atendimento efetivo no Departamento de Recursos Humanos (DRH).”, desabafa a diretora. 

A categoria denuncia ainda que a Secretaria de Educação de Natal está vencendo os estagiários pelo cansaço. “Há estagiários na rede municipal auxiliando 4 ou mais alunos com laudo e, com a falta de estrutura e apoio pedagógico, o estagiário não tem condição para suprir as necessidades dessas crianças, e não é por falta de vontade ou dedicação. Isso, diga-se de passagem, é uma violação do direito do aluno. Nós fazemos de tudo para entregar uma educação de qualidade, mas é impossível quando somos vistos como descartáveis. A SME está minando a educação, está vencendo os estagiários pelo cansaço.”, finalizou.

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