Estupro, aborto e guerra cultural
Natal, RN 18 de jul 2024

Estupro, aborto e guerra cultural

18 de junho de 2024
6min

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Era bastante comum, em diversas comunidades antigas, especialmente nas sociedades rurais em que a propriedade da terra e sua transmissão por herança tinham centralidade, que o estupro fosse entendido como uma ofensa relativamente grave. Uma ofensa, fundamentalmente, à honra de um homem.

Sim… isso porque era o pai da vítima, seu marido ou algum irmão, que tinha a “honra familiar vilipendiada” quando uma mulher era estuprada. Por isso o estuprador resolvia o seu delito pagando uma indenização (uma dúzia de cabras, algumas cabeças de gado ou um bom alazão de corrida) para o pai da menina abusada ou mesmo para algum marido que não estava disposto a lavar sua “honra masculina” com sangue em um duelo. Muitas vezes, inclusive, quando a vítima do estupro era uma criança, a ofensa poderia se resolver com uma proposta de casamento, oferecida pelo estuprador à família da vítima.

Aliás, era bem difícil distinguir, nessas sociedades tradicionais, uma união matrimonial de um estupro socialmente consentido, tendo em vista que era regra o fato de meninas casarem com menos de quatorze anos e só conhecerem seus noivos (por vezes bem mais velhos) no dia da cerimônia de casamento, momentos antes do ato sexual que consumaria a união se efetivar.

Essa era a regra, não apenas no mundo antigo, mas também na cristandade medieval, pintada, pelo conservadorismo religioso, pelo neo fascismo digital e pelo fundamentalismo bíblico de extrema direita; com as cores dos castelos da Disney.

Apenas quando o princípio da dignidade humana (brilhantemente formulado pelo filósofo alemão Immanuel Kant no final do século XVIII) passou a servir de base para a construção dos sistemas jurídicos modernos, o estupro foi, aos poucos, deixando de ser um crime contra a honra de algum homem e passou a ser visto como uma ofensa a dignidade sexual de alguma mulher (a vítima verdadeira do crime). Só a partir dai, esse cenário de violência generalizada foi sendo (pelo menos no mundo do direito) modificado em prol de uma ordem jurídica mais justa para a integridade sexual das mulheres.

Outra prática bastante recorrente, especialmente em tempos de guerra e de desordem social generalizada, era a do estupro coletivo como ferramenta de punição. Tucídides, na sua “ História da guerra do Peloponeso”, chega a exaltar a virtude de mulheres gregas que, ao verem seus maridos serem derrotados no campo de batalha e mediante a conquista de sua cidade por tropas estrangeiras, optavam pelo suicídio coletivo junto a seus filhos e filhas menores, para não se verem transformadas em escravas sexuais, estrupadas diuturnamente por batalhões de soldados inimigos até que engravidassem dos seus algozes.

Esse tipo de violência contra as mulheres, inclusive, não é uma excrescência moral do mundo antigo. Basta ver o que os soldados japoneses fizeram com as coreanas durante a segunda guerra mundial ou o que os membros do DAESH (o chamado “estado islâmico”) fizeram com meninas Yazid em anos recentes no Iraque e na Síria.

Talvez por isso, pela memória dessa selvageria sexual e dessa violência generalizada contra as mulheres (presente inclusive nos genes de quase todos os brasileiros que descendem de mulheres negras e indígenas estrupadas nas guerras coloniais); que a proposta do PL 1.904, que transforma meninas vítimas de estupro em criminosas, com penas maiores do que a dos homens que as estupraram, tenha caído tão mal e gerado uma comoção capaz de mobilizar amplos setores da opinião pública brasileira.

Não é a toa que a bancada do estupro (como passa a ser chamada agora a bancada de fundamentalistas de extrema direita no congresso) ficou completamente acuada.

A toada do estupro já vem sendo tocada por essa bancada há tempos no congresso. Já houve o estupro da legislação trabalhista, o estupro da legislação ambiental e agora, após tentarem o estupro litorâneo da privatização das praias, eles avançam sobre os poucos casos previstos em lei no qual o aborto é permitido no Brasil.

É curioso ver como o tema do aborto, em dois mil anos de cristandade, veio a ganhar alguma tração e relevância pública apenas no século XX, justamente quando os movimentos de emancipação feminina começaram a ganhar força. Subitamente o aborto, uma prática ampla e recorrente na história humana, se tornou, para os setores mais conservadores da sociedade, um tema ético central, que exigia toda uma ginástica argumentativa, gerando não apenas um esforço de criação de pânico moral, mas também uma comovente labuta teológica que visa encontrar bases religiosas que justificassem a criminalização das mulheres que o praticavam.

Durante milênios o aborto não era uma questão relevante para além de um ou outro jurista ou teólogo ocidental, especialmente porque haviam outras ferramentas de submissão das mulheres ao controle sexual dos homens.

Quando essas ferramentas fraquejaram, o aborto passou a ser uma questão central, porque, parece ser o que sobrou para se manter o corpo e o desejo sexual feminino sobre um controle masculino.

Nesse sentido a gente pode pensar que a bancada do estupro cometeu um erro de avaliação ao avançar com a pauta do PL 1.904. Motivada provavelmente pelo mesmo pecado da Hybres (o orgulho desmedido e a autoconfiança arrogante nos próprios poderes) que levava os heróis das tragédias clássicas à catástrofe, essa bancada de fundamentalistas e extremistas de direita pesou na mão e errou na dose. Não entendeu que existe ainda uma linha vermelha no padrão de moralidade das brasileiras (e de alguns brasileiros também) que não permite que o estupro retorne ao patamar jurídico da antiguidade.

Já são duas pautas do congresso em que essa turna leva couro na arena pública nacional. Composta por toda sorte de picaretas e hipócritas, pintados de cristãos conservadores, pastores de um deus de guerra, saque e sangue; a bancada do estupro teve de entrar no modo retranca.

Isso mostra algo fundamental que precisa ser melhor compreendido tanto pela esquerda progressista, quanto pelos socialistas genuínos que não caem nesse papo duguinista “anti-Woke” e até mesmo para os liberais raiz, que não estão dispostos a abrir mão de Kant para manter ativa e permanente a ditadura do capital: a guerra cultural não está perdida.

A disputa ideológica pelos corações e mentes dos brasileiros ainda está aberta e é preciso coragem e disposição para continuar essa batalha. Sem derrotismos prévios ou catastrofismos paralisantes.

No fim das contas é isso que estamos vendo, amigo velho: a luta é contínua e precisa ser travada, sempre com o pessimismo da razão, mas nunca sem o otimismo da vontade.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.