Instituições de ensino do RN se reúnem para debater migração e refúgio
Natal, RN 20 de jul 2024

Instituições de ensino do RN se reúnem para debater migração e refúgio

19 de junho de 2024
1min
Instituições de ensino do RN se reúnem para debater migração e refúgio
Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), é um espaço de fomento a ações de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização, voltada aos temas da migração, refúgio e apatridia. Foto: Agência Brasil

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O I Encontro Estadual de Cátedras Sérgio Vieira de Mello acontece nesta sexta-feira, 21, das 8h às 12h. A iniciativa no RN é promovida pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade do Estado do RN (UERN), o Instituto Federal do RN (IFRN) e ainda o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX). O evento ocorre no auditório da Reitoria da UFRN, campus central.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi criada no último dia 27 de março no estado potiguar, pelas instituições citadas. O encontro marca o início das atividades das Cátedras que vão articular ações em diferentes áreas aqui no estado.

O presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN), Thales Dantas, explica que a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), uma iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), é um espaço de fomento, discussão e coordenação de ações de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização, voltada aos temas da migração, refúgio e apatridia.

“É uma iniciativa da Agência da ONU para Refugiados em todo o Brasil”, declara. “E o Rio Grande do Norte se soma com essas novas universidades. Na região nordeste, só existia no estado da Paraíba, com a UEPB e a UFPB. E agora o Rio Grande do Norte é o primeiro estado com quatro cátedras. Isso é muito importante para a gente, porque é um demonstrativo do compromisso não apenas do governo do estado, na gestão da professora Fátima Bezerra, mas também um compromisso das universidades”, afirma.

“Esse I encontro é muito importante, pois vamos estar planejando as nossas ações do próximo semestre. Então é um momento que estudantes, professores e população em geral podem dar suas contribuições e, também, colocar temas como: qual a prioridade da Cátedra?”, complementa Dantas, explicando que, no encontro, haverá debates como, por exemplo, de que forma as universidades presentes podem pesquisar com relação ao tema de refúgio, apatridia e migrações, principalmente no contexto do RN.

De acordo com Ângela Paiva, assessora Especial da Reitoria da UFRN e Presidente do Conselho de Administração do PAX/RN, a chegada da Cátedra Sérgio Vieira de Mello é importante principalmente levando em conta a presença de pessoas de outros países no RN.

“Considero extremamente importante a adesão e funcionamento da Cátedra Sérgio Vieira de Melo na UFRN, UERN, IFRN e PAX. Essa parceria com a ACNUR/ONU vai possibilitar avanços nas ações de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e apoio formal institucionalizado aos cidadãos de outros países que chegam no território sem direitos garantidos. As políticas públicas precisam prever regras para apoio e seus respectivos fomentos. Este Seminário e a Cátedra são ambientes para essa discussão e construção da cidadania dos refugiados e apátridas”, ressaltou Paiva.

William Laureano, associado de Proteção do ACNUR, também destacou a importância da chegada da CVSM no Rio Grande do Norte, ressaltando que é mais uma oportunidade de atenção aos direitos dessa população.

“Vai ser importante por garantir mais uma opção de atendimento e de acesso aos direitos para os refugiados. A gente vai pensar desde ingresso facilitado, projetos de revalidação de diploma, cursos de português, pesquisas sobre a situação dos refugiados no estado… Isso vai garantir uma melhora para esses refugiados que já estão no estado e aqueles que eventualmente queiram recomeçar suas vidas no RN”, declarou.

Ele também ressalta a situação das universidades nesse processo.

“Além disso, a universidade se beneficia pois, ao fazer parte da Cátedra, e ao trazer para a Cátedra o tema do refúgio, ela vai incluir nos seus espaços, na sala de aula, nos projetos que faz, essa figura do refugiado como uma pessoa que tem uma resiliência muito grande, que tem a sua história de vida e que traz a sua bagagem diferente, de cada um dos países que vem, e engrandece, também, a nossa cultura local”, complementa William.

Programação e inscrições

- Palestra Magna sobre a CSVM - William Laureano (ACNUR), 8h às 9h

- Mesa de Autoridades (Governo do Estado - SETHAS/CERAM/FAPERN/SEMJIDH, PAX, UFRN, IFRN, UERN, ACNUR) - 9h às 10h

- Apresentação das ações da UFRN, PAX, IFRN e UERN - 10h às 10h30

- Planejamento Conjunto das ações das CSVM - 10h30 às 12h

As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

O que é a CSVM?

Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.

O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.

William, associado de Proteção do ACNUR, conta que a CSVM já está presente em 43 universidades por todo o Brasil, e que já se expande para outros países no mundo.

Como ele explica, o objetivo, para além de possibilitar que brasileiros possam ter o conhecimento sobre as situações de refúgio, é também que novas pesquisas possam ser criadas no tema do refúgio e direitos dos refugiados, e ainda garantir que projetos de extensão das universidades possam também beneficiar os refugiados que não estão nelas, mas estão próximos de suas localidades.

“Hoje nós temos desde clínicas jurídicas, clínicas de psicologia, acesso a serviços sociais… todos garantidos e referenciados por universidades no Brasil. Realizamos mais de 6 mil atendimentos no ano passado, segundo o nosso relatório. Então a Cátedra é um projeto importante porque, como ela está muito capilarizada no interior do Brasil, em outras localidades fora das capitais, ela também alcança um número grande de refugiados”, pontua William.

Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão.

A importância desta iniciativa foi reconhecida pela Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina, assinada em 2004 por 20 países da região e que recomenda a investigação interdisciplinar da promoção e da formação do direito internacional dos refugiados.

A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

Serviço

O quê? I Encontro Estadual de Cátedras Sérgio Vieira de Mello

Quando? 21 de junho de 2024 (sexta-feira), das 8h às 12h

Onde?  Auditório da Reitoria da UFRN, campus central, em Natal.

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