LAIS/UFRN rebate auditoria da CGU sobre projeto “Sífilis Não”
Natal, RN 18 de jul 2024

LAIS/UFRN rebate auditoria da CGU sobre projeto “Sífilis Não”

22 de junho de 2024
3min
LAIS/UFRN rebate auditoria da CGU sobre projeto “Sífilis Não”
Foto: Ascom LAIS

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O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, responsável pelo projeto “Sífilis Não”, emitiu uma nota em que rebate as informações divulgadas em relatório da Controladoria-Geral da União (GCU), associando um recebimento de valores acima do teto constitucional por parte de servidores do projeto.

De acordo com o LAIS, a associação entre esses servidores que ultrapassaram o teto e o “Sífilis Não” é um equívoco. Procurada, a assessoria comunicou também que a ultrapassagem do teto não tem ligação com o Sífilis Não, e que cada pesquisador só pode receber uma bolsa por projeto.

O Laboratório aponta que o inquérito que trata sobre o projeto “Sífilis Não” é sigiloso e tramitando em segredo de justiça, dentre outros motivos, por expor dados sensíveis, inclusive de menores, de maneira indevida, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além disso, segundo o LAIS, a investigação foi suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu indícios de irregularidades na condução da investigação.

“Vale ressaltar que as informações foram vazadas de forma indevida, provocando a divulgação de fake news, e quem as disseminar estará cometendo crimes contra a honra, tais como injúria, difamação e calúnia, e estará sujeito às sanções cíveis e penais”, informou o LAIS.

Entenda

Segundo a auditoria da CGU, 40 servidores da UFRN receberam valores acima do teto constitucional num período de seis anos e dois meses, entre janeiro de 2017 e março de 2023. Ao todo, o valor acima do teto foi de R$ 1.398.214,00. Não foram divulgados os nomes completos desses servidores, apenas as iniciais.

Durante este período, os tetos para o funcionalismo público federal foram de R$ 33.763,00, entre janeiro de 2017 e novembro de 2018, e de R$ 39.293,32, de dezembro de 2018 a março de 2023.

Leia a nota completa do LAIS/UFRN:

O relatório divulgado pelo Controladoria Geral da União (GCU) associa o teto remuneratório de 40 servidores docentes da UFRN de várias áreas do conhecimento à investigação sobre o Projeto “Sífilis Não”. Isso é um EQUÍVOCO.

O inquérito que trata sobre o Projeto “Sífilis Não” é SIGILOSO, tramitando em segredo de justiça, dentre outros motivos, por expor dados sensíveis, inclusive de menores, de maneira indevida, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. 

Além disso, a investigação foi SUSPENSA por determinação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu indícios de irregularidades na condução da investigação.

Vale ressaltar que as informações foram vazadas de forma indevida, provocando a divulgação de fake news, e quem as disseminar estará cometendo crimes contra a honra, tais como injúria, difamação e calúnia, e estará sujeito às sanções cíveis e penais.

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN

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