Livro aborda compensação ecológica e avanço das eólicas; entenda
Natal, RN 16 de jun 2024

Livro aborda compensação ecológica e avanço das eólicas; entenda

7 de junho de 2024
4min
Livro aborda compensação ecológica e avanço das eólicas; entenda
Foto: Seridó Vivo

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Escrito pelo procurador do estado do Rio Grande do Norte, José Marcelo Costa, o livro Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceitos aborda duas modalidades do que seria a compensação ecológica, e nesse sentido analisa, ainda, o avanço no investimento em energia eólica no Brasil e em Portugal nas últimas duas décadas. Em julho próximo, o livro será lançado em Natal. A data ainda será divulgada, mas a aquisição já pode ser realizada de forma on-line tanto na versão física, quanto digital.

“A compensação ecológica ou ambiental consiste em atribuir ao operador o ônus dos custos considerados negativos e que são passíveis de mitigação – por exemplo, apenas diminuir o tamanho ou relocar partes de um empreendimento. Ao contrário, os custos passam a ser distribuídos por todos os contribuintes e executado pelo Poder Público. O livro propõe abordar as duas modalidades de compensação, a que é fixada no processo de licença (prévia) e a decorrente de danos causados (posterior)”, explica Costa.

Fruto de tese de doutorado em Direito Público defendida em maio do ano passado pelo autor, o livro analisa a “corrida pelos ventos” no Brasil e em Portugal nos últimos 20 anos para a produção de energia elétrica a partir da fonte eólica, tanto onshore – a partir do vento que sopra em localizações em terra –, quanto offshore – quando a energia é obtida a partir da força do vento em alto-mar.

Como exemplo no Brasil, o autor cita esse avanço das eólicas no Nordeste, e ainda ressalta que o livro sugere alternativas para que as leis andem de acordo com princípios do Direito Ambiental.

“Nos últimos anos, percebe-se a alteração do cenário de localidades do Nordeste brasileiro. A expansão dos empreendimentos eólicos para geração de energia elétrica passou a ocupar certas áreas, como serras, por exemplo, até então inexploradas. Em Portugal, há similar intervenção na região norte. O livro traz o regime jurídico das compensações e propõe alternativas para tornar a legislação mais compatível com os princípios do Direito Ambiental vigente e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU”, pontua.

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O Rio Grande do Norte é o maior gerador de energia eólica do Brasil. De acordo com informações da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC) do RN, o estado tem o maior número de turbinas eólicas em operação, com mais de 2.800 máquinas em atividade. Nesse sentido, diversos pesquisadores locais têm estudado o tema, inclusive propondo alternativas sobre como as eólicas podem ser implementadas de forma a respeitar as questões socioambientais.

Para as pessoas interessadas no tema, o livro, publicado pela Juruá Editora, pode ser obtido aqui.

Autor

José Marcelo Ferreira Costa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. É também advogado, procurador do Estado do Rio Grande do Norte e membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF).

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