RN: mulheres negras têm 64% mais chances de serem mortas
Natal, RN 17 de jul 2024

RN: mulheres negras têm 64% mais chances de serem mortas

27 de junho de 2024
6min
RN: mulheres negras têm 64% mais chances de serem mortas
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Em 2022, 71 mulheres foram vítimas de homicídio no Rio Grande do Norte, sendo que 57 (66,4%) eram mulheres negras. Os dados constam no Atlas da Violência 2024, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar de na década entre 2012 e 2022, o Brasil ter registrado uma queda da taxa de homicídios tanto para mulheres negras (25%) quanto para não negras (24,2%), em alguns os estados o movimento foi contrário. Em Alagoas, por exemplo, mulheres negras têm chances 7,1 vezes maiores de serem mortas violentamente em comparação com mulheres não negras. No Ceará, essa chance é 72,2% maior. Esse fenômeno se repete no Rio Grande do Norte (64% mais chances), Sergipe (62,9%) e Maranhão (61,5%).

Os pesquisadores do Atlas da Violência 2024 também detectaram aumento da taxa de homicídio de mulheres negras no Ceará (100%), Piauí (48,4%), Roraima (31,8%), Rio Grande do Norte (16,3%), Maranhão (11,4%), Rondônia (10,3%), Mato Grosso (7,8%) e Rio Grande do Sul (2,3%).

Tabela: reprodução Atlas da Violência 2024
Tabela: reprodução Atlas da Violência 2024

No Brasil, 2.526 mulheres negras foram assassinadas em 2022, o que resultou numa taxa de homicídio de 4,2 para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa para mulheres não negras foi de 2,5. Na prática, as mulheres negras tiveram 1,7 vezes mais chances de serem vítimas de homicídio, em comparação com as não negras no país.

No Rio Grande do Norte, entre 2012 e 2022, a morte violenta de mulheres negras cresceu 35,7%. O número de mortes começou a diminuir a partir de 2017, chegando a cair -55,8% em 2022.

2022

Mulheres Negras vítimas de homicídio no RN: 57

Mulheres Negras vítimas de homicídio no RN: 12

Taxa homicídio mulheres negras para cada 100 mil habitantes no RN: 5

Taxa homicídio mulheres não negras para cada 100 mil habitantes no RN: 1,8

RN tem 2ª maior queda de homicídio de mulheres do Brasil

Entre 2017 e 2022, 13 das 27 Unidades da Federação, houve redução nas taxas de homicídios femininos. No Rio Grande do Norte foi registrada a segunda maior queda de feminicídios do país, com uma diminuição de -52,0%. Depois de um salto de 100 casos, em 2016, para 148, em 2017, o número de assassinatos de mulheres começou a cair em 2018 (102).

A média de homicídios femininos no Rio Grande do Norte, em 2022, foi de 3,9 mortes para cada 100 mil habitantes, índice acima da média nacional, que foi de 3,5 feminicídios para cada grupo de 100 mil pessoas.

Homicídio de mulheres no RN

2017: 148

2018: 102

2019: 98

2020: 81

2021: 70

2022: 71

Violência doméstica

Uma das principais características das Mortes Violentas por Causa Indeterminada contra mulheres é o local da ocorrência dos crimes. Na maioria dos casos, essa morte ocorre dentro da residência e é cometida por pessoas conhecidas das vítimas.

De acordo com os registros de óbitos, 34,5% das mulheres assassinadas no Brasil em 2022, foram mortas dentro de casa, totalizando 1.313 vítimas. Entre os homens, por exemplo, a maior parte dos casos ocorre na rua ou estrada, somente 12,7% dos homicídios ocorreram nas residências.

Gráfico: reprodução Atlas da Violência 2024

Entre os anos de 2012 e 2022, o homicídio de mulheres fora de casa diminuiu 34,2%, passando de 3,5 em 2012 para 2,3 em 2022. Já os casos dentro das residências permaneceram constantes, em 1,2.

Na avaliação dos pesquisadores que elaboraram o Atlas da Violência 2024, os números indicam a necessidade de combater, mais especificamente, a violência doméstica.

Tabela: reprodução Atlas da Violência 2024

A família

Quando a violência contra a mulher ocorre dentro da família, a maioria das vítimas têm entre 0 e 9 anos, representando 15% do total de crimes. Na sequência, aparecem as mulheres entre 25 e 29 anos, que são 11,4% das vítimas mais frequentes.

Por que não feminicídio?

Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio. Assim, os pesquisadores do Atlas 2024 optaram por utilizar o termo homicídios femininos ou de mulheres para se referir aos feminicídios.

O conceito de feminicídio surgiu pela primeira vez na década de 1970, utilizado pela socióloga Diana Russell diante do Tribunal Internacional de Crimes contra as Mulheres. Ela definiu o feminicídio como o assassinato de mulheres por homens pelo fato de serem mulheres.

No Brasil, o termo passou a integrar o Código Penal em 2015, através da lei nº 13.104. Embora o feminicídio exista na legislação brasileira, não é possível identificar os casos assim qualificados a partir dos registros de declaração de óbitos, uma vez que a tipificação do crime deve ser feita apenas no âmbito do sistema de justiça criminal, e não do sistema de saúde.

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