Notas sobre a Greve Docente da UFRN
Natal, RN 18 de jul 2024

Notas sobre a Greve Docente da UFRN

25 de junho de 2024
5min
Notas sobre a Greve Docente da UFRN

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Por Isabelle Mendes, Docente da Escola de Saúde/UFRN

Qual o papel da Universidade Pública diante do atual contexto político-econômico regido pelo novo arcabouço fiscal e um Governo Federal de frente ampla “União e Reconstrução”, após sete anos, 2016 a 2022, de (des)governos ultraliberais e distantes das questões sociais do país? Qual o papel das/os trabalhadoras/es da Educação Federal, servidoras/es docentes e técnicas/os, na Defesa da Educação Pública brasileira? Em abril de 2024, depois da retomada das Mesas de Negociação com o funcionalismo público em 2023, e o insuficiente avanço nas negociações, com pautas econômicas e não econômicas, com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para recomposição salarial, depois de anos sem reajuste e defasagem salarial de mais 30%, além do retardo quanto à recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais via Ministério da Educação (MEC), as/os docentes da Educação Federal iniciam o movimento nacional grevista. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), as/os servidoras/es do técnico-administrativo em educação deflagram greve no dia 11 de março de 2024, e as/os docentes, no dia 22 de abril de 2024, após 21 anos sem o exercício do direito trabalhista de greve, também deflagram greve por tempo indeterminado. O movimento grevista docente na UFRN se fez, apesar da “representação” nacional sindical, a qual nosso sindicato é vinculado, ter sido alheia aos anseios majoritários da categoria docente, que rejeitou, por exemplo, 0% de reajuste salarial para este ano, também se ausentando em criar um comando nacional de greve da Federação, mesmo havendo a maior parte dos docentes dos sindicatos federados em greve.

Houve mobilizações importantes do comando local de greve e dos comitês de greve setoriais nos Centros da UFRN, construção de assembleias gerais cheias, com profundos debates políticos, atividades de debate sobre orçamento público para a Educação, carreira docente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), articulação multicampi com os docentes, cinema, música, rodas de conversa, atos político-culturais, dentre outras, poderíamos ter tido uma greve, de ocupação e formação, maior? Sim…”sindicato é para lutar”. Que tipo de sindicalismo, política sindical, o movimento docente da UFRN quer construir? Qual tem sido o papel do nosso sindicato Adurn? Qual o papel dos sindicalizados e sua participação nas instâncias deliberativas do sindicato? Tivemos também fragilidades no processo da greve local, mas o caminho se faz caminhando, como diz Paulo Freire, “aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar”... e muitos horizontes se apresentam a fim de serem construídos em Coletivo; e, depois de termos vivido uma greve, do ponto de vista trabalhista e social, sentimos e percebemos a importância de se ter um sindicato mais atuante, combativo, propositivo.

Da Greve Docente nacional emerge a retomada organizativa do movimento sindical na Educação Federal e do movimento de professores, ganho político; pressionando a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais, bem como reajustes salariais, ganho econômico, ainda que insuficientes; e, garante, também, a revogação de portarias demandadas pela categoria, como a do ponto eletrônico para os docentes EBTTs dos Institutos Federais, Portaria n. 983/2020.

Em “Os Condenados da Terra”, Frantz Fanon, nos fala sobre Esperança, atravessadas/os pela história colonial, ao analisar o passado, devemos fazê-lo com o propósito de abrir o futuro, convidar à ação, fundar a Esperança. Mas, para garantir a esperança, para dar densidade, é preciso participar da ação, engajar-se, abrir o horizonte. É preciso percorrer caminhos, em Coletivo, e provocar, tornar possível, o “encontro com seu povo”. Tecer um projeto de Universidade e a Defesa da Educação Pública que vá ao encontro do Povo Brasileiro, como horizonte do movimento docente. Diálogo com os movimentos sociais, a garantia do acesso ao ensino público e de qualidade com inclusão social, étnico-racial e dos povos do campo, das águas e das florestas. Com a articulação, urgente, de uma política de ampliação à assistência estudantil.

Por uma política de equidade de Gênero, no movimento docente que ressurge na UFRN, discutimos que as trabalhadoras da Educação precisam de políticas de valorização; nós, mulheres docentes, não somos nem a metade do corpo docente da instituição, segundo dados da PROGESP (2024), somos cerca de 42% no magistério federal em atividade, e em cargos de gestão cerca de 43%.

Sobretudo, faz-se necessária a construção de uma Universidade mais democrática, que garanta espaços reais de participação, tomada de decisão, da comunidade acadêmica; plural em sua diversidade, com Educação antirracista e feminista, como nos alerta Lélia Gonzalez, “ir à luta e garantir nossos espaços que, evidentemente, nunca foram concedidos”; e, a articulação do tripé universitário, Ensino-Pesquisa-Extensão, às demandas populares e socioecológicas que emergem dos territórios onde há inserção da Universidade.

Como bem nos provoca Florestan Fernandes, em “Universidade Brasileira”: “É preciso que saibamos o que pretendemos e como avaliar as funções sociais construtivas da Universidade. Se não para sermos ouvidos e exercermos influência, pelo menos para defendermos com responsabilidade e com coragem as posições que já assumimos e precisam ser mantidas…Acabaremos muito mal, nesse terreno, se não soubermos o que queremos e, principalmente, se não soubermos lutar pelo que queremos!”

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