Os moinhos de ventos nas terras potiguares
Natal, RN 13 de jun 2024

Os moinhos de ventos nas terras potiguares

5 de junho de 2024
13min
Os moinhos de ventos nas terras potiguares

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Por Leonardo da Rocha Bezerra de Souza*

Era uma noite de Segunda-feira do mês de Maio de 2024, quando entramos em uma longa reunião para discutir um evento que se aproximava e para o qual os membros daquele movimento, dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), foram convidados a fazer uma participação. Ao longo das discussões, vários temas foram tocados, tais como a organização de uma mesa de diálogos com o governo federal e outras atividades do MAR, eram pontos de encaminhamentos. Avançamos consideravelmente, porém uma fala chamou toda nossa atenção e virou o disco da normalidade. “Mesmo morando em Natal, me sinto profundamente afetada por ver aquelas torres alterando a paisagem de minha Parelhas (RN); é como se aquelas torres na Serra, estivessem cravadas na minha coluna”; Parelhas está localizada na região do Seridó, uma zona do semiárido que enfrenta além dos velhos problemas com a seca, a desertificação.

A fala estava em sintonia com uma revolta comum a todos ali na sala de bate papo virtual. Em que medida somos afetados direta ou indiretamente pelo avanço dos enormes cataventos que são postos sobre as serras do estado do Rio Grande do Norte, que vão tomando conta dos campos, dos rios e do mar, encarcerando agricultores e pescadores, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros?

Se falamos da questão climática, nada mais atual do que debater novos modais de substituição ao CO2. O discurso do Presidente Lula na ONU, em 23 de Setembro 2023 deixa evidente isso:

[...] São as populações vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima. Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera. Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo. No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível. Estamos na vanguarda da transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo. 87% da nossa energia elétrica provém de fontes limpas e renováveis. A geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano. É enorme o potencial de produção de hidrogênio verde. Com o Plano de Transformação Ecológica, apostaremos na industrialização e infraestrutura sustentáveis (Discurso do Pres. Lula na Assemb. Geral da ONU em 2023).

O presidente conseguiu, em poucas palavras, situar seus desejos e as preocupações do projeto que defende para o desenvolvimento do Brasil: estar na vanguarda da produção de energia limpa, isto é, produzindo energia eólica, solar, biomassa e outras mais. Falar de eliminação de CO2 e de outros gases de efeito estufa, em certo sentido, é falar de uma conta que não fecha, pois a concentração maior desses gases lançados na atmosfera advém dos países mais ricos e industrializados. De acordo com a ONU-PNUMA[1], no acumulado entre 1850 e 2021, os países que mais emitiram gases de efeito estufa foram: Estados Unidos, União Europeia e China, respectivamente.

Portanto, o “Nós”, o Brasil, dito pelo presidente, como um país em desenvolvimento é o responsável por puxar o carro-chefe da promoção e proteção ao meio ambiente, por meio de um desenvolvimento sustentável. Isso seria a chave que levaria o mundo a preservar a vida humana e do planeta, através do que se apresenta como energia limpa e renovável. Segundo o presidente, esse mesmo “Nós”, produz 87% dessas novas matrizes energéticas. Mas a grande questão que podemos hoje colocar é: De fato, essa energia é limpa? A partir de quais padrões estamos estipulando o grau de limpeza dela em relação ao planeta? Estamos falando de um modelo de desenvolvimento realmente sustentável?

São perguntas que já não são novas, muito menos anunciam algo novo. Diversos estudos como os realizados por pesquisadoras como Zoraide Pessoa e colaboradores (2023) e Moema Hofstetter (2016), têm revelado diversas naturezas dos impactos sociais e ambientais dessas novas fontes de energia. Tais empreendimentos têm impactado diretamente nas dinâmicas socioterritoriais de praticamente todo o território potiguar. Onde não temos um parque eólico, temos uma fazenda solar. Isso vai além da própria implantação, o projeto de desenvolvimento de energias renováveis não apenas evolui conforme se constroem os parques e fazendas solares; o território potiguar como um todo é espaço potencial de exploração. Seja em terra ou em mar.

Por isso, perguntar pelo impacto social, ambiental e econômico, já não é uma novidade. Afinal, estamos certos que, como disse o economista Alberto Acosta (2012), ex-ministro de minas e energia do Equador, o desenvolvimento age como se tivesse uma nova roupagem, um novo nome, mas reproduz tudo aquilo que está entranhado nas estruturas coloniais. Então, por mais que falemos de desenvolvimento sustentável, ecodesenvolvimento, energias limpas, desenvolvimento verde, entre outros, estamos fadados a reproduzir o mesmo mal-estar que nos empurra novamente para as estruturas colonizantes.

A questão talvez seja muito mais profunda, ela é ética e também política. Não foram somente os modais energéticos, sobretudo, aqueles movidos a combustíveis fósseis, que esgarçaram seus potenciais e consumiram o planeta provocando a crise climática. Se precisamos buscar responsáveis, precisaremos primeiro falar do modelo de desenvolvimento que se consolidou através dessas estruturas coloniais. Para isso, é necessário recorrer também à ética.

Elaborar uma pergunta a partir da visão ética e da política, nos revelará que a crise climática, diferente do que comentou recentemente o governador do Rio Grande do Sul em entrevista à Folha de São Paulo, pouco depois da tragédia que tomou conta do estado no mês de maio de 2024, não é uma questão de uma agenda entre agendas. Mas sim, um problema que já evoluiu em nível local e global para se tornar uma crise sem precedentes, algo que não está mais nas mãos de ativistas e movimentos ambientalistas, mas como prioridade do todo, do Estado e da sociedade em geral e global.

O desenvolvimento tornou-se insustentável, no sentido lato do termo. Não se trata de uma crise no clima e no meio ambiente. É sim, uma crise complexa que tem mais a ver com a humanidade. Torna-se um problema humanitário que é revelado através do clima, mas que aflige a tudo e a todos. Porém, não de modo democrático. A democracia passa longe de tais cenários. 

Uma questão central nesse sentido, é saber: para onde vai a energia que é produzida, por exemplo, através dos imensos aerogeradores que tomam conta de milhares de hectares no RN? Perguntar pelo caminho e trajetória dessa energia é, também, nos levar à pergunta: Podemos sacrificar comunidades, o habitat natural (a paisagem, a vida no lugar, etc) de uma fauna e de uma flora no sertão, em prol da construção de gigantescos moinhos de ventos que geram uma energia cuja finalidade é oculta para maior parte da população atingida?

Talvez, se nosso presidente, o congresso, os governadores, os deputados, os senadores, prefeitos e vereadores, compreendessem a dimensão dessas duas questões, fosse pouco provável conceder apoio a tais projetos. Podemos assumir, então, que eles não compreendem essa dimensão? Seria um “Pai, perdoai, pois não sabem o que dizem”? Creio que não é o caso. Aos poucos o RN vai despertando para essas questões. Falas como aquela que citei no início dessa “crônica”, tem se multiplicado. Aqueles que lavam e que sujam as mãos, na verdade, não estão inconscientes da realidade nefasta dessas obras e de como elas vem desconfigurando as paisagens do RN, assassinando biomas, expulsando agricultores e comunidades. Agem, como revelam alguns trabalhos, na surdina, cooptando lideranças, convencendo arrendadores a assinarem contratos extremamente frágeis, em que só as grandes empresas vencem em caso de conflito judicial.

A entrada de capital estrangeiro através desses empreendimentos vem sendo outra variante pesada, como revela a geógrafa Lorena Izá Pereira (2022) da Rede DATALUTA. Na época, de 1.523 empreendimentos eólicos registrados na ANEE, 1.037 estavam sob controle de capital estrangeiro. Essa pesquisa está apontando algo conhecido através dos relatórios da Rede DATALUTA, que demonstra como a estrangeirização das terras brasileiras vem acontecendo. O capital estrangeiro avança sobre o Brasil através do mesmo caminho encontrado para superar o paradigma da energia fóssil.

A crise das mudanças climáticas apresenta-se de forma injusta, ela não afeta os principais financiadores e beneficiários sejam acionistas, rentistas ou a classe dominante local e global. São os que mais precisam, camadas mais pobres e grupos sociais historicamente fragilizados que estão envolvidos no hall de maiores e mais catastróficos impactos. No entanto, isso não fica exclusivamente restrito a eles, no geral, apenas alguns escapam, por enquanto. O preço que o Planeta cobrará vem com juros.

É preciso também questionar então, quem é favorecido com esse discurso praticamente hegemônico da descarbonização e da transição energética. É urgente perguntar, com a mesma veemência, quem ganha também com o negacionismo que aflige o mundo como um todo, desviando ou distorcendo fatos e dados que apontam para uma grande crise climática e humanitária que já são anunciadas? De um lado, observamos o reforço ao velho colonialismo que agora encontra novas formas de estabelecimento, no qual o sul global novamente está sob seu domínio, mas de forma mais sofisticada. Do outro, vemos a nefasta cara do totalitarismo ressurgindo das cinzas por meio de extrema-direita, dos neo-nazistas, dos velhos e novos fascismos, dos negacionistas e, para coroar, das fake news e suas indústrias de desinformação.

Agora nos preparamos para a COP 30, com o compromisso de eliminar os combustíveis fósseis e produzir mais energia renovável. Os atingidos pelas renováveis consideram limpeza energética a destruição total ou quase total de seus territórios. Podemos considerar a produção de energia eólica, por exemplo, de fato renovável, quando observamos que até mesmo no processo implantação dos complexos de produção de energia são mantidas as emissões de gases de efeito estufa e materiais/insumos extraídos da mineração, como uma real fonte de energia limpa? Há de se falar de energia renovável quando, além da mudança brutal na paisagem, observamos conflitos sociais velhos e novos aparecendo em territórios rurais e tradicionais? 

Podemos assumir que as energias renováveis e, no caso do RN, especialmente as eólicas, são limpas, se os assentamentos rurais e outras comunidades convivem com o barulho diurno e noturno de suas hélices? O Movimento de Atingidos por Renováveis (MAR) do RN, tem colecionado, infelizmente, inúmeros relatos de comunidades tradicionais, rurais e de aldeias indígenas, que demonstram cabalmente os impactos na saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores da agricultura, dos habitantes de quilombos, das comunidades de pescadores. Mais recentemente o projeto de Porto em São Bento do Norte, tem sido pensado para o RN com a finalidade de abrir rota de exploração de energia eólica em mar, as chamadas offshore. Nesse sentido, a ameaça à pesca artesanal é gritante, mesmo assim, de direita à esquerda política, os gestores públicos e parlamentares, predominantemente tem tomado partido pró empreendimentos, sem de fato ouvirem as populações atingidas.

São mais perguntas e problemas que nos aparecem, do que as respostas.

O problema climático está longe de fazer parte de uma agenda, ele por si só tem profundas intersecções com a crise humana que vivemos nos tempos atuais. Nesse sentido, não adianta apenas perguntar quem é o afetado, pois todos somos ou seremos. Não é uma questão de escolha ou oportunidade, mas sim de tempo até te alcançar. E quando ela chegar, não há muitas saídas. O grande problema é que para os potiguares, como para muitos brasileiros de outros estados e regiões, ela chegou não apenas através das mudanças no clima e do meio ambiente por ação própria e espontânea, mas também através de uma agenda de desenvolvimento que contempla padrões elaborados de cima para baixo, reproduzindo e readaptando velhas estratégias de dominação e de exploração, do solo, das águas, do ar e da própria humanidade como meio para um fim.

Não basta saber que os potiguares mais cedo ou mais tarde devem lidar com o problema do clima, eles precisam ser sacrificados para que o modelo de desenvolvimento apregoado do Ocidente para o “resto” do mundo, consiga suportes. E com isso nosso problema não é apenas de natureza climática e social, mas também econômica. Enxergaram na caatinga e no semiárido um lugar marginalizado, em que linhas de transmissão e torres de energia eólica, podem domar serras imensas, expulsar moradores e comunidades, matar a fauna e a flora, enterrar olhos d’água que estão ali de antes da chegada dos primeiros povoadores, os Ocidentais (os colonizadores). Não faltam especialistas que, ao longo dessa jornada de implantação de novos modais, vem alertando dos riscos, dos impactos e demonstrando o cenário de caos e de turbulência que tais empreendimentos têm causado.

Eis os moinhos de vento que estão diante de nós, os Quixotes potiguares. Eles não são ilusões, são de fato moinhos. São imensos moinhos que giram, que moem e que espalham uma promessa jamais cumprida para os povos do sul global. São moinhos que são filhos do Desenvolvimento e nós, potiguares, somos os filhos dessa tormenta da qual sentimos o fogo, ouvimos o seu som de sua fúria, sentimos seu hálito quente devorando tudo e todos. Quem serão seus próximos atingidos? Até quando?

*Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É membro do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (GPACE/UFRGS). Participa e acompanha o Movimento de Atingidos pelas Renováveis no RN. E-mail: [email protected].

Referências usadas pelo autor

ACOSTA, Alberto. O Buen Vivir: uma oportunidade de imaginar outro mundo. Um Campeão visto de perto. Rio de Janeiro: Heinrich-Böll-Stiftung. 2012. pp. 198-214.

HOFSTAETTER, Moema. Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. C. 160f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

PEREIRA, Lorena Izá. A territorialização de empresas de energia eólica no Brasil: estrangeirização e estratégias de controle do território. [Relatório de Pesquisa]. S/L. Datalutas - Banco de Dados de Lutas por Espaços e Territórios; Land Matrix: Jun., 2023. Disponível em: <https://landmatrix-lac.org/informes-tecnicos/la-territorializacion-de-empresas-de-energia-eolica-en-brasil-extranjerizacion-y-estrategias-de-control-del-territorio/> . Acesso em: 3 de Mai. de 2024.

PESSOA, Zoraide Souza; MACEDO, Luziene Dantas de; TEIXEIRA, Rylanneive Leonardo Pontes; HOFSTAETTER, Moema; SANTOS, Yonara Claudia dos; CARVALHO, Eunice Ferreira; MELO, Ellitamara Alves de Oliveira. Relações entre descarbonização, vulnerabilidades socioambientais e impactos regionais da energia eólica no contexto do Nordeste do Brasil: O caso do Rio Grande do Norte. In: Descarbonização na América do Sul: contextos entre Brasil e Argentina. BRANNSTROM, Christian; SEGHEZZO, Lucas; GORAYEB, Adryane (Org.). Mossoró: Edições UERN, 2022.


[1] Disponível em: <Mundo segue quebrando recordes de emissões de gases de efeito de estufa | Brasil teve aumento de 10% nas emissões de gases de efeito estufa em 2022 ONU News>. Acesso em: 05 de Maio de 2024.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.