“Pai” da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho é homenageado por TRT
Natal, RN 25 de jul 2024

“Pai” da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho é homenageado por TRT

22 de junho de 2024
5min
“Pai” da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho é homenageado por TRT
Foto: Pedro França/Agência Senado

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Um dos principais nomes por trás da Reforma Trabalhista — aprovada em 2017 no governo Temer —, o senador licenciado Rogério Marinho (PL) recebeu nesta sexta (21) a Ordem do Mérito Judiciário, por parte da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O evento aconteceu no Teatro Alberto Maranhão, em Natal. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho foi criada para “perpetuar a memória e o trabalho de pessoas e entidades em prol da paz social e do engrandecimento da Instituição Judiciária do Trabalho em todos os níveis de atuação.”

Marinho recebeu a homenagem como Grã-Cruz. Dezenas de nomes foram homenageados, entre magistrados, parlamentares, militares, professores, empresários, servidores e mais. O TRT também entregou a Medalha do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes, destinada a reconhecer o servidor que se destaca em critérios como companheirismo, presteza, responsabilidade, dedicação e comprometimento com a Instituição.

Rogério Marinho foi eleito senador pelo Rio Grande do Norte em 2022. Atualmente, está licenciado por quatro meses para organizar o PL com vistas às eleições deste ano. Antes, foi ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro de fevereiro de 2020 a março de 2022.

O senador licenciado ganhou destaque em 2017, quando era deputado federal e foi o relator da Reforma Trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer (MDB). Na proposta aprovada, foram alterados cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir de reivindicações do empresariado brasileiro. 

A reforma ainda trouxe a jornada de trabalho intermitente, sem garantia de jornada fixa, e aumentou a terceirização. Em um dos pontos da mudança, a CLT também considerava serviço efetivo o período em que o empregado estava à disposição do patrão, aguardando ou executando tarefas. Com a reforma, deixaram de ser consideradas como integrantes da jornada atividades como descanso, estudo, alimentação, higiene pessoal e troca do uniforme.

Em relação especificamente ao descanso, o trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tinha direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. A lei de 2017 permitiu um intervalo de refeição de 30 minutos mediante acordo com o patrão. 

INDICAÇÕES PARA A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DJALMA ARANHA MARINHO - ANO DE 2024 (LISTA COMPLETA):

Grão -Colar

Joseane Dantas dos Santos - Desembargadora do TRT 21ª Região

Grã-Cruz

Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Ministro do ST J

Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST

Cláudio Mascarenhas Brandão - Ministro do TST

Sergio Pinto Martins - Ministro do TST

Liana Chaib - Ministra do TST

Rogério Simonetti Marinho - Senador da República

Gen. Ex. José Carlos Leite Filho

Grande Oficial

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - Senadora da República

Amílcar Maia - Desembargador Presidente do TJRN

Durval César de Vasconcelos Maia - Desembargador Presidente do TRT da 7ª Região

Márcia Andrea Farias da Silva - Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza - Presidente da Assembleia Legislativa do RN

Vice-Almirante Alexander Reis Leite - Comandante do 3º Distrito Naval

Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do RN

José Daniel Diniz Melo  - Reitor da UFRN

Coronel PM Artur Mesquita Neto - Polícia Militar do RN

Comendador

Leonardo da Silveira Pacheco - Desembargador do TRT da 1ª Região (RJ) e Presidente do CONEMATRA

José Luis Campos Xavier - Desembargador TRT da 1ª Região (RJ)

Vólia Bomfim Cassar - Desa. aposentada do TRT da 1ª Região (RJ)

Paulo Régis Machado Botelho - Desembargador e Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região (CE)

Herminegilda Leite Machado - Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do Trabalho do TRT da 13ª Região (PB)

Anne Helena Fischer Inojosa - Desa. do TRT da 19ª Região (AL)

Glauber Rêgo - Desembargador Vice-Presidente do TJRN

Antonio Lourenço de Farias - Vice-Presidente da Assembleia Legislativa/RN

Tassos Lycurgo Galvão Nunes - Advogado, Pastor e Professor da UFRN

Ivo Barreto de Medeiros - Medico Oncologista e Professor da UFRN

Oficial

Luiz Fausto Marinho de Medeiros - Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília - TRT da 10ª Região

Rachel Vilar de Oliveira Villarim - Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal - TRT da 21ª Região

Caroline Maciel da Costa - Procuradora-Chefe Substituta da PRR 5ª Região

Aldo de Medeiros Lima Filho -Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra - Diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Ronnie Preuss Duarte - Conselheiro Federal da OAB/PE

Edivaldo Engrácio da Silva - Advogado

Diego Mendes de Freitas - Advogado

João Estenio Campelo Bezerra - Advogado (OAB/DF)

Joanita Teixeira Lira Potigar - Empresária

José de Anchieta Fernandes - Empresário

Lauro Lúcio de Almeida Silveira – Servidor

Miguel Seabra Fagundes

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Advogado e Professor do Curso de Administração de Empresas FGV

Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos – Diretor Presidente da Caixa Seguridades

Antonio Zilmar de Freitas - Médico

Vulpiano Cavalcanti de Araújo - Médico (pos mortem)

Marcelo Feitosa - Advogado - OAB/CE

Ciro José Peixoto Pedroza - Servidor

Isabel Helena Meira e Silva Cavalcante - Servidora

Maristela Costa do Nascimento - Servidora

Ana Cláudia Lisboa Fernandes - Servidora

Clênia Maria de Souza Torres - Servidora aposentada

Manassés da Silva Campos - Servidor (in memoriam)

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