Presos no RN terão capacitação no setor agrícola e da construção civil
Natal, RN 18 de jul 2024

Presos no RN terão capacitação no setor agrícola e da construção civil

24 de junho de 2024
4min
Presos no RN terão capacitação no setor agrícola e da construção civil
Presos passam por exames em Alcaçuz I Fotos: Augusto Bezerra

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Conseguir voltar ao convívio social após um período preso é uma das maiores batalhas para quem deixa a prisão. Por isso, os detentos que fazem parte do sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas não conseguiram acessar as aulas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nem foram contemplados com os cursos de nível superior na modalidade de Educação à Distância (EAD), vão receber capacitação e qualificação profissional na área de atividades agrícolas e da construção civil.

Para que o projeto passe a valer, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), assinou, nesta segunda (24), um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público Estadual e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A Rede Potiguar de Trabalho Decente, como foi batizado o programa, é uma tentativa de criar oportunidades para que os presos se qualifiquem, exerçam uma profissão e se reintegrem ao convívio social ao concluírem o período de detenção.

Fátima Bezerra durante assinatura de convênio para criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente I Foto: Sandro Menezes

Além dos treinamentos e qualificações, também está prevista a construção de galpões nas unidades prisionais, que funcionarão como espaços destinados a oficinas de trabalho.

“Este é um compromisso que traduz sinergia institucional em defesa de um sistema prisional mais justo e inclusivo. É necessário avançarmos nesta direção, dando continuidade às melhorias que iniciamos em 2019. Nestes cinco anos e meio, realizamos nove concursos públicos para contratação de pessoal para todo o sistema de segurança pública, renovamos 100% da frota, investimos em equipamentos e instalações físicas num processo contínuo que traz resultados positivos”, lembrou Fátima Bezerra.

Nos últimos anos, foi instalada uma fábrica de sanitizantes, além de produção de artesanato e mudas de caju pelos internos do sistema prisional.

Inovamos e criamos um projeto e uma rede de trabalho para atrair empresas, um ecossistema que funcione e promova a qualificação e a empregabilidade”, apontou Antônio Gleydson, procurador-chefe do MPT/RN.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 7.259 detentos em regime fechado, distribuídos entre 18 unidades prisionais.

Ao todo, há 12.324 presos entre o regime fechado, semiaberto e aberto no Sistema Penitenciário do RN.

Parceiros da Rede Potiguar de Trabalho Decente I Foto: Sandro Menezes

Novas vagas ensino superior

No primeiro semestre de 2023, o Rio Grande do Norte tinha 48 estudantes no ensino superior. Já em 2024, nesse mesmo período, foram ofertadas 85 vagas. A meta é aumentar esse número em 50% até dezembro deste ano, através da abertura de editais de instituições parceiras para novos alunos de graduação a partir do segundo semestre.

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido uma das principais ferramentas para acesso aos cursos superiores.

Nos casos em que o interno já tenha matrícula em faculdade particular, eles podem procuram a unidade prisional para dar continuidade ao curso.

O sistema prisional do RN disponibilizou 1.087 vagas para assistência educacional dos privados de liberdade, sendo 962 vagas para Educação de Jovens e Adultos, 40 no programa IBRAEMA (Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente - organização da sociedade civil sem fins lucrativos - e 85 vagas no Ensino Superior.

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