Projeto contra violência a crianças é aprovado na Assembleia do RN
Natal, RN 13 de jun 2024

Projeto contra violência a crianças é aprovado na Assembleia do RN

7 de junho de 2024
1min
Projeto contra violência a crianças é aprovado na Assembleia do RN
Propostas são da deputada Divaneide Basílio (PT) | Foto: divulgação

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Um projeto de lei que cria a campanha “Salve uma Criança” foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira (6). A intenção é estabelecer um mecanismo de combate e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. 

A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). A criação do texto conta com a parceria do Cedeca - Casa Renascer. 

A proposta estabelece formas para pedido de socorro pelas crianças vítimas destes tipos de crimes, uma delas é justamente dizer a frase "Salve uma Criança" para algum adulto. Há ainda a opção, por meio de sinais, tapando a boca com uma das mãos; ou por meio de bilhete com um emoji, cuja boca é substituída por um 'X'.

A pessoa a quem for direcionado o pedido de socorro, deverá prestá-lo, procedendo conforme o seguinte protocolo, definido por etapas: confirmar se percebeu corretamente o código “Salve uma Criança” ou se o sinal foi devidamente assinalado; identificar e coletar o nome, o endereço e o telefone da vítima. O socorro poderá ser prestado mediante denúncia ao Conselho Tutelar ou Disque Direitos Humanos - Disque 100.

“O trabalho que queremos estabelecer com a “Salve uma Criança” desperta e fomenta a realização de momentos de sensibilização, formação e orientação a pessoas e instituições  públicas  e  privadas,  para  que  sinais  de  violência  sexual  contra  crianças  e  adolescentes possam  ser  reconhecidos  o  quanto  antes  e  encaminhados”, explicou a parlamentar. 

“É fundamental que a gente proteja nossas crianças, criando ambientes seguros”, completou. 

Cidadania LGBTQIA+

Além deste texto, mais dois projetos de Divaneide foram aprovados, relativos à cidadania LGBT. 

Um deles é a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBT+fobia, que institui uma semana dedicada à conscientização e ao combate à discriminação sofrida pela comunidade LGBTQIA+ no estado. A semana promoverá eventos educativos, palestras e atividades que visam erradicar a fobia e promover a inclusão.

Já o terceiro projeto é a criação do Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão às pessoas LGBTQIA, reconhecendo os desafios únicos enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, que focará no suporte psicológico e emocional, oferecendo recursos e assistência para aqueles que lidam com a depressão.

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