RN: professores de espanhol alegam dificuldades para dialogar com SEEC
Natal, RN 22 de jun 2024

RN: professores de espanhol alegam dificuldades para dialogar com SEEC

5 de junho de 2024
7min
RN: professores de espanhol alegam dificuldades para dialogar com SEEC
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Em reportagens anteriores, a Agência Saiba Mais já abordou que a regulamentação do ensino de espanhol nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte é uma luta de professores que lecionam o idioma no estado. Porém, a categoria tem enfrentado dificuldades em se reunir com a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) para tratar sobre a temática. Os professores do movimento “Fica, espanhol!” no estado querem se reunir com a secretária de educação, Socorro Batista.

José Amane, voluntário no Instituto Ágora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conta que, desde o dia 08 de maio, última vez que a SEEC desmarcou com os profissionais de espanhol – o que ele relata já ter acontecido em três ocasiões –, a secretaria ainda não propôs uma nova data para discutir a pauta com a categoria.

Segundo Amane, os professores de espanhol do estado potiguar sentem, com o processo, uma “indiferença por parte da Secretaria de Educação”.

“A gente quer dialogar, fazer uma escuta. A gente não quer impor nada”, relata Amane. “A gente entende que a secretária é ocupada, que tem outras demandas e é uma funcionária do estado, uma liderança. Mas isso não significa que ela não possa ter um olhar sensível à questão do espanhol, que também é uma pauta importante”, complementa.

O ensino de espanhol nas escolas estaduais é ofertado atualmente devido a uma decisão da governadora Fátima Bezerra (PT), mas a prática não é uma política de estado, explica Amane.

“A gente quer ter a oportunidade de que um projeto de lei que implemente o espanhol tramite na ALRN [Assembleia Legislativa do RN], e para essa tramitação acontecer, a Secretaria de Educação, em conjunto com o governo Fátima Bezerra, como executivo, precisa pedir para que o projeto seja votado”, argumenta.

A reportagem procurou a SEEC/RN para manifestação sobre as dificuldades de se reunir com os professores de espanhol do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Em reportagem anterior, a pasta afirmou que “A SEEC está atenta à demanda, tanto que eles já foram recebidos pela subcoordenadoria do Ensino Médio”.

Leia também - Educadores de espanhol querem regulamentar ensino no RN, mas têm dificuldades

Mas, de acordo com Amane, a Subcoordenadoria orientou, no encontro, que o movimento dos professores de espanhol procurasse a secretária Socorro Batista, explicando que ela poderia tratar da demanda de forma mais adequada.

Entenda a causa

A necessidade de inserção dos refugiados que falam língua espanhola na sociedade potiguar e as questões atreladas ao turismo. Esses são alguns pontos elencados por professores e falantes de espanhol que defendem a regulamentação da língua nas escolas da rede estadual de ensino do RN.

Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer, a partir da reforma do ensino médio, retirou a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola da matriz curricular. A lei que tornava obrigatória a inserção do espanhol no currículo havia sido sancionada pelo presidente Lula (PT) em 2005.

Desde que deixou de ser obrigatório no governo Temer, muitos estados têm aprovado o ensino de espanhol na rede, como é o caso da Paraíba: em 2018, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a oferta obrigatória do espanhol nas escolas. Neste ano, o Ceará também decidiu que as escolas públicas de Ensino Médio da rede estadual terão o espanhol incorporado à formação geral, no rol das disciplinas obrigatórias, mesmo que essa exigência não tenha sido acatada pela Câmara Federal no Projeto de Lei (PL) 5230/2023 que altera o Novo Ensino Médio.

“É necessário que se tenha a volta do espanhol na matriz comum da escola, que não seja como uma disciplina extra ou de contraturno. Temos pedido isso ao governo do estado desde o veto de Temer. Devemos, principalmente, levar em conta que a governadora [Fátima] é do mesmo partido que o presidente Lula, que sancionou essa lei em 2005”, argumenta a professora Izabel Nascimento, vice-diretora do Instituto Ágora e professora de espanhol.

Em março deste ano, em âmbito nacional, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) do Ensino Médio, mudando alguns pontos com relação à reforma de 2017, mas manteve a não obrigatoriedade do ensino de espanhol.

Carta manifesto

Em carta produzida por professores de espanhol e destinada à governadora Fátima Bezerra e à secretária Socorro Batista, a categoria traz um apelo para a causa no estado potiguar.

“É importante contextualizar o espanhol como uma política linguística, a qual, infelizmente, vem sofrendo desvalorização por forças e grupos políticos, que não entendem a importância de estudar esse idioma no que tange aos fatores socioeconômicos, culturas, educacionais e geopolíticos”, diz um trecho carta.

“Nesse sentido, há um cruel desprezo por esse componente, ainda que o ensino de língua espanhola atue como uma medida estratégica para a integração latino-americana, defendida pela Constituição Federal de (1988), além de ser a língua estrangeira mais escolhida pelos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para o ingresso ao ensino superior, bem como ser o idioma dos turistas que mais aquecem a economia local”, argumenta um outro trecho.

Outro ponto que a carta menciona, ainda, é a questão do espanhol facilitar uma melhor interação com os refugiados hispano-falantes, que estão em solo brasileiro e precisam de atendimento médico.

De acordo com dados declarados em 2023 pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN), o RN conta com 186 refugiados venezuelanos, indígenas da etnia Warao, sendo 89 residentes em Natal e 97 em Mossoró.

Atualização

Em contato com a reportagem, a SEEC/RN enviou uma nota. Confira:

"A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) esclarece que a língua espanhola nunca foi excluída do currículo das escolas da rede estadual de ensino. Pelo contrário, em meio a reforma do Ensino Médio (2016), foi compromisso do Governo do Estado manter e fomentar o ensino da língua espanhola.

A SEEC está atenta às demandas relacionadas ao ensino da língua espanhola. Tanto é que representantes da subcoordenadoria do Ensino Médio já se reuniram com os educadores para tratar do assunto. Além disso, uma reunião com a secretária foi agendada para a última sexta-feira, mas, teve de ser remarcada para o próximo dia 12 de junho.

Reiteramos nosso compromisso com a qualidade do ensino e com a inclusão de línguas estrangeiras no currículo escolar, visando oferecer uma educação mais abrangente e completa para os nossos estudantes."

Matéria atualizada às 10h15 do dia 06/06/2024.

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