RN: professores rejeitam parcelamento de retroativo do piso em 24 vezes
Natal, RN 17 de jul 2024

RN: professores rejeitam parcelamento de retroativo do piso em 24 vezes

12 de junho de 2024
3min
RN: professores rejeitam parcelamento de retroativo do piso em 24 vezes
Foto: reprodução/Sinte-RN

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Os trabalhadores da educação da rede estadual se reuniram em assembleia nesta terça-feira, 11, e rejeitaram a proposta do governo do estado para quitar o retroativo do piso salarial de 2023 que foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) no último dia 05. Na ocasião, o diálogo havia terminado com o governo propondo quitar o retroativo do piso salarial de 2023 em 24 parcelas.

Apesar disso, os educadores aprovaram uma contraproposta que cobra os pagamentos dos retroativos de 2023 e 2024, visa diminuir a quantidade de parcelas e ainda procura manter o mesmo valor individual que cada professor recebeu durante o pagamento do retroativo do piso de 2022, até abril deste ano.

“Elaborada com base nas informações de caixa apresentadas pelo próprio governo, a contraproposta consiste em implementar os retroativos em 14 vezes, de junho de 2024 a julho de 2025. Para isso, segundo cálculos feitos pela direção do Sinte/RN, o Executivo estadual teria que reservar 27 milhões/mês. Contudo, o governo alega dispor de 15 milhões/mês, em virtude da retração das receitas após a diminuição da alíquota do ICMS, de 20% para 18%”, afirmou o Sinte.

O sindicato ainda informou que, segundo dados do executivo, a dívida ultrapassa os 360 milhões de reais, pois são 325 milhões relativos ao retroativo de 2023 mais 40 milhões deste ano.

A decisão dos sindicalistas já foi comunicada ao governo logo depois da assembleia, por meio de ofício. De acordo com dirigentes, o Sindicato espera que o executivo responda até sexta-feira, 14. Na data, a partir das 9h, a categoria vai se reunir em nova Assembleia, em local que será definido em breve. Se a sugestão for aceita, diz o Sinte, a entidade vai pressionar para que a primeira parcela seja paga em folha suplementar.

Entenda

No dia 05 de junho, em audiência com o Sinte/RN, o governo propôs quitar o retroativo de 2023 em 32 vezes. No entanto, os dirigentes da entidade rejeitaram a proposta. 

“Essa proposta foi prontamente rechaçada. Dissemos ao governo que não seria apresentada em assembleia”, afirmou Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN.

Em seguida, o executivo estadual sugeriu pagar em 26 parcelas, adicionando o passivo de 2024. Porém, os sindicalistas também rejeitaram essa proposta. O diálogo, explica o Sinte, terminou com o governo do estado propondo quitar a dívida em um parcelamento de 24 meses.

O acordo firmado em 2023 entre o sindicato e o governo do RN previa o pagamento do retroativo do piso salarial em oito parcelas, de maio a dezembro deste ano. A promessa do governo do estado veio após vários dias de greve. “Entretanto, [o governo] descumpriu sua promessa sob alegação de que suas receitas diminuíram”, alerta o Sinte.

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