UFRN: 40 servidores receberam R$ 1,3 milhão acima do teto em 6 anos
Natal, RN 15 de jul 2024

UFRN: 40 servidores receberam R$ 1,3 milhão acima do teto em 6 anos

22 de junho de 2024
7min
UFRN: 40 servidores receberam R$ 1,3 milhão acima do teto em 6 anos
Foto: Cícero Oliveira

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Uma auditoria produzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 40 servidores da UFRN receberam valores acima do teto constitucional num período de seis anos e dois meses, entre janeiro de 2017 e março de 2023. Ao todo, o valor acima do teto foi de R$ 1.398.214,00.

O trabalho foi realizado em virtude da identificação de indícios de extrapolação de teto constitucional por servidores docentes da UFRN em um projeto de pesquisa realizado em apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), o “Sífilis Não”.

O contrato do projeto foi firmado em 29 de dezembro de 2017, entre a UFRN e a FUNPEC, com recursos oriundos do Ministério da Saúde e da universidade, no montante de R$ 165.533.021,00.

Não foram divulgados os nomes completos desses servidores, apenas as iniciais. O que mais recebeu acima do limite foi R.A.M.V. que, no total, recebeu R$ 3,39 milhões no período analisado, sendo R$ 601,9 mil acima do teto. Já é um valor muito acima do segundo colocado, K.D.C., que ganhou R$ 2,67 milhões no período (R$ 152,6 mil acima do teto). Veja a lista completa abaixo.

Durante este período, os tetos para o funcionalismo público federal foram de R$ 33.763,00, entre janeiro de 2017 e novembro de 2018, e de R$ 39.293,32, de dezembro de 2018 a março de 2023.

O projeto “Sífilis Não” já havia sido alvo de investigação. Em janeiro de 2023, a Operação Faraó realizou 21 mandados de busca e apreensão em quatro estados, sendo cinco deles em Natal, para apurar possíveis desvios de recursos públicos no projeto coordenado pelo LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os danos aos cofres públicos motivados pelo “Sífilis, não” somaram mais de R$ 26 milhões.

Para chegar a esses números, a CGU realizou cruzamentos de base de dados com a soma de valores de remuneração de servidores docentes da UFRN, a soma de bolsas/retribuições pecuniárias, e outras remunerações pertinentes para cálculo de limite de teto constitucional. 

Em análise de dados, a equipe de auditoria constatou que a UFRN não possui controle por meio de sistema informatizado de bolsas/retribuição pecuniária recebidas por servidores para cálculo de limite de teto constitucional remuneratório, impedindo a identificação tempestiva para atuar em eventuais recebimentos indevidos. Além disso, constatou-se a necessidade de considerar todas as remunerações legais em eventual sistema informatizado.

A Controladoria recomendou:

  • Providenciar a devolução dos valores que extrapolaram o teto constitucional junto aos servidores constantes do relatório, aplicando-se a respectiva correção desde o mês de referência.
  • Regulamentar as espécies de bolsas e retribuições percebidas pelos servidores que devem ser consideradas para fins de cálculo do teto constitucional;
  • Regulamentar o procedimento que deve ser adotado pelos servidores para informar as remunerações, bolsas e retribuições, assim como os respectivos prazos de apresentação;
  • Implementar procedimentos para inserção de remunerações, bolsas e retribuições no SIAPE, definindo o sistema informatizado interno de apoio e a periodicidade de atualização; 
  • Instituir rotina de verificação em nível centralizado que coteje os dados informados pelos servidores quanto a bolsas/retribuições com as autorizações de participação de servidores em projetos externos.
  • Estabelecer um padrão da declaração para limite remuneratório que considere todos os valores que compõem o cálculo do teto a ser incluída na rotina de controle da UFRN;
  • Regulamentar a área competente por exigir e analisar a declaração para limite remuneratório.

Procurada, a UFRN informou que atuou de forma colaborativa junto à Controladoria-Geral da União para resolução das questões apontadas. 

“Cabe ressaltar que a UFRN realiza o acompanhamento contínuo de situações, como as apontadas no relatório, entretanto, a universidade não tem acesso a todas as bases de dados acessadas pela CGU. Com relação às situações apontadas no relatório, os processos foram abertos e os servidores foram notificados, para as devidas explicações e providências”, disse a instituição.

Confira os demonstrativos de valores totais de remunerações e bolsas que mais ultrapassaram o teto:


Ordem

Nome

Remuneração (R$)

Bolsas (R$)

Total (R$)

Valor acima do teto (R$)
Percentual participação total diferença (%)
1R. A. M. V.1.422.149,821.969.850,003.391.999,82601.954,9543,052
2K. D. C.1.005.356,231.672.500,002.677.856,23152.656,1010,918
3C. L. B. G. N.1.267.786,981.458.000,002.725.786,98129.235,389,243
4V. J. F. J.1.950.019,77897.450,002.847.469,77106.706,827,632
5A. S. A.1.732.730,141.075.700,002.808.430,1496.713,586,917
6J. L. C.1.316.909,681.203.950,002.520.859,6892.530,536,618
7A. J. V. N.1.273.681,22580.653,251.854.334,4724.469,971,750
8P. M. R.1.580.011,11168.000,001.748.011,1123.010,071,646
9F. A. S. M.2.630.779,7116.200,002.646.979,7121.898,201,566
10I. M. B. F.925.364,41877.154,661.802.519,0719.507,231,395
11J. E. L. O.1.765.825,04362.800,002.128.625,0419.257,861,377
12M. V. S. N.1.561.409,44446.708,722.008.118,1613.527,940,968
13A. A. D. S.1.814.358,88546.000,002.360.358,8811.711,740,838
14J. C. L.1.574.848,75726.074,512.300.923,2611.607,720,830
15F. P. L. F.1.669.108,57704.506,002.373.614,5711.379,570,814
16S. X. S.1.312.849,15694.180,882.007.030,0311.262,490,805
17M. B. C. S.2.136.265,3113.000,002.149.265,317.000,020,501
18R. K. I.451.340,92414.636,60865.977,525.003,680,358
19F. A. S. L.1.124.125,00735.218,101.859.343,104.698,590,336
20M. S. O.2.071.442,447.200,002.078.642,444.159,590,297
21J. I. R.2.397.974,5353.064,002.451.038,534.020,480,288
22G. V. T.1.643.115,8380.000,001.723.115,832.764,500,198
23D. R. S.2.211.591,17223.788,752.435.379,922.547,640,182
24A. J. A. B.168.815,052.500,00171.315,052.500,010,179
25F. H. R. B.1.595.737,86659.489,502.255.227,362.478,040,177
26G. G. S. S.849.324,78849.324,782.395,750,171
27R. R. F.1.010.497,34384.556,801.395.054,142.180,200,156
28F. C. B. P. Q.1.259.992,04125.000,001.384.992,042.043,580,146
29N. A. A. C.1.300.678,05673.585,301.974.263,351.862,270,133

Ordem

Nome

Remuneração (R$)

Bolsas (R$)

Total (R$)

Valor acima do teto (R$)
Percentual participação total diferença (%)
30H. R. H.1.244.730,38716.000,001.960.730,381.811,840,130
31M. R. F. S.680.003,0752.300,00732.303,071.617,750,116
32M. A. C. F.1.237.327,62274.275,001.511.602,621.145,450,082
33A. S.1.336.591,40453.624,281.790.215,68758,520,054
34C. O. A. N.120.540,1522.000,00142.540,15690,060,049
35S. T. G. R.1.777.846,31361.293,002.139.139,31407,320,029
36W. J. S.1.594.035,22303.500,001.897.535,22282,230,020
37V. A. S. J.1.214.024,21354.014,761.568.038,97162,270,012
38M. G. M. G.2.343.577,782.343.577,78158,960,011
39M. A. D.1.309.208,38391.910,001.701.118,3852,490,004
40E. M. S. L.744.602,29782.000,001.526.602,2942,620,003
Total1.398.214,01100,000
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