Bancada federal do RN é uma das que menos fala sobre armamento civil
Natal, RN 25 de jul 2024

Bancada federal do RN é uma das que menos fala sobre armamento civil

1 de julho de 2024
6min
Bancada federal do RN é uma das que menos fala sobre armamento civil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Mesmo com três nomes proeminentes do bolsonarismo, a bancada federal do Rio Grande do Norte é uma das que menos levam o tema do armamento da população às tribunas da Câmara e do Senado.

O dado está presente em levantamento do Instituto Fogo Cruzado, organização dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país.

Na 55ª legislatura (entre 2015 e 2018), 56ª (2019 a 2022) e durante o ano de 2023, já na 57ª legislatura, a proporção de parlamentares do Rio Grande do Norte que discursaram sobre armamento civil se manteve em 9%. Ou seja, somente um nome entre os 11 parlamentares (oito na Câmara e três no Senado).

Em 2023, os estados que mais se destacaram ao falar sobre armamento da população foram o Mato Grosso e Distrito Federal (27%), seguidos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (26%). Foram 50 os parlamentares que discursaram no ano passado, e o fizeram 99 vezes: 36 eram do campo pró-armamento e 14 do campo pró-controle. Destacam-se os armamentistas: Marcos Pollon (PL-MS), com 14 discursos; Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 7 discursos; Alberto Fraga (PL-DF), com 5 discursos; Coronel Fernanda (PL- -MT), com 4 discursos; e Cabo Gilberto Silva (PL-RS), com 3 discursos. E, no campo oposto, os parlamentares: Erika Kokay (PT-DF), com 6 discursos; Chico Alencar (PSOL-RJ) e José Medeiros (PL-MT), com 3 discursos cada.

Grupo PROARMAS

O relatório não cita quais seriam os nomes do RN, mas fala da atuação do grupo PROARMAS, que se define como “uma iniciativa de produzir conteúdo sobre as questões políticas, filosóficas, jurídicas e técnicas sobre armas de fogo e o acesso civil às armas de fogo. [E busca] Com este conhecimento organizar ações em prol da busca da restauração destes direitos fundamentais tais como viver e permanecer vivo por meio do acesso à legítima defesa”.

O PROARMAS se organizou nas eleições de 2022 apoiando financeiramente vários candidatos ao Congresso Nacional e conseguiu eleger 23 deles, sendo 16 deputados e 7 senadores. Dentre eles, estão Sargento Gonçalves (PL-RN) e Rogério Marinho (PL-RN). Além do Congresso Nacional, o grupo também elegeu parlamentares nas casas legislativas estaduais em 9 estados, incluindo Coronel Azevedo (PL) no Rio Grande do Norte.

Congresso é dominado três vezes mais por discursos a favor do armamento civil

No ano de 2023, o primeiro da atual configuração do Congresso Nacional, as tribunas da Câmara e do Senado foram ocupadas três vezes mais por parlamentares com discursos pró-ampliação do acesso a armas pela população do que por falas contra o armamento. Foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários.

O domínio dos discursos pró-armamentistas revela que a mudança de direcionamento do Executivo sobre o tema, depois da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2023, não teve reflexos no Congresso Nacional. As eleições de 2022 marcaram a derrota de Jair Bolsonaro e o retorno do campo progressista à presidência da república. 

Em um dos seus primeiros atos após a posse, o presidente Lula assinou decreto que suspendia por um ano os registros para a aquisição e a transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e particulares; a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro; e a concessão de novos registros CAC. A normativa também instituiu um grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento.

“Apesar dessa inflexão nas ações do executivo depois da derrota de Bolsonaro, houve uma institucionalização do movimento pró-armamento no Congresso Nacional. Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo PROARMAS, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso”, explica Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.

Segundo a pesquisa, o domínio dos discursos favoráveis à facilitação do acesso às armas por qualquer cidadão teve início em 2015. A 55ª legislatura, eleita em 2014, foi a primeira depois das manifestações que tomaram as ruas do país em 2013. Foi quando Jair Bolsonaro, que viria a ser eleito presidente, ganhou como o deputado mais votado do Rio de Janeiro. O período se caracterizou também por uma renovação sem precedentes de parlamentares no Congresso Nacional. 

“O que nós constatamos é que este não é assunto pacificado e, desde 2015, está em ampla disputa. Olhar para a série histórica do debate parlamentar demonstra como as normas vigentes que controlam o acesso de civis às armas estão sob risco”, explica Terine Coelho, uma das autoras do estudo. 

“Embora o tema da posse de armas venha sendo tratado historicamente por meio de normativas do Executivo, é importante olharmos para a correlação de forças no Congresso Nacional, que pode a qualquer momento alterar a legislação atual”.

De 2015 a 2018, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no Senado, sendo 198 pró-armamento (73%), 65 pró-controle de armas (24%) e nove neutros (3%). Entre 2019 e 2022, período em que o país foi governado por Jair Bolsonaro, embora o número de pronunciamentos tenha sido menor, um total de 173 discursos, o predomínio das falas armamentistas foi mantido. Foram 103 discursos pró-armamento, 68 contrários e dois neutros.

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