Criação da Secretária de Cultura avança na ALRN e vai para plenário
Natal, RN 15 de jul 2024

Criação da Secretária de Cultura avança na ALRN e vai para plenário

5 de julho de 2024
3min
Criação da Secretária de Cultura avança na ALRN e vai para plenário
foto: divulgação Secretária Extraordinária de Cultura

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na última quinta-feira (04), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult RN) e do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN), na Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, a Comissão de Educação.

Para o projeto de criação da Secretaria de Cultura do estado, já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e agora vai para a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sendo uma das etapas decisivas para a criação de fato. Já o projeto do Sistema Estadual de Cultura do estado, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para aprovação.

Secult e Sistema Estadual de Cultura

De acordo com a Secretária Extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, criação da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte serve para possibilitar a criação de novos instrumentos legais de financiamento, fomentar as atividades artísticas e culturais, e melhorar a coordenação do Sistema Estadual de Cultura, integrando-o ao Sistema Nacional, o SUS da Cultura. 

"A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.”, destaca. 

Além da criação da Secult, a política cultural potiguar aguarda também a implementação do Sistema Estadual de Cultura, que também está na Assembleia Legislativa do RN para aprovação. O Sistema Estadual de Cultura do RN, é um conjunto de diretrizes e bases para a política cultural que visa oferecer garantia dos direitos culturais para todos os potiguares.

O SEC/RN reúne o Conselho de Política Cultural, Plano Estadual de Cultura e Fundo de Cultura (CPF) cultural potiguar, que expressa motivações, intenções, políticas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura do Rio Grande do Norte. Tem como competência contribuir para o fomento, à produção, difusão, circulação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais. Além de formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura pactuadas entre o Poder Público Estadual e a sociedade civil. O Sistema traz, sobretudo, continuidade na política pública para que haja impulso pelo fomento e melhoria da cultura do nosso estado.

Artistas acompanham e lutam pela criação da Secretaria

O governo federal prevê investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, sendo R$ 3 bilhões ao ano, destinados a manutenção, formação e desenvolvimento de agentes, espaços, capacitações, produções e manifestações culturais.

O processo de criação da Secult no estado potiguar tem sido acompanhado pela luta dos fazedores de arte locais, que reivindicam mais reconhecimento e investimentos para a classe artística e cultural. No mês passado, a categoria se reuniu na Praça 7 de Setembro, em frente à ALRN, para reivindicar a criação da Secretaria. Os artistas protestavam contra a decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que no último dia 15 de maio rejeitou o projeto de lei complementar sob o argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.