Deputada Natália Bonavides é indicada para Comissão de Mortos e Desaparecidos
Natal, RN 24 de jul 2024

Deputada Natália Bonavides é indicada para Comissão de Mortos e Desaparecidos

4 de julho de 2024
3min
Deputada Natália Bonavides é indicada para Comissão de Mortos e Desaparecidos
Foto: Jana Sá

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Como resposta a demandas e pressão de familiares das vítimas da ditadura militar (1964 – 1985), está recriada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), cumprindo uma promessa de campanha do presidente Lula. Entre os novos membros indicados está a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

“Para nós é uma honra integrar essa comissão. Quando estávamos sob um governo que comemorava mortes, acionamos a Justiça para que a ditadura não fosse comemorada. Também acionamos a Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo bolsonarista por usar órgãos públicos para celebrar tortura e morte", destacou a parlamentar.

Bonavides lembrou, inda, que "a Câmara Federal, apresentamos um projeto de lei para proibir homenagens a agentes públicos responsáveis por graves violações de direitos humanos e para vedar a utilização de bens públicos para a exaltação dos atos da repressão do Estado ou ao golpe militar de 1964, além do PL que impede dar o nome de torturadores a prédios públicos. Memória e verdade são direitos nossos, de cada brasileiro. E seguiremos lutando por esse direito"

A publicação inclui três atos: um despacho revertendo a decisão anterior de Jair Bolsonaro (PL) que extinguiu a comissão, outro dispensando os integrantes nomeados pela gestão anterior, e um último indicando os novos membros.

"Os trabalhos devem começar quando o presidente da comissão convocar. Ainda não sabemos data", afirmou a deputada Natália Bonavides.

A Comissão, que havia sido extinta no final de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, tem a função de reconhecer vítimas do regime militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias.

Além de Bonavides, outros três membros foram nomeados: Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora da República, retomará a presidência da Comissão; Maria Cecília Oliveira Adão, professora universitária, representará a sociedade civil; e Rafaelo Abritta, civil indicado pelo Ministério da Defesa, completará o grupo.

A Comissão dará continuidade a atividades como a retificação de atestados de óbito e as investigações sobre restos mortais encontrados na vala clandestina de Perus, em São Paulo. A nova composição também deverá abrir novas frentes de reconhecimento de vítimas, incluindo camponeses e indígenas.

Essa recomposição visa retomar os trabalhos interrompidos e avançar na apuração e reparação das violações ocorridas durante o regime militar.

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