Em Natal, movimento feminista mantém organização contra PL do estupro
Natal, RN 25 de jul 2024

Em Natal, movimento feminista mantém organização contra PL do estupro

9 de julho de 2024
5min
Em Natal, movimento feminista mantém organização contra PL do estupro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O movimento feminista de Natal se prepara para continuar as mobilizações contra o Projeto de Lei 1904/2024, o PL do estupro, e em defesa do aborto legal, seguro e gratuito. Depois de dois atos na capital, uma reunião aberta de avaliação e organização está convocada para esta quarta (10).

Natal teve ao menos dois atos contra o PL do estupro, em 15 e 27 de junho, como parte da agenda de mobilizações nacionais que reivindicam a derrubada do projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio.

Desta vez, a reunião da quarta (10) será online, via Google Meet, a partir das 19 horas. O link pode ser buscado diretamente com as organizações feministas e movimentos sociais que apoiam, como é o caso do Movimento de Mulheres Olga Benário, da qual faz parte a estudante Kivia Moreira.

“O ataque que representa o PL do estupro mostra que o nosso povo não é de direita ou muito menos que é a favor da criminalização do aborto, pelo contrário. Os atos, não somente no Rio Grande do Norte, mas em todo o país, tem várias mulheres que não são de organizações, entidades, que participaram por estar revoltadas com a situação de inclusive criminalizar as mulheres e crianças que são estupradas no nosso país”, defende Kivia. 

Por isso, ela defende que a permanência da mobilização contra a proposta é fundamental.

“O PL somente vai ser votado no segundo semestre por conta da pressão popular. E se a gente deixar de fazer essa pressão popular nas ruas, vai dar espaço para o fascismo crescer entre as mulheres, crescer na narrativa que é, sim, correto o estuprador ser pai, que é, sim, correto a criança permanecer com uma gravidez, mesmo que ela tenha sido estuprada. Então, por isso, nós, no movimento de mulheres, temos que nos organizar ainda mais, fazer mais manifestações, atividades, panfletagens, para aumentar a consciência das pessoas, das mulheres, sobretudo, de que essa PL não nos representa. Pelo contrário, é apenas mais um ataque dos fascistas aos nossos direitos”, continua.

O projeto foi alvo de críticas intensas durante o mês passado e gerou uma repercussão negativa. Pressionado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, depois do recesso parlamentar. A decisão veio após manifestações em todo o país contra o PL e críticas à aprovação do regime de urgência do texto.

Pelo texto do PL do estupro, o aborto de gestação acima de 22 semanas é equiparado ao homicídio. Hoje, o aborto no Brasil é permitido em três casos: risco de vida à gestante, em caso de estupro e em caso de anencefalia do feto (má formação cerebral). 

Se a mulher provoca a interrupção da gravidez fora dessas possibilidades ou consentir que o provoque, o Código Penal prevê pena de 1 a 3 anos em regime semiaberto ou fechado. A pena vai de pena de 1 a 4 anos em regime fechado se alguém provocar um aborto com o consentimento da gestante. Já se a ação for feita sem o consentimento da gestante, a pena vai de 3 a 10 anos em regime fechado. Há ainda possibilidade das penas serem aumentadas em um terço se, durante o processo abortivo, a gestante sofrer uma lesão corporal grave. A pena é duplicada se levar à morte.

No texto de Sóstenes Cavalcante, com o apoio de outros deputados, o objetivo é mudar o Código Penal para aumentar a pena às pessoas que fizerem aborto quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas. Neste caso, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. Atualmente, no Código Penal, não há punição ao aborto em caso de estupro, assim como não prevê restrição de tempo para a interrupção neste caso.

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