O SUS e as eleições municipais
Natal, RN 25 de jul 2024

O SUS e as eleições municipais

7 de julho de 2024
4min
O SUS e as eleições municipais

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Por Cipriano Maia, médico sanitarista e ex-secretário de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte

Aproximam-se as eleições que escolherão os novos prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Esse é um momento importante para revigorar a democracia e a participação cidadã no exercício dos seus direitos. Escolher candidatos comprometidos com a garantia de direitos constitucionais assegurados, como o direito à saúde, é um desafio para todos os eleitores. Entretanto, a garantia do Direito à Saúde pressupõe o enfrentamento das desigualdades sociais que mantém na pobreza e na miséria grandes contingentes da população que não tem acesso a bens e serviços essenciais a uma vida saudável. O que os candidatos dirão sobre isso ? Quais os compromissos manifestos nas suas plataformas eleitorais ?

Em tempos de mentiras e desinformação, com a criação continuada de polêmicas artificiais de cunho moral, por falsos moralistas, que visam desviar a atenção do público dos temas que afetam a vida das pessoas, estimulando o ódio e promovendo o medo, precisamos mobilizar as pessoas para o exercício da cidadania e trazer ao debate eleitoral os grandes temas que afetam o cotidiano de vida da população. E a saúde é um desses temas centrais que precisamos discutir no processo de campanha que se avizinha.

O julgamento do eleitor não pode se fazer somente com base na propaganda eleitoral ou no bom mocismo de candidatas e candidatos que assumem aura de sant(a)o nas campanhas e prometem “leite e mel” se eleitos. É fundamental que busquemos informações confiáveis e observemos os fatos que traduzam a realidade de saúde dos municípios e de seus bairros e comunidades. E como muitos candidat(o)as estão disputando reeleição, analisar seu desempenho nos mandatos que terminam.

No caso da(o)s prefeita(o)s, avaliar se durante a atual gestão o acesso aos serviços de Atenção Básica ou Primária e a qualidade do cuidado nesses serviços melhorou ? O tempo de espera por consultas e exames especializados diminuiu ? A cobertura vacinal no município está adequada ?  As ações de prevenção e controle de doenças está produzindo resultados satisfatórios ? A participação popular e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde é regular ? O município promove com regularidade ações de promoção à saúde e as várias comunidades e grupos populacionais são atendidos em função de suas necessidades e demandas ?

Não basta se contentar com anúncios de obras e volume de gastos se isso não se traduziu em melhorias na saúde das pessoas.

Em relação aos vereadores e vereadoras, indagar se sua ação parlamentar contribuiu para o avanço e a qualificação do SUS no município visando garantir acesso universal e com equidade, sem descriminação, se fiscalizou a correta utilização dos recursos do SUS no município,  ou se sua atuação na saúde esteve pautada no atravessamento e na utilização clientelista dos serviços para facilitar acesso aos seus eleitores em detrimento do conjunto dos cidadãos.

O processo de campanha é o momento de se conhecer as propostas dos candidatos, ao legislativo e ao executivo, em relação ao SUS no município e na região, se essas propostas são viáveis e  quais os compromissos que assumem com o direito à saúde e com as ações necessárias a sua efetivação. E se o seu histórico de atuação pessoal, profissional e político é coerente com as propostas que defende.

Portanto, desconfie de candidatos vazios de propostas ou que propagam promessas  milagrosas sem bases reais e que no processo eleitoral se utilizam dos serviços do SUS para intermediar o acesso privilegiado dos seus eleitores em prejuízo dos demais cidadãos, cometendo crime eleitoral que deve ser denunciado às instâncias competentes, como o Ministério Público.  

Vamos assumir uma atitude cidadã consciente e fazer as escolhas certas para que possamos avanças nas conquistas dos direitos de cidadania.  

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