RN: Nova lei garante acolhimento humanizado para mulheres em luto perinatal
Natal, RN 25 de jul 2024

RN: Nova lei garante acolhimento humanizado para mulheres em luto perinatal

5 de julho de 2024
3min
RN: Nova lei garante acolhimento humanizado para mulheres em luto perinatal

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Por Ana Laura Alvarenga

Em uma importante medida de amparo e cuidado às mulheres que enfrentam a perda gestacional, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou uma nova lei que obriga hospitais e maternidades, tanto públicas quanto privadas, a destinarem espaços específicos para acolhimento de gestantes cuja gestação tenha sido interrompida por abortamento ou morte perinatal. A nova legislação estabelece que as gestantes que passaram por uma perda gestacional tenham direito a um local reservado, distinto da área destinada às mães que estão com seus recém-nascidos. Esse espaço pode ser compartilhado com outras mulheres na mesma situação, proporcionando um ambiente de apoio mútuo.

Além da estrutura física, a lei também prevê a disponibilização de atendimento humanizado, que inclui assistência psicológica e apoio terapêutico, fundamentais para o reconhecimento e acolhimento do luto dessas mulheres. Esse atendimento deverá ser oferecido conforme os protocolos específicos de cada maternidade, garantindo que todas as gestantes recebam o suporte necessário durante esse período tão difícil.

A justificativa para a criação dessa lei é clara e contundente. A maternidade é um dos momentos mais esperados na vida de muitas mulheres, e a ruptura desse sonho, seja por abortamento ou morte perinatal, traz um sofrimento imenso. A dor dessa perda, muitas vezes, não é devidamente reconhecida pelo poder público, e as mulheres que passam por isso precisam de um cuidado especial. A Lei nº 311/2024, proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior, busca proporcionar um atendimento mais humano e respeitoso para essas mulheres, em um momento de grande sofrimento e fragilidade emocional.

Segundo dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, de janeiro a junho de 2024, ocorreram 124 mortes neonatais e 131 mortes fetais no estado do Rio Grande do Norte. Esses números evidenciam a necessidade urgente de uma abordagem mais sensível e humana para as mulheres que enfrentam a perda gestacional. A separação física das gestantes em luto das mães com seus bebês vivos evita o agravamento do sofrimento dessas mulheres e permite que elas vivenciem seu luto de maneira mais acolhedora e respeitosa.

A lei, que entrará em vigor 90 dias após sua publicação, é um avanço significativo na humanização do atendimento às mulheres em situação de luto perinatal. Além de garantir um espaço físico adequado, ela promove uma abordagem mais empática e compreensiva, essencial para a recuperação emocional dessas mulheres.

A sanção da Lei nº 311/2024 pelo governo do Rio Grande do Norte é um marco na proteção dos direitos das gestantes em situação de luto perinatal. Ela não apenas atende a uma necessidade urgente, mas também demonstra um compromisso com a humanização do atendimento em saúde, reconhecendo a importância do cuidado emocional para a recuperação dessas mulheres.

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