Secretário diz que empresa pagou por diárias de draga em Ponta Negra
Natal, RN 24 de jul 2024

Secretário diz que empresa pagou por diárias de draga em Ponta Negra

11 de julho de 2024
5min
Secretário diz que empresa pagou por diárias de draga em Ponta Negra
Prefeitura não comprovou informação e DTA Engenharia não respondeu | Foto: reprodução InterTV Cabugi

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O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, disse que as diárias da draga que ficou 13 dias parada em Natal foram custeadas pela própria empresa que a enviou, a DTA Engenharia. A informação foi dada em entrevista à InterTV Cabugi, na manhã desta quinta-feira (11).

“Este equipamento estava na costa da Espanha, em Las Palmas, e nós [empresa e Município] tínhamos duas opções. Ou esse equipamento iria para a Ásia, para Dubai, para poder fazer operações, ou ela vinha para Natal. E contando com a sensibilidade, com a razoabilidade, contando que nós já tínhamos a licença prévia que já atestava a viabilidade ambiental, contando que a análise da licença de operação é muito mais simples do ponto de vista de licenciamento que é anterior, a empresa arcou com o custo. É um custo privado da empresa, de trazer a draga para que nós pudéssemos negociar aqui a finalização do licenciamento, que não foi possível neste primeiro momento, mas eu tenho certeza que será agora neste segundo momento, depois da entrega do desses 17 dos 150 itens apresentados”, disse.

O equipamento chegou à capital potiguar em 25 de junho e saiu no último domingo (7). O custo diário de operação de uma draga desse porte é de R$ 500 mil, segundo a DTA Engenharia, empresa vencedora da licitação. Como o navio ficou 13 dias, pode ter chegado a custar R$ 6,5 milhões sem que começasse a trabalhar efetivamente.

Depois da entrevista, a Agência Saiba Mais procurou o secretário para saber se havia alguma forma de comprovar que foi a própria empresa que a pagou. Nunes respondeu que a Semurb não foi a contratante, e sim a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“Todo processo administrativo é com eles [Seinfra]. Contrato, notas fiscais se houver, etc. Não tenho acesso”, respondeu.

A reportagem, então, procurou a assessoria de comunicação da Seinfra para saber se havia algum documento que comprovasse que a responsabilidade pelo pagamento das diárias foi da empresa. A pasta de Infraestrutura informou que a empresa teria custeado as diárias, mas disse que quem teria os dados para comprovar seria a empresa. Procurada, a DTA Engenharia não nos respondeu.

Também questionamos ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se há algum procedimento aberto. O órgão respondeu que a Promotoria de Meio Ambiente acompanha o processo da engorda, mas até o momento não há nenhuma reclamação de ilegalidade na condução do processo de licenciamento ambiental.

Valor da obra

Ainda na entrevista à afiliada da Globo, o titular da Semurb disse que a obra que estava orçada há dois ou três anos em R$ 53 milhões, hoje está com números atualizados em R$ 73 milhões. Este foi o valor do extrato do contrato com a empresa que será responsável pela obra de engorda da Praia de Ponta Negra, publicado em maio deste ano: R$ R$ 73,7 milhões.

“Esse recurso está garantido e disponível para utilização a partir do momento da licença de instalação e operação. E pode ficar obviamente mais caro, a partir do momento que quanto mais se demora, mais caro fica para o ente público a execução desse tipo de empreendimento”, disse.

Por outro lado, segundo o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a obra já tem previsão atual de custar R$ 101 milhões. A informação foi repassada pelo parlamentar, que se reuniu na terça-feira (9) em Brasília com técnicos da Defesa Civil Nacional. Ele disse ter recebido a informação do próprio órgão, que é ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. 

Procuramos o Ministério para confirmar os dados, mas não obtivemos confirmação até a publicação desta matéria. Também solicitamos, nesta quarta (10), o plano de trabalho e o valor total atual da obra à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que informou que esta informação seria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A Seinfra, por sua vez, comunicou que seria com a Semurb.

De acordo com Mineiro, já foram repassados mais de R$ 18,3 milhões para a obra, distribuídos em quatro parcelas, sendo a maior parte — cerca de R$ 12,7 milhões — só no governo Lula, em junho e agosto do ano passado.

Parcela 1 - R$1.006.000,00, em 16/04/13 (governo Dilma)

Parcela 2 - R$.4.574.595,00, em 12/06/19 (governo Bolsonaro)

Parcela 3 - R$3.582.604,15, em 22/06/23 (governo Lula)

Parcela 4 - R$9.207.565,40, em 11/08/23 (governo Lula)

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