Valor da engorda de Ponta Negra aumentou para R$ 101 milhões
Natal, RN 25 de jul 2024

Valor da engorda de Ponta Negra aumentou para R$ 101 milhões

10 de julho de 2024
6min
Valor da engorda de Ponta Negra aumentou para R$ 101 milhões
Foto: Joana Lima / Secom

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A obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra, que foi orçada inicialmente em R$ 75 milhões entre recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, tem previsão atual de custar R$ 101 milhões. 

A informação foi repassada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT), que se reuniu nesta terça-feira (9) em Brasília com técnicos da Defesa Civil Nacional. Ele disse ter recebido a informação do próprio órgão, que é ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Procuramos o Ministério para confirmar os dados, mas não obtivemos confirmação até a publicação desta matéria. Também solicitamos o plano de trabalho e o valor total atual da obra à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que informou que esta informação seria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A Seinfra, por sua vez, comunicou que seria com a Semurb.

De acordo com Mineiro, já foram repassados mais de R$ 18,3 milhões para a obra, distribuídos em quatro parcelas, sendo a maior parte — cerca de R$ 12,7 milhões — só no governo Lula, em junho e agosto do ano passado.

Parcela 1 - R$1.006.000,00, em 16/04/13 (governo Dilma)

Parcela 2 - R$.4.574.595,00, em 12/06/19 (governo Bolsonaro)

Parcela 3 - R$3.582.604,15, em 22/06/23 (governo Lula)

Parcela 4 - R$9.207.565,40, em 11/08/23 (governo Lula)

A continuidade dos repasses de recursos para a obra depende somente das respostas que a Prefeitura venha a dar às diligências apresentadas pela Defesa Civil, não tendo relação com a licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“A licença do Idema é condição para a realização da obra da engorda, e essa licença não é invenção do Idema. É exigência da legislação ambiental nacional e não pode ser ignorada”, afirmou Mineiro.

“A prefeitura deveria gastar energia para responder às diligências da Defesa Civil e assim garantir o repasse dos recursos. E, paralelo a isso, responder também às diligências apresentadas pelo Idema para que a obra tenha sequência”, disse o parlamentar.

A Agência Saiba Mais teve acesso a um ofício encaminhado no último dia 4 de julho ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pela Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas, pasta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O ofício é uma solicitação de documentos à Prefeitura, com pedido de celeridade, para respostas da análise da proposta de revisão de Plano de Trabalho e análise de documentação relacionada à conclusão do processo licitatório da meta nº 6 (Projeto executivo/obras de engenharia para engorda/recuperação da praia de Ponta Negra).

“Salientamos que a documentação solicitada é imprescindível para continuidade da análise, devendo ser encaminhada no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, e que o não atendimento poderá incorrer no encerramento do processo”, diz trecho do ofício assinado pelo coordenador de Reconstrução, Diorgenes Batista Gonçalves.

Invasão ao Idema

Na última segunda (8), um dia depois que a draga da empresa DTA Engenharia — vencedora da licitação — foi embora após 13 dias sem operar, a Prefeitura convocou servidores, secretários municipais, vereadores e outros aliados para um protesto em frente ao Idema, com o objetivo de pressionar pela engorda. A ação terminou com o prédio invadido e os portões do local danificados. 

Segundo o Idema, o órgão concluiu em 25 dias a análise das informações que a Prefeitura demorou 11 meses para apresentar. No entanto, o Executivo municipal ainda ficou devendo documentos referentes a 17 itens exigidos pela legislação, e o Idema deu mais 30 dias para que a Prefeitura complete a documentação.

É a partir das informações contidas nas 17 questões listadas por técnicos sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal, que pesquisadores e especialistas poderão acompanhar os impactos e planejar medidas para diminuir os efeitos negativos que a alteração no ecossistema da praia possa causar à vida de peixes, pássaros, crustáceos e moluscos que habitam a região de Ponta Negra.

Além das dúvidas sobre as questões ambientais, também não foi esclarecido pela Prefeitura do Natal como foi realizado o processo de consulta às comunidades tradicionais pesqueiras, o que é obrigatório por lei, que serão afetadas pela obra. Além disso, o município precisa apresentar um plano de trabalho para o período em que essas famílias que dependem da Praia de Ponta Negra, o que inclui os comerciantes, ficarão impossibilitadas de ter acesso ao local.

A engorda

A obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra, que foi orçada inicialmente em R$ 75 milhões entre recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, prevê três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.

A 1ª etapa seria a complementação do enrocamento, ou seja, dos blocos utilizados para contenção da água.

A 2ª etapa trata-se da alteração da drenagem na região, com o objetivo de reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Já a 3ª etapa é a engorda, também conhecida como aterramento hidráulico, com a colocação de cerca de 4,4 toneladas de areia na praia de Ponta Negra, que será extraída de uma jazida de areia submersa trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, isto é, uma areia com granulometria de média a grossa, semelhante à de Ponta Negra. Para tanto, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada ao longo da praia de Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.

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