Os professores da rede estadual aprovaram nesta sexta-feira (28) indicativo de greve já na próxima quarta-feira (4), quando a categoria se reúne em nova assembleia para deliberar sobre uma possível paralisação por tempo indeterminado. A pauta de reivindicação é o pagamento do reajuste de 12,84% referente ao piso nacional do magistério, previsto pela legislação federal.
Minutos antes da plenária, em ofício encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), o Governo do Estado garantiu o pagamento do piso nacional do magistério em 2020 e marcou uma nova rodada de negociação com a entidade dia 6 de março para apresentar um cronograma. O Executivo também acenou com o pagamento do retroativo em em prazos, valores e percentuais a serem objetos de negociações”.
Com o novo aceno do Executivo, o Sinte orientou a categoria a suspender o indicativo de greve, mas a maioria dos professores optou por manter a pressão. Também ficou decidido que, para evitar a paralisação, os professores tentarão antecipar a reunião com o Governo para a próxima terça-feira (3), véspera da assembleia.
No ofício assinado pelo chefe da Casa Civil Raimundo Alves e pelo secretário de Educação Getúlio Marques, o Governo garante tanto o pagamento do reajuste do piso nacional para ativos e aposentados dentro do ano de 2020.
Impacto do reajuste será de R$ 300 milhões, diz secretário
O Governo justifica o atraso na implantação do reajuste do piso nacional em razão da falta de recursos. A estimativa de receita da principal fonte de financiamento da folha de pessoal dos professores, o Fundeb, está aquém do que o Governo esperava para honrar o compromisso. Em comparação com a receita de 2019, houve um aumento de menos de 3% em relação a previsão do Fundeb para 2020.
No ano passado, o Governo usou 83% dos recursos do Fundo para pagar os salários dos professores no Rio Grande do Norte.
De acordo com o secretário de Educação Getúlio Marques, o impacto do reajuste de 12,84% na folha dos professores, incluindo os 600 professores convocados em 2019, será de R$ 300 milhões.
A primeira proposta do Governo previa o parcelamento do reajuste em três parcelas, sendo 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril de 2021.
Os professores, no entanto, rejeitaram a proposta.
