A principal fonte de financiamento da Educação básica nos Estados e municípios bancou 83% da folha de pessoal dos professores em 2019 no Rio Grande do Norte.
De acordo com a secretaria estadual de Educação, do montante de R$ 1,112 bilhão da folha do magistério, R$ 332 milhões saíram do tesouro estadual, enquanto R$ 750 milhões foram pagos com recursos do Fundeb.
A governadora Fátima Bezerra já garantiu o pagamento do piso nacional, incluindo o retroativo. No entanto, o impasse gira em torno da forma de pagamento, o que envolve o Fundeb em razão do alto percentual do Fundo no financiamento da folha de pessoal do magistério.
O Governo vai solicitar nesta sexta-feira (28) uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Professores para apresentar uma nova proposta, elaborada durante a noite e concluída já de madrugada entre membros da Educação e da equipe econômica do Governo. A ideia é ganhar tempo, já que o Sinte marcou uma assembleia geral com indicativo de greve para a mesma data.
A primeira proposta apresentada pelo Executivo foi rejeitada pelos professores. O Governo pretendia pagar em três parcelas, sendo 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril de 2021.
Já considerando os 600 novos professores convocados, além do reajuste para ativos e aposentados, o reajuste no piso nacional do magistério terá um impacto na folha do piso nacional do magistério será de mais de R$ 300 milhões.
Piso nacional
O Ministério da Educação anunciou em janeiro 12,84% de reajuste sobre o piso nacional, mas o aumento no repasse do Fundeb ficou muito abaixo do esperado pelos Estados, como o Rio Grande do Norte.
O secretario de Educação Getúlio Marques explica que a previsão de receita do Fundeb para 2020 é de apenas 926 milhões, um reajuste de menos de 3% em relação à receita de 2019.
– Em 2019, por exemplo, pagamos despesa do reajuste relativo à 2018. Estamos equacionado com a área econômica uma nova proposta para negociação com o Sinte”, explicou Getúlio Marques.
