A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ignorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua orientando que homossexuais não podem realizar doações de sangue. O Supremo havia considerado inconstitucionais as normas da Anvisa que dificultam as doações por parte de homens homossexuais.
De acordo com informações de reportagem do jornal Estado de São Paulo, mesmo com a decisão da Suprema Corte de permitir a doação de sangue, hemocentros de todo o país ainda rejeitam.
Um ofício elaborado pela Anvisa e reproduzido no portal do Ministério da Saúde orienta todos os laboratórios que realizam coleta de sangue a não cumprirem a decisão do STF até que haja “conclusão total”. O acórdão da decisão que permitiu as doações ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça.
O Estado de São Paulo ouviu integrantes do Supremo e eles avaliam que a decisão vale desde o momento da conclusão do julgamento, no dia 22 de maio.
Para o pedagogo Victor Varela, militante do Coletivo LGBT Leilane Assunção, a decisão da Anvisa é mais uma ação de ameaça à vida.
“Essa é uma demonstração de ameaça a democracia e às vidas e exige da gente ainda mais luta. Desde a década de 1990 que LGBTs lutam por essa pauta e ainda não conseguimos uma vitória de fato. Além de um desrespeito com pessoas LGBTs, essa atitude também afeta muito aqueles e aquelas que precisam de doações e podem morrer esperando. Vamos seguir insistindo para poder doar sangue sem discriminação”, disse.
Hemonorte do RN está em situação crítica
Enquanto a Anvisa e o Ministério da Saúde decidem impedir um determinado segmento da população de realizar doações de sangue, a exemplo de bancos de sangue de todo o país com estoque crítico por causa da pandemia, o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) está convocando doadores e sensibilizando a população do Estado para abraçar a causa da doação para aumentar o número de bolsas de sangue.
No momento, a Unidade conta com pouco mais de 200 bolsas, o que está comprometendo as demandas transfusionais. Para normalizar o estoque, o Hemonorte precisa ter diariamente mil bolsas de sangue prontas para uso.
