Mais de 60 famílias pobres e sem lugar para morar em Natal estão sob risco de despejo. O grupo ocupa desde 30 de outubro um casarão histórico na Ribeira onde funcionou a antiga Faculdade de Direito da UFRN. Neste sábado (21), o Movimento de Luta por Moradia nos Bairros, Vilas e Favelas, que coordena a Ocupação Emmanuel Bezerra, organizou um ato público em solidariedade às famílias e em protesto à universidade.

A pedido do reitor da UFRN José Daniel de Melo, a Justiça autorizou na sexta-feira (20) a reintegração de posse do prédio e deu 24 horas para que as famílias saiam do local.

O prédio apresenta problemas como infiltrações e mofo em vários pontos da estrutura, mas está sem função social há 19 anos. As próprias famílias que ocupam o local já fizeram a limpeza e pequenos consertos no espaço. Os moradores se dividiram em comissões de limpeza, segurança e cozinha, por exemplo. A previsão é de que uma das salas seja transformada em creche para crianças enquanto as mães saem para o trabalho. De acordo com a coordenação da Ocupação, 32 crianças de 0 a 11 anos de idade moram no prédio.

Além da insensibilidade de desabrigar mulheres e crianças carentes que não tem para onde ir, chama atenção na decisão da juíza da 4ª Vara Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite a falta de apreço pela memória e pela preservação do patrimônio da cidade.

A magistrada permitiu o uso da força policial para retirar as pessoas que resistirem a deixar o local por livre e espontânea vontade e também autorizou o arrombamento ou derrubada de portas, portões, muros e cercas da estrutura. O detalhe é que o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan).

“É na porrada e na violência que eles nos tratam. E não é uma retórica. Tem no mandado exatamente dizendo com todas as letras que polícia podia sim derrubar um portão, pular muro, que a polícia podia derrubar as janelas, estava escrito isso por extenso no mandado. Então é muito sério a forma como querem tratar o povo pobre do nosso país”, destacou a dentista e ativista Samara Martins, que mora no bairro Planalto e integra o MLB.

“É na porrada e na violência que eles nos tratam. E não é uma retórica"

Samara Martins, dentista e membro do MLB

Segundo ela, durante a madrugada do sábado, viaturas da Polícia Militar ficaram rondando o prédio, uma forma de intimidação contra as famílias.

A manifestação contou com a presença das famílias abrigadas na Ocupação Emmanuel Bezerra, além de entidades e ativistas que apoiam o movimento de luta por moradia.

Clivina Larisse de França é chefe de uma das 65 famílias que moram na Ocupação e lembra que a decisão judicial só chegou até o grupo cinco dias após as eleições:

- Eles podem até chegar aqui e nos amedrontar, mas eles não enxergam o que um pai e uma mãe de família passou durante anos para estar aqui neste lugar, num prédio que estava abandonado. Nenhum deles tomou a decisão de vir e verificar o espaço que estamos ocupando. Ninguém chegou aqui porque estávamos num momento político. Nenhum deles se comoveu com a nossa situação. Agora passou a política mandam a gente sair daqui. Temos mais é que lutar. Sabem por quê ? Porque muitos deles se encontram no ar-condicionado, dentro de casa e com alimento. Nós, não. Nós como mães e pais de famílias estamos resistindo com nossos filhos. Não temos para onde ir, mas eles têm. E também têm dinheiro na conta, alimento... aqui a gente luta para ter o pão de cada dia. Para eles, a gente não significa nada.

"Aqui a gente luta para ter o pão de cada dia. Para eles, a gente não significa nada"

Juliana, moradora da ocupação

A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única parlamentar a participar do ato, que mostrou como a UFRN está desconectada da realidade da população mais vulnerável de Natal.

- É um absurdo que no nosso país ações de reintegração de posse ainda aconteçam, um país que tem mais imóvel vazio do que família sem teto. A gente escuta toda hora o “fique em casa”, estamos ouvindo dizer que os casos da covid estão aumentando. Mas que casa? Quem é que tem casa para poder ficar ?”, questionou a deputada.

De acordo com a estimativa oficial da prefeitura de Natal, existem aproximadamente 60 mil pessoas na capital sem moradia digna. Na região Metropolitana, o déficit habitacional alcança mais de 90 mil pessoas.

"É um absurdo que no nosso país ações de reintegração de posse ainda aconteçam, um país que tem mais imóvel vazio do que família sem teto"

Natália Bonavides, deputada federal pelo PT

Ao invés de se apresentar como mediadora de um problema social crônico que ficou ainda mais evidente durante a pandemia, a universidade lavou as mãos e virou as costas para as pessoas que mais precisam de políticas públicas na cidade, acionou a Justiça e agiu como braço repressor do Estado. A UFRN foi incapaz de sentar para dialogar com moradores sem teto que lutam por um lugar digno para morar.

Até a Adurn-Sindicato, entidade que congrega os professores da universidade, se posicionou em nota criticando a posição da reitoria e prestando solidariedade às famílias.

A jornalista e ativista Jana Sá é estudante de mestrado da UFRN e se disse envergonhada com o papel da universidade nesse processo:

“Me sinto envergonhada com a posição da universidade que no lugar de cumprir seu papel social de estimular um debate sobre o direito à moradia digna num país que tem mais prédios abandonados do que famílias sem teto solicita reintegração de posse de um prédio abandonado há quase 20 anos”, ressaltou.

Após decisão de reintegração de posse, deputada do PT tenta mediar diálogo

Após a repercussão negativa da reintegração de posse autorizando o uso da força policial para retirar as famílias do prédio onde funcionou a antiga faculdade de Direito da UFRN, o mandato da deputada Natália Bonavides entrou em contato com a UFRN, com a coordenação da Ocupação Emmanuel Bezerra e conseguiu marcar para a próxima segunda-feira (21) uma reunião de negociação.

O primeiro encontro vai acontecer na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. A UFRN, que não havia dado demonstração para o diálogo, aceitou participar.

 “A UFRN se mostrou aberta ao diálogo e faremos uma audiência de conciliação, uma mesa de negociação. Chamamos a OAB, a UFRN e também o Governo do Estado e a prefeitura que, apesar de não serem parte, é quem têm os órgãos competentes para buscar uma alternativa para essas famílias. Até para que não aconteça o pior é que a reintegração de posse de forma violenta”, disse Bonavides.

"Ninguém nos procurou antes", desabafa líder da Ocupação Emmanuel Bezerra

"Ninguém nos procurou antes". O desabafo é de Marcos Antônio Ribeiro, uma das lideranças do Movimento de Luta por Moradia nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte. Foi ele quem recebeu e assinou o mandado judicial entregue por um oficial de Justiça na sexta-feria. Ele cita a pandemia e o aumento do número de casos nas últimas semanas noticiada pela imprensa como um agravante para a decisão da UFRN:

- Ninguém nos procurou antes. E o mandado de reintegração de posse tem coisas que a gente contesta. Agora é uma questão social .Tem grávidas, crianças, pessoas idosas e precisamos buscar mediação para que não haja conflito e uma reintegração de posse truculenta. Esperamos que não aconteça (a reintegração de posse) também para garantir o patrimônio. Já imaginou uma reintegração de posse truculenta ? Nos autos, a polícia está autorizada a derrubar e arrombar a porta. Já acompanhamos reintegrações de posse truculenta. Não temos para onde ir. Os números da covid aumentaram, mas passaram 40 dias dizendo que estava diminuindo por causa das eleições. A gente que vive na periferia sabe que não temos condições de esperar pela saúde pública. Na próxima segunda está entreaberta uma possível conversa com o reitor. Esperamos construir uma alternativa", disse.

"Essas famílias corajosas que decidiram ocupar esta área, este imóvel que estava há 19 anos sem função social".

Alex Feitosa, coordenador do MLB

Outra liderança do MLB, Alex Feitosa destacou a coragem das famílias que decidiram ocupar o prédio e pediu apoio das demais entidades e pessoas que entendem a importância da luta por moradia:

- Precisamos contar, e contamos, com o apoio militantes dos que estão aqui hoje e também dos que não puderam vir. Porque só dessa maneira iremos reverter a situação. Temos clareza que a tarefa principal é dos companheiros e companheiras do MLB. Essas famílias corajosas que decidiram ocupar esta área, este imóvel que estava há 19 anos sem função social. E essas famílias são determinantes para que essa luta seja vitoriosa, sem vocês não vamos conseguir vencer. Precisamos da união cada vez maior de todos os moradores da ocupação Emmanuel Bezerra", destacou.

UFRN disse em nota que está "preocupada com a segurança das pessoas"

Ainda na sexta-feira (20), a UFRN divulgou uma nota oficial afirmando que "está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio". E cita o fato do prédio ser tombado pelo Iphan.

Leia a nota na íntegra:

- O prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dessa forma, a Universidade mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan. Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio".

ATUALIZAÇÃO ÀS 9h30: Após a publicação desta reportagem, a assessoria de comunicação da UFRN encaminhou nova nota informando a que a universidade está aberta ao diálogo. Segue o comunicado na íntegra:

- O prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a instituição de ensino vinha mantendo o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração. Com a ocupação do imóvel no dia 30 de outubro de 2020, a UFRN passou a avaliar a situação, levando em consideração o risco que o imóvel pode oferecer aos ocupantes e o caráter histórico do prédio. Dessa forma, a instituição está sempre aberta ao diálogo e espera que o poder público possa viabilizar uma alternativa segura para as famílias que estão ocupando o imóvel. A expectativa que é seja formada uma comissão com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos poderes públicos municipal e estadual e, também, com a UFRN.