Bonavides defende cassação de deputado preso por atacar STF e pedir AI-5; Girão diz que prisão é seletiva

A prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL), na terça-feira (16), esquentou o cenário político nacional. O parlamentar passou a noite na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, após divulgar um vídeo com ameaças e ataques à honra de vários ministros do Supremo Tribunal Federal, além de defender a volta do Ato Institucional nº 5, dispositivo criado na ditadura militar usado para cassar mandatos de opositores ao regime, além institucionalizar a censura, perseguição, tortura e morte de adversários.

Da bancada federal do Rio Grande do Norte, apenas dois parlamentares se pronunciaram. A deputada Natália Bonavides defendeu a cassação do mandato de Silveira:

Daniel Silveira ficou famoso por quebrar uma placa em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, executada a tiros em 14 de março de 2018. Na imagem, ele aparecia ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, afastado do cargo por corrupção, e do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ).

Colega de partido do bolsonarista preso, general Girão chamou de “seletiva” a prisão de Silveira:

Por que Daniel Silveira foi preso

A prisão de Silveira foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga propagação de fake news no qual o deputado bolsonarista é um dos acusados. A prisão ocorreu em razão de um vídeo divulgado pelo deputado com ataques ao STF, ofensas à honra de ministros da Corte e a defesa do AI-5, um atentado à democracia do país.

O discurso do parlamentar foi uma "resposta" ao repúdio do ministro Edson Facchin às declarações do general do Exército Eduardo Villas Boas publicadas num livro no qual o militar revela que articulou a cúpula do Exército em 2018 para pressionar o Supremo às vésperas do julgamento que poderia tirar da cadeia o ex-presidente Lula, preso na época em razão da condenação pelo ex-juiz Sérgio Moro relacionada ao tríplex do Guarujá.

Num trecho do vídeo, Silveira chama Facchin de "filha da puta" e sugere uma "surra no ministro". Diz um dos trechos da decisão de Alexandre Moraes sobre a prisão:

"Durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5".

Câmara pode reverter prisão

Como se trata de uma prisão provisória decretada por meio de liminar, o presidente do STF Luiz Fux deve levar o caso para o plenário nesta quarta-feira (17), quando a Corte pode, ou não, manter a prisão do parlamentar.

Como se trata de um deputado com imunidade parlamentar, a Câmara dos Deputados também pode derrubar a ordem judicial por maioria simples. O tema é a principal pauta desta quarta-feira na Casa.

Em manifestação logo após a prisão de Daniel Silveira, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP) pediu "serenidade" e convocou uma reunião da Mesa da Câmara e do colegiado de líderes antes de levar o caso ao plenário.