TRANSPARÊNCIA

Câmara dos Deputados pede explicações a ministro Fábio Faria sobre vinda de Elon Musk ao Brasil

Fábio Faria e Elon Musk

Por falta de transparência nos acordos fechados para o lançamento do programa “Conecta Amazônia”, o ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, foi convidado a dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a vinda de Elon Musk ao Brasil e a parceria fechada pelo governo federal e o bilionário. Segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, a reunião deve acontecer no dia 08 de junho.

A convocação de Faria vai se dar depois de um requerimento da bancada do Psol junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. O partido argumentou que o ministério não foi transparente e tentou esconder a parceria com o bilionário norte-americano até que ela fosse concluída.

Musk esteve no Brasil no último dia 20 e participou do “Conecta Amazônia”, que vai funcionar através de serviço de internet por satélite da Starlink, empresa de sua propriedade. Através de sua conta no twitter, Musk afirmou que a iniciativa vai permitir a chegada de internet a 19 mil escolas localizadas em áreas rurais do país e auxiliar no monitoramento da Amazônia. Na ocasião, Fábio Faria disse que o programa entraria em atividade ainda este ano.

O PCdoB já havia pedido explicações a Fábio Faria sob o mesmo argumento, só que pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A solicitação, feita por meio de convite, também foi aprovada. A estimativa é que as duas demandas sejam atendidas numa única reunião, mas, Fábio Faria não tem a obrigação de comparecer.

A Starlink, que vai fornecer internet para o programa brasileiro, é um braço da Space-X, empresa de exploração espacial de Elon Musk. Ainda segundo Bergamo, a parceria para utilização de satélites de baixa órbita não depende de licitação e pode ser fechada apenas com um processo administrativo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A Space-X recebeu autorização para funcionar no espaço brasileiro em janeiro deste ano, mas os valores envolvidos no programa “Conecta Amazônia” não foram divulgados até agora.

O Psol também solicitou ao ministério das Comunicações de Faria, por meio de requerimento, informações sobre os custos da comitiva presidencial para o encontro com Musk no Resort Fasano – um hotel de luxo localizado em São Paulo com diárias de quase R$ 3 mil – a íntegra do processo de autorização da Anatel, o cronograma dos lançamentos dos satélites sobre a Amazônia e os motivos que levaram o governo brasileiro a optar pelos serviços de Musk, já que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já faz esse mesmo monitoramento. O Psol ainda questiona se houve a realização de algum acordo para a exploração do nióbio do Brasil pelo bilionário norte-americano e se as eleições deste ano no país foram discutidas com Musk pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 

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