Está programada para a tarde desta terça (15), a partir das 14h, a leitura da mensagem anual pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que marca a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Natal.
Essa será a primeira vez que Álvaro Dias retorna à Câmara depois do veto parcial ao reajuste dos professores, estabelecido nacionalmente em 12,84%, e cujo cumprimento havia sido aprovado pelos vereadores em 2021. Porém, o aumento, que deveria começar a ser pago aos professores da rede municipal de ensino em 2021, foi parcialmente vetado pelo prefeito da capital potiguar, que manteve o percentual de 6,42% previsto num projeto enviado pela própria prefeitura à Câmara.
O cumprimento ao reajuste anual do Piso dos professores estabelecido pelo governo federal em 12,84% foi colocado através de emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT), assinada por outros vereadores, entre eles: Dinaveide Basílio (PT), Pedro Gorki (PC do B), Robério Paulino (Psol), Felipe Alves (PDT) e Nina Souza (PDT), que é líder do prefeito na Câmara. O documento foi aprovado plenário no final do ano passado.
“Hoje retornaremos os trabalhos na Câmara e esperamos uma posição do prefeito Álvaro Dias sobre o cumprimento do piso dos professores. A Prefeitura já está acumulando mais um reajuste e até então nada de respostas concretas. Vamos lutar pela derrubada do veto do reajuste do ano passado e buscar construir caminhos para que o novo reajuste seja implementado. A Educação tem que ser prioridade não só da boca para fora”, antecipou Brisa.
O veto de Álvaro Dias ao reajuste vai entrar em votação nos próximos dias na Câmara Municipal com o retorno das atividades na Casa. Além disso, a expectativa para esta terça, é que que Dias também se pronuncie sobre o reajuste vetado ano passado e como será a implantação dos 33,24% de reajuste anual do Piso anunciado pelo governo federal para este ano.
“O retorno dos trabalhos legislativos nos exige muita concentração e sensibilidade para identificar os problemas do povo natalense e incidir sobre eles. Dentre as grandes demandas de Natal, urge a questão educacional, que perpassa pela valorização dos profissionais da educação. Por isso, trabalharemos diuturnamente para derrubar o veto à emenda construída coletivamente por todas as bancadas da Câmara, que prevê o cumprimento integral do piso salarial dos professores e educadores infantis natalenses a partir de Junho deste ano, em respeito à lei, à educação e ao futuro do nosso povo”, comentou Pedro Gorki.
O reajuste pelo qual os professores da rede municipal lutam, de 12,84%, é referente ao Piso de 2020. Em dezembro do ano passado, a categoria chegou a entrar em greve por causa do aumento abaixo do determinado pelo piso nacional, mas acabou voltando ao trabalho por causa de uma determinação judicial.
“Temos acompanhado de perto os diálogos com o Sinte e para nós foi muito difícil quando tivemos que votar o rateio, porque não incorpora ao salário dos professores. No fim do ano conseguimos encartar uma emenda que garante que a outra parte do valor, os 6,42% fossem incorporados aos salários a partir de junho, mas esse item foi vetado e a gente vai lutar para derrubar o veto, ao mesmo tempo em que lutaremos pela nova porcentagem da atualização salarial dos professores. É uma luta grande e que envolve diálogo. Queremos que propostas sejam apresentadas. Se não é agora, quando será? Como será? Os dois últimos anos foram muito difíceis no cenário municipal para os professores e queremos avançar nisso”, avalia Divaneide Basílio.
Manifestação
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN), que vai acompanhar o pronunciamento de Álvaro Dias na Câmara nesta terça, já convocou um ato público agendado para amanhã (16), em frente à Secretaria Municipal de Educação, para cobrar a atualização do piso de 2020 e a implementação dos 33,24% do piso de 2022, sobre o qual o prefeito de Natal ainda não se pronunciou.
