As cirurgias cardíacas realizadas pelo SUS foram suspensas em Natal, devido ao atraso do pagamento a unidades prestadoras de serviço, como Incor, Hospital do Coração e Prontoclínica Paulo Gurgel e Hospital Memorial.
A Secretaria Municipal de Saúde Natal emitiu nota nesta quarta-feira (22), em que reconhece a necessidade dos repasses para retomada de cirurgias, tanto pediátricas como de adultos, mas tenta jogar a culpa para o Governo do Estado, que desmentiu a narrativa.
“O Município de Natal vem arcando, sozinho, com custos elevados, sem o repasse devido e a constitucional contrapartida que obrigatoriamente teria de ser feita pelo Estado do Rio Grande do Norte”, diz a nota, citando decisão judicial que a Secretaria Municipal de Saúde enfatiza estar sendo descumprida pelo Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu que “vem cumprindo com os acertos firmados perante as prestadoras de serviços que atendem a população de Natal por meio de procedimentos cirúrgicos”.
De acordo com o governo do RN, foram negociadas dívidas antigas com cooperativas e prestadores, que somam aproxima R$ 30 milhões, e as parcelas estão sendo honradas pontualmente e que a Sesap mantém o repasse para a Farmácia Básica de todos os 167 municípios do estado.
Além disso, destaca que embora os entes tenham dívidas, a Sesap permanece em diálogo constante com os prestadores e com o Ministério Público “e nota-se a ausência constante do município de Natal”.
A nota também explica que a respeito da decisão judicial, que remete também a uma dívida ainda de gestões anteriores, a Sesap está trabalhando para encontrar formas de quitar o passivo, dentro das condições financeiras possíveis. “A Secretaria espera que tais esforços sejam partilhados, para que a população não seja prejudicada e cumprir o propósito: salvar vidas”, completa o comunicado.
