Apenas 10% dos municípios do RN dão destino adequado a lixo

As regiões de Natal e Mossoró são responsáveis pela metade do lixo que tem destinação adequada no Rio Grande do Norte. De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Sérgio Pinheiro, cerca de 10% dos municípios potiguares dão destino adequado aos resíduos produzidos pela sociedade, com aterros sanitários e ainda perdendo a oportunidade de geração de emprego e renda. Um estudo publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2018 apontava 12 municípios com essa destinação: Alto do Rodrigues, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riacho da Cruz, Rio do Fogo, São Vicente e Taboleiro Grande. “O lixo tem o rejeito, que não serve de nada, e o resíduo que pode ter valor econômico. Se eu sou uma Prefeitura inteligente, consigo fazer coleta seletiva do orgânico, pegar esse orgânico e fazer composto. Isso não é rejeito, é resíduo. A mesma coisa o papel, o plástico, o metal, o vidro. Só deve ir para o aterro sanitário o que não pode ter aproveitamento... fraldas descartáveis, embalagem suja de um material que não pode aproveitar”, explica o engenheiro civil Sérgio Bezerra, que é especialista em educação ambiental, mestre em Engenharia Sanitária e foi entrevistado pelo Programa Balbúrdia desta terça-feira (21). Os programas de coleta seletiva, que têm ainda caráter social para trabalhadores do setor, segundo Sérgio, não avançaram e em alguns casos regrediram, como na capital potiguar. “Aqui em Natal tínhamos 400 pessoas trabalhando na coleta seletiva da cidade em todas as regiões e hoje está empregando apenas 70 pessoas e a volta do lixão em cidade Nova, na Estação de Transbordo”, aponta, lembrando da morte de um catador no local e ainda um feto entre os resíduos na semana passada. Em abril de 2019, o jovem Eliabe Gonçalves, de apenas 19 anos, foi soterrado por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local. Ele chegou a ser socorrido e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança, mas não resistiu. “Essas questões se juntam à baixa qualificação técnica do setor. No Rio Grande do Norte inteiro todinho, dentro dos órgãos de limpeza pública só existe uma profissional – que já deve estar perto de se aposentar na Urbana – que foi qualificada pra isso”, destaca, completando que esse problema gera desordem no segmento, que refletem em situações como o roubo de cabos de cobre para venda por meio de atravessadores da limpeza pública. “Precisa ter certificação de quem fornece esses materiais”, explica.

Responsabilidade compartilhada

Sérgio Pinheiro arrisca dizer que quase ninguém sabe que setores empresariais têm obrigação de informar e gerir a logística reversa dos materiais que produz. “A logística reversa de eletroeletrônicos, pilhas e baterias, embalagens em geral, óleo, pneus, não é obrigação do poder público, mas das empresas”, explica, acreditando que essa informação não chega aos consumidores. Essa logística é realizada por meio de sistemas que promovem a coleta, reuso, reciclagem, tratamento e/ou disposição final dos resíduos gerados e está prevista na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir de então o cidadão consumidor é responsável por entregar os resíduos nas condições solicitadas e nos locais estabelecidos pelos sistemas de logística reversa. O setor privado fica responsável pelo gerenciamento dos resíduos. Ao Poder Público a fiscalização do processo e, de forma compartilhada com os demais responsáveis pelo sistema, conscientizar e educar o cidadão. “Essa informação não chega ao cidadão e as gestões dos municípios não têm cobrado isso com eficiência. Por exemplo, a Urbana em Natal mantém um galpão de pneus, que não é responsabilidade da Prefeitura. Esse instrumento desonera as Prefeituras”, alerta o engenheiro, compartilhando algumas entidades responsáveis pela coleta de determinados materiais: ReciclANip, criada pelos fabricantes de pneus para a coleta do material descartado; Reciclus, associação responsável por operacionalizar a logística reversa das lâmpadas que contém mercúrio em sua composição; Green Eletron, que operacionaliza descarte de pilhas, baterias e eletrônicos. Confira entrevista completa no Balbúrdia: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=Aj-UJj3UZG0[/embed]