“É preciso reflexão sobre o indicativo que as opções energéticas renováveis sejam limpas”, alerta especialista

“É preciso reflexão sobre o indicativo que as opções energéticas renováveis, como eólica, sejam ‘limpas’”. O alerta é da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Zoraide Pessoa, organizadora do livro “Energia Eólica: perspectivas e desafios no Rio Grande do Norte”, lançado no último dia 30 de novembro durante a realização do 3º encontro interdisciplinar sociedades, ambientes e territórios, no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEPSA) da UFRN. Em entrevista à Agência Saiba Mais, a docente, doutora em Ambiente e Sociedade pela Unicamp, chama atenção para os impactos aos territórios onde estão localizados os parques eólicos, tanto do ponto de vista social como ambiental. “Um conjunto de impactos são observados, desde alteração nas paisagens naturais, desmatamento para instalação dos empreendimentos, inserção em áreas de conservação e proteção ambiental, criando desequilíbrio na fauna e flora locais. É também observado comprometimento social, de processos produtivos tradicionais, como agricultura e pesca artesanal, interferências nos modos de vida e introdução de novas práticas culturais”, afirma Zoraide Pessoa. Para ela, é fato que o Rio Grande do Norte é líder e deverá continuar a ter esse protagonismo nas energias renováveis, contudo, avalia que “poderia ser ainda mais, se também fossem incorporados mecanismos e processos normativos que pudessem auxiliar na mitigação dos impactos causados nos territórios e comunidades com esses empreendimentos de exploração de opções energéticas renováveis de forma social e ambientalmente justa e com respeito as diversidades biológicas, sociais e culturais”. Zoraide Souza Pessoa é professora associada do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN). Doutora em Ambiente e Sociedade (UNICAMP), graduada e mestre em Ciências Sociais (UFRN), ela está coordenadora do Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT), e vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR). Confira a entrevista na íntegra. Como surgiu a ideia de organizar essa obra? A ideia do livro surgiu naturalmente, tínhamos um volume de material decorrente de pesquisas que coordenamos no LISAT, que tem foco nas questões ambientais, climáticas e energéticas, e aglutinava também pesquisas à nível de dissertações e teses vinculadas ao PPEUR sob nossa orientação e de outros colegas, como também trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso vinculados ao curso de Gestão de Políticas Públicas. Além disso, outros trabalhos de pesquisadores da UFRN de outras unidades acadêmicas e externos de outras instituições, e tínhamos acompanhamento e parcerias com foco na energia eólica no Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte, que é hoje um dos principais produtores deste tipo de opção energética, de base renovável. Então, surge diante de resultados de pesquisas e do debate cada vez mais centrado no protagonismo que a fonte eólica vem assumindo internacional e nacionalmente como importante indutor produtivo que pode ter repercussão significativa na mitigação energética no contexto da emergência das mudanças climáticas para redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE) e que compõem os indicativos de metas a serem assumidos nas agendas multilaterais climáticas desde da COP 2015, em Paris, reafirmadas na mais recente, no Egito, na COP 27. Todavia, as pesquisas realizadas, levam à observância que é preciso reflexão sobre o indicativo que as opções energéticas renováveis, como eólica, sejam “limpas”. Do ponto de vista das emissões, de GEE, de fato, é de baixa emissão, e pode contribuir para o cenário de transição energética e descarbonização, que hoje é predominante nas matrizes energéticas e elétricas globais, e significativas suas participações no Brasil, mesmo sento o país, com um estrutura energética de base renovável bem mais diversificada do que a global. Contudo, nossa base, ainda fortemente centrada na hidroeletricidade, apresenta grande sensibilidade aos extremos climáticos, e que pode gerar sérios comprometimentos ao funcionamentos das hidrelétricas, e que exigem a utilização de outras fontes para suprir a demanda crescente de consumo nacional, como as termoelétricas, o que onera o preço final, sentido especialmente na variação das tarifas pela população. Por outro lado, os sistemas de produção de energias de bases renováveis, como a eólica, vêm provocando sérios impactos aos territórios onde estão localizados os parques/usinas eólicas, tanto do ponto de vista social como ambiental. Um conjunto de impactos são observados, desde alteração nas paisagens naturais, desmatamento para instalação dos empreendimentos, inserção em áreas de conservação e proteção ambiental, criando desequilíbrio na fauna e flora locais. É também observado comprometimento social, de processos produtivos tradicionais, como agricultura e pesca artesanal, interferências nos modos de vida e introdução de novas práticas culturais. Além de mudanças no papel social dos agricultores familiares e pescadores, que passam a ser rendeiros, provocando comprometimento social geracional, sobre a posse das terra, como também na proteção social, como previdência rural e especial que hoje abrange esses segmentos, desde que não desconfiguração de sua função social. Sem falar que não é verificado a constituição de uma dinâmica econômica, que possa se caracterizar como um enclave, que provoque melhoria ao desenvolvimento nos municípios e estados onde está sendo dinamizados as energias renováveis. Já que o retorno econômico, é verificado no estágio de instalação desses empreendimentos, sendo uma movimentação de incremento sazonal relativo à geração de emprego e renda local. Que olhares guiará o leitor? Os dilemas e queixas das comunidades tradicionais impactadas com a instalação dos parques eólicos estão contemplados nos artigos reunidos? O livro está organizado em 12 capítulos, e o leitor inicialmente entenderá do ponto de vista da ciência do clima, a composição física que pode ajudar a compreender por que a região Nordeste e o Rio Grande do Norte têm condições muitos propícias para a exploração das fontes energéticas renováveis, sobretudo, a eólica. A condição física favorece e os estudos por simulação de modelos matemáticos indicam cenários no futuro de manutenção desta condição. Os olhares do leitor poderá também observar os avanços no ambiente de comercialização deste tipo de opção energética, haja vista que o custo produtivo é muito competitivo frente a outras fontes tradicionais renováveis, como a hidroeletricidade ,e que diante do ambiente físico natural, encontra um ambiente regional que favorece sua exploração, muito embora não tenha se revelado no fator de dinamismo microeconômico no Rio Grande do Norte, pois não foi incorporada à cadeia produtiva e sua base industrial, que se fosse objeto de estímulo pelo Estado, poderia ter um indicativo de desenvolvimento econômico mais constante e de maior produção de postos de trabalho, e consequente incremento na renda das economias locais, impulsionando as dinâmicas acessórias produtivas e de serviços nos municípios que hoje tem empreendimentos instalados, nem de tornar ou melhorar o desenvolvimento local sustentável. A leitura também é estimulada no ambiente institucional e de políticas públicas que favoreceu o setor eólico nacional e sua constituição nos estados nordestinos e que possibilitou o protagonismo do Rio Grande do Norte que está dentro deste circuito há mais de uma década, e pelos indicativos do atual governo estadual, essa atividade deve permanecer sendo estimulada. Contudo, o ambiente atual já converge para uma acirramento competitivo entre os estados do Nordeste, mas também de outras regiões do país. E por fim, o leitor se encontra com os diversos impactos que veem provocando nas comunidades, sejam do ponto de vista social como ambiental, criando cenários de resistências das populações que se colocam contra a presença desses empreendimentos em seus territórios, decorrentes, segundo a percepção dos mesmos, sem a participação e o diálogo mais ativos para uma atuação que possam responder aos impactos a curto, médio e longo prazos, já que os instrumentos de controle ambiental, como o Licenciamento ambiental, são insuficientes para responder, pois em geral, é realizado licenças prévias e simplificadas. Hoje o Rio Grande do Norte é líder no campo das energias renováveis no Brasil e na América Latina, mas essa transição energética necessária tem sido feita de forma socialmente justa? Sim, de fato o Rio Grande do Norte é líder, e deverá continuar a ter esse protagonismo, contudo, poderia ser ainda mais, se também fosse incorporados mecanismos e processos normativos que pudessem auxiliar na mitigação dos impactos causados nos territórios e comunidades com esses empreendimentos de exploração de opções energéticas renováveis de forma social e ambientalmente justa e com respeito as diversidades biológicas, sociais e culturais. Temos um ambiente institucional de um governo popular, e essas comunidades, tem a expectativa de maior sensibilidade neste sentido, para que o Rio Grande do Norte seja o líder na produção e protagonista de um modelo que seja mais justo. Consideramos que à nível nacional esse também seja um momento oportuno diante da expectativa do novo governo que já demonstrou está atento às questões ambientais e climáticas, mas que também tem preocupações em atuar frente ao cenário de desigualdades e pobreza, e esperamos que possam juntos (governos estadual e nacional) frente a esse problema e assim, não possibilitar mais vulnerabilidade das populações que vivem nos territórios que hoje tem a presença desses empreendimentos. Pois, as energias renováveis é um setor muito dinâmico, especialmente a energia eólica, e os cenários é que permanece protagonista no caminho para a descarbonização. E quais as perspectivas e desafios para o Estado do Rio Grande do Norte na área da energia eólica? As perspectivas é que o Rio Grande do Norte, devido a conjunção favorável das condições  físico natural, institucional e de governabilidade, permaneça como líder na produção de fontes renováveis. Isso é fato! Mas, os desafios são inúmeros, e, considerando fundamental pensar em respostas e soluções, para isso, sugerimos: primeiramente, que o Rio Grande do Norte, governo e outros segmentos políticos liderem a regulamentação da instalação desses empreendimentos nos territórios, hoje tem torres praticamente nos quintais das casas, entre os aspectos que identificamos nas pesquisas, instalados em importantes áreas de conservação ambiental estadual, e dentro de comunidades tradicionais e de assentamentos rurais. Os ventos já não sopram apenas no litoral para gerar energia, temos um processo de avanço da presença nos territórios continentais desses empreendimentos onshore também no semiárido potiguar, em áreas já frágeis do ponto de vista ambiental, social e climático. E os ventos vão soprar com mais força no litoral com os empreendimentos offshore, sendo um desafio observar com os aprendizados da exploração onshore para não gere mais impactos aos ecossistemas marinhos e à pesca tradicional, que poderá sofrer fortes impactos, levando ao comprometimento da segurança alimentar das comunidades. Outro desafio é tornar os processos de definição de instalação desses empreendimentos mais participativos, com maior diálogo para uma atuação mais horizontalizada entre os tomadores de decisão, populações afetadas, órgão públicos e outras instâncias do estado na mediação dos conflitos, e na atuação frente aos impactos provocados nos territórios. E por fim, o governo do Rio Grande do Norte, deve tornar atrativo o estado para a instalação da cadeia produtiva industrial das energias renováveis, isso será de fato, um aspecto que poderá tornar  o RN um enclave econômico regional, gerando riqueza e circulação de capital mais efetivo e não sazonal como é observado atualmente, cujo incremento se dá na construção dos empreendimentos, pois depois, a manutenção é feita de forma remota e informacional. Encarar esses desafios, projetará de fato o RN para um protagonismo na transição energética de forma social e ambiental justa, para todos e todas, mantendo em equilíbrio e sustentabilidade seu território e suas comunidades. SERVIÇO O livro pode ser adquirido na sede do LISAT, sala B15, do IPP/UFRN/CCHLA-setor/Campus Natal. ou No site da livraria da física: https://livrariadafisica.com.br/detalhe_produto.aspx?id=151734&titulo=Energia+E%C3%B3lica+Perspectivas+e+desafios+no+Rio+Grande+do+Norte