Depois de 57 dias sem reajustes, a Petrobras anunciou nesta quinta (10) um aumento de 18% no preço da gasolina, que passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 nas distribuidoras; de 25% no diesel, que passa de R$ 3,61 para R$ 4,51; e de 16% no gás GLP, que passa de R$ 3,86 para R$ 4,48 o Kg.

Apesar do aumento ter sido anunciado na manhã de hoje, em Natal as bombas de combustíveis de alguns postos já tinham sido reajustadas. Com isso, até o fim de semana, a gasolina deve ser encontrada na capital potiguar pelo valor de R$ 8,65.

Aliás, antes mesmo do anúncio da Petrobras, postos de combustíveis em Natal já tinham reajustado o preço dos combustíveis sem qualquer justificativa esta semana. Em alguns locais, a gasolina tinha passado de R$ 6,84 pra R$ 7,25. A agência Saiba Mais tentou contato com o Procon Municipal para questionar tanto o reajuste sem justificativa, quanto o repasse simultâneo do aumento anunciado pela Petrobras, quando os combustíveis estocados nos tanques dos postos foram comprados com preço antigo, mas nossas ligações não foram atendidas.

A explicação da Petrobras para o aumento é de que o reajuste se tornou necessário “para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”. Além do reajuste, ainda é agregado ao preço final que chega ao consumidor, o valor dos impostos e da margem de lucro dos postos.

Desde 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, a Petrobras passou a adotar uma política de preços que acompanha o valor do barril de petróleo de acordo com o mercado internacional e a flutuação do câmbio.

“Como o petróleo é uma commodity [produto com baixo grau de industrialização, que serve de matéria-prima para outros produtos], o preço do barril vem subindo sensivelmente nos últimos tempos, mas, principalmente, nas últimas semanas com a iminência da guerra e invasão, de fato, da Ucrânia. Isso provocou um alarme no mercado internacional e nas empresas produtoras de petróleo por causa da possibilidade de restrição de oferta no mercado, mais precisamente, depois das sanções aplicadas à Rússia e com a declaração dos Estados Unidos de que iria diminuir ou bloquear as importações de petróleo da Rússia”, explica Cassiano Trovão, professor do Departamento de Economia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

De acordo com o professor Cassiano, essa preocupação com a escassez de combustível se dá pelo fato dos europeus estarem em pleno inverno e serem dependentes tanto do petróleo, quanto do gás fornecido pela Rússia.

“Existe toda uma desconfiança de como se dará o abastecimento. Boa parte da matriz energética dos europeus é de combustíveis fósseis, ou seja, gás e petróleo. Então, uma restrição de oferta agora está gerando uma elevação dos preços no mercado internacional e o reflexo disso é que, em tese, a Petrobras tem que repassar esses reajustes por causa da política de preços que ela adota. Inclusive, há analistas que dizem que já há uma defasagem muito grande entre o preço que a Petrobras cobra no mercado doméstico e o preço internacional, que ela estaria retardando esse repasse”, alerta o professor diante de novos possíveis reajustes.

Como praticamente tudo no Brasil é transportado via combustível fóssil, o aumento no preço dos combustíveis vai se refletir, também, em toda cadeia produtiva.

“Ano passado tivemos um aumento de cerca de 45% e isso afeta toda a cadeia de distribuição, tudo chega mais caro nas gôndolas dos supermercados, por exemplo. Por causa da pandemia, seca e outras questões, já vimos um aumento generalizado de preços no ano passado e essas alterações no mercado internacional, que por causa da política de preços da Petrobras vai se refletir em aumento aqui também, certamente continuará pressionando os preços pra cima. Como as famílias mais pobres têm uma proporção maior de gastos com alimentação, transporte, gás de cozinha e bens que sofrem com o aumento dos combustíveis e seus insumos, essas famílias serão as mais afetadas. A inflação dos famílias mais pobres é sempre maior do que a das mais ricos, por causa de sua estrutura de gastos”, detalha Cassiano Trovão.

“Se a guerra se resolve e a produção de combustíveis volta ao normal, isso pode se refletir nesses repasses da Petrobras para as refinarias e, talvez, porque nem sempre isso acontece, uma redução também na bomba de combustíveis e dos custos associados ao aumento dos preços dos combustíveis”, avalia Cassiano.

Votação de projetos para controle de preços foi marcada para esta quinta (10)

O senador potiguar Jean Paul Prates (PT) é relator dos dois projetos que oferecem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis. Mas, a votação do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020 programada para quarta-feira (9), foi adiada pela terceira vez pelo Senado para esta quinta (10).

O PL 1472/2021 cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, que seria abastecido por um novo imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto. A iniciativa também cria o “Programa de Estabilização”, um tipo de “conta de compensação” para ser usada para atenuar o reajuste do preço dos combustíveis ao consumidor final. O governo ficará responsável por estabelecer os parâmetros que acionam o uso da conta.

O PLP 11/2020 muda a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, estabelecendo valores fixos, definidos em lei estadual.