Depois de quase dois anos tentando negociar a atualização do piso salarial de 2020, os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de Natal decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta (10). Na proposta mais recente feita pela Prefeitura de Natal, comandada por Álvaro Dias (PSDB), o município sugeriu implantar 6,42% do reajuste de 12,84% ao qual os professores têm direito, mas sem retroativo para ativos e aposentados. A proposta foi recusada pela categoria.

“A greve começa dia dez e, até lá, esperamos uma posição da prefeitura. O município fez uma proposta de 6.42% para ativos e aposentados mais recentemente com pagamento a partir de novembro, mas sem retroativos. Mas, essa proposta acabou sendo rejeitada. Antes dessa, em outubro, houve uma outra proposta, durante audiência de conciliação, também com correção de 6,42%, mas apenas para ativos e com retroativo apenas para os ativos. Essa proposta também foi rejeitada porque não respeitava a paridade [entre ativos e inativos]”, detalha Bruno Vital, Coordenador Geral do Sinte RN.

O município alega falta de recursos para atualização do piso dos professores, mas de acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN), com base em dados do Departamento Intersindical de Estatisticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a partir de balancetes do município, não só há recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), como a capital conseguiu uma arrecadação acima do previsto.

“Pela legislação do Fundeb, a prefeitura tem que investir 70% no pagamento dos professores e ela passou o ano todo sempre abaixo desse valor. Isso já era uma sinalização de que a prefeitura não estava utilizando os recursos da forma que deveria. Para além disso, eles [a prefeitura de Natal] tinham feito uma previsão de arrecadação de R$ 234 milhões de 2021. Mas, essa projeção, que já era suficiente para pagar os 12,84%, já foi superada. Teremos até o final do ano, provavelmente, R$ 40 milhões a mais do estimado. A própria prefeitura já declarou que a arrecadação em novembro deveria fechar em R$ 266 milhões. O próprio município se surpreendeu com a arrecadação do Fundeb, há até publicações no Diário Oficial de abertura de crédito por excesso de arrecadação do Fundeb. Então, tem dinheiro suficiente para fazer a atualização, mas a prefeitura não tem vontade. Pegaram os recursos do Fubdeb e usaram para fazer o pagamento da contribuição patronal [contribuição previdenciária]. Eles até autorização para fazer isso, mas o recurso não é para isso, sempre foi utilizada a fonte 100. Estão ‘inovando’ agora com isso para não fazer a atualização salarial, contextualiza Bruno Vital.

O ano letivo de 2021 está programado para terminar no dia 24 de janeiro de 2022, segundo o calendário da prefeitura de Natal. A greve, votada em assembleia pela categoria nesta segunda (6) ainda vai ser comunicada à prefeitura e secretaria municipal de Educação.

“É má vontade. Ele [Álvaro Dias] tem a ideia de manter o salário dos servidores congelados porque ele também está questionando a constitucionalidade da nossa lei municipal que garante a atualização. Ele quer manter o patamar dos salários da categoria que ele paga hoje”, critica Bruno.

Atualmente, o piso nacional para um professor com formação superior é de quase R$ 3 mil. No caso de Natal, o piso deve ser atualizado anualmente de acordo com a lei municipal 6.425 do ano de 2013. Os professores brigam pela atualização de 2020 que, de acordo com o percentual estabelecido nacionalmente, foi de 12,84%.

Escolas na pandemia

As aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Natal, que estavam suspensas desde março de 2020, foram retomadas no mês de agosto deste ano, seguindo um calendário de retorno gradual.

Apesar do retorno, o Sindicato que representa os professores aponta que muitas escolas ainda estão em situação precária. Algumas unidades estariam sem merenda para os estudantes, em outras os banheiros estão quebrados, falta geladeira e há reformas paradas.

“Tem recurso no Fundeb para compra de geladeira, mas a prefeitura não está orçando a compra de equipamentos, apesar de ter condições para fazê-lo. As escolas não conseguem fazer o retorno de 100% porque não há merenda suficiente, em algumas os banheiros estão quebrados... são várias adequações que não foram feitas no momento da pandemia”, comenta o Coordenador Geral do Sinte/RN.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Prefeitura de Natal, mas nós não obtivemos retorno. Já a secretaria de Educação do município disse que não podia se pronunciar sobre a greve porque ainda não havia sido comunicada da paralisação.

ATUALIZAÇÃO - 14H30

A secretaria municipal de Educação (SME) informou que todas as unidades de ensino em funcionamento presencial estão com merenda escolar e que as escolas dispõem de Unidade de Caixa Executora (UEx) para gerenciar os recursos destinados para aquisição da merenda escolar. A unidade de ensino sem UEx recebe a merenda diretamente da SME-Natal. Além disso, o Setor de Alimentação Escolar da SME-Natal realiza a orientação para gerenciamento dos recursos, aquisição dos gêneros alimentícios e nutricional, sem necessidade de adaptação e/ou redução de cardápio.
Sobre a falta de geladeiras,  a SME abriu um processo licitatório para aquisição de equipamentos de linha branca, que está em andamento. Já em relação às reformas, nos foi informado que algumas reformas estão aguardando adequação das planilhas orçamentárias que estão em tramitação, outras unidades estão passando por reformas e ampliações que estão com andamento normal e que não há nenhuma pendência financeira com as empresas contratadas.