Juiz manda ex-vereador de Natal apagar foto íntima de jornalista ex-assessora da Câmara Municipal

O juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Rogério Januário de Siqueira determinou que o ex-vereador de Natal Dickson Nasser Júnior (PSDB) apague num prazo de 24 horas fotos íntimas da jornalista Karina Maria de Moraes do blog pessoal que mantém na internet sob pena de pagamento de multa e até prisão. A decisão é de 9 de abril, mas ele só identificou a intimação na caixa de e-mail nesta segunda-feira (26) após contato da reportagem.

Karina é ex-chefe de comunicação da Câmara Municipal de Natal. Nasser tentou, sem sucesso, renovar o mandato em 2020 e foi nomeado em 10 de março de 2021 assessor especial IV no gabinete do prefeito Álvaro Dias (PSDB). O ex-vereador é filho do ex-presidente da Câmara Municipal Dickson Nasser.

Dickson e Karina tiveram um relacionamento íntimo entre 2006 e 2009. Os dois chegaram a morar juntos, na mesma casa, e se conheceram quando ele ainda era fotógrafo da casa legislativa:

- Determino que o requerido, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, providencie a desativação ou a exclusão de imagem íntima da vítima em seu blog pessoal, além de proibido de publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de sexo ou nudez da ofendida”, escreveu o magistrado.

O juiz afirma ainda que Dickson Nasser deverá apagar ou destruir integralmente qualquer tipo de mídia (fotografia, vídeo etc.) relacionada à intimidade da requerente que porventura ainda possua.

Além do crime de divulgação de fotos íntimas da ex-companheira sem a autorização dela, Nasser está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro de Candelária, nesse mesmo inquérito policial, pelo cometimento violência doméstica, que teria acontecido durante o relacionamento deles.

A advogada Paula Cavalcanti, que defende a jornalista, também aguarda os prontuários dos hospitais Promater e Papi que, segundo a vítima, reforçariam as denúncias da época em que Karina e Nasser Jr. mantiveram um relacionamento:

- A medida protetiva deve ser imediatamente cumprida: a senhora Karina de Moraes não autorizou a exposição de suas fotos íntimas, que são divulgadas, atualmente, na internet, no blog pessoal do senhor Dickson Júnior, de forma ilícita. Quanto aos casos de violência física, além da palavra da vítima - que por si só tem força probatória - é fundamental que o Hospital e Maternidade Promater e a antiga administração do hospital Papi disponibilizem os prontuários médicos da Senhora Karina de Moraes", disse.

De acordo com o juiz, a vítima relatou uma série de atos de violência praticados pelo ex-vereador, ao longo da convivência íntima. O magistrado, no entanto, negou as medidas protetivas em favor de Karina para manter Dickson Nasser Jr. afastado dela e de familiares da jornalista. Na decisão, o juiz alegou falta de elementos que comprovem "a prática de atos contemporâneos", uma vez que o ex-casal já está separado há mais de 10 anos:

- O fato de temer eventual retaliação, per si, sem indicação concreta de situação de risco, não contribui para o imediato deferimento de medida proibição de contato e e de aproximação, ou, quiçá, o fornecimento de "botão do pânico"", diz.

Procurada pela agência Saiba Mais, a jornalista Karina de Moraes reforçou que pediu as medidas protetivas para continuar dando sequência ao processo movido contra o ex-parlamentar:

- Até hoje eu sofro com graves danos a minha saúde mental que a relação com Dickson Júnior me causou, que permeou por violência domestica afetando minha profissão e meus familiares. E por isso espero uma medida de afastamento em relação a ele. Pelo menos para que eu possa continuar dando continuidade ao processo", disse.

Ex-vereador afirmou que foto fazia parte de ensaio de trabalho e que removeu imagem após receber intimação

A reportagem também procurou Dickson Nasser Júnior. Ele se disse surpreso com a decisão, já que mantinha o blog como ferramenta de trabalho de publicidade e não o atualizava há muitos anos. O ex-vereador identificou a foto, segundo ele publicada em 2006 como parte de um ensaio de trabalho, mas removeu a imagem pouco tempo depois de identificar a intimação na caixa e e-mails.

Nasser Júnior também enviou uma nota oficial, elaborada junto com a advogada dele. Leia abaixo, o comunicado na íntegra:

- É com surpresa, mas acima de tudo com pesar que Dickson Ricardo Nasser dos Santos Junior foi informado, nesta segunda-feira, 26 de abril de 2021, através da imprensa, uma vez que ainda não foi oficialmente intimado, de que uma ex-namorada, com quem se relacionou até o segundo semestre de 2009, ingressou, há poucos dias, com duas ações judiciais contra ele, mesmo não tendo qualquer contato com ela há anos - período este em que se casou e constituiu família, com nascimento de dois filhos. Ainda estamos tomando ciência dos autos, mas adiantamos que nossa defesa será pautada em provas que irão repor a verdade dos fatos, certos de que a justiça será feita".