à pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça bloqueou, na última segunda (04), pouco mais de R$ 8 milhões (R$ 8.072.683,14) das contas do Governo do Estado do Estado para a compra de medicamentos de alto custo. Mas, a medida pode não ter o efeito desejado já que, segundo o diretor Técnico da Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), o problema não é a falta de recursos financeiros, mas a disponibilidade dos produtos no mercado.

“O Ministério Público entende que, talvez, o caminho seja o bloqueio para garantir a aquisição desses insumos. Mas, a situação não é de falta de recursos, mas de conseguir comprar os medicamentos. Posso ter o dinheiro, mas se não tiver quem venda, fica difícil. Esse bloqueio é para garantir a compra, mas o problema é bem mais amplo do que recursos”, relata Thiago Vieira, diretor Técnico da Unicat.

Ao todo, dos 180 medicamentos do Componente Especializado (política do SUS para garantir acesso de pacientes a medicamentos de alto custo), 25, que são de responsabilidade do Governo do Estado, estão em falta. Desses, cinco já tiveram o processo burocrático de compra concluído pela Unicat, que aguarda apenas a entrega pelo fornecedor. No caso de outras 12 medicações, a direção da Central de Medicamentos aguarda o envio de documentos pelo fornecedor (o prazo é de 30 dias) para conseguir finalizar a compra. Já o restante da lista, na qual ainda restam 11 medicamentos em falta, a Unicat também aguarda a entrega de documentos pelos fornecedores para finalização de processos de compra e ata de registro de preços. A Unicat aponta que em tentativas anteriores de aquisição desses mesmos medicamentos, não apareceram fornecedores interessados.

“Há uma escassez nacional. Também há remédios que são de responsabilidade do Ministério da Saúde e estão em falta. Não conseguimos comprar na quantidade que precisamos e aí acontece esse problema do paciente ficar sem a medicação. Mesmo no caso dos remédios já adquiridos, fica difícil prever o tempo em que o paciente estará com eles em mãos, porque nossos fornecedores também têm os fornecedores deles que, muitas vezes, não conseguem cumprir os prazos, o que se reflete no atraso para o paciente. Tentamos a aquisição desde início do ano, fomos atrás de outros fornecedores e estamos aguardando a finalização de documentos.O mercado não está fácil”, explica Thiago Vieira.

Doenças

Os medicamentos de alto custo em falta na Unicat são utilizados para o tratamento desde doenças mais comuns às mais raras, como asma, esclerose lateral amiotrófica, o transtorno do espectro do autismo, a insuficiência pancreática, lúpus, glaucoma, doença de Crohn e o aumento de resistência ao tratamento do colesterol. Dos 60 mil pacientes cadastrados na Unicat, atualmente, seis mil dependem das medicações de alto custo.

“Tentamos licitação, processos emergenciais e até pegamos carona em atas de registro de preços de outros estados. Mas, são insumos que às vezes vêm da China, Europa… e o fornecedor não consegue cumprir os prazos”, relata o diretor técnico da Unicat. Que também destaca a influência da pandemia na atual escassez de medicamentos.

“Há alguns dias vimos reportagens sobre a falta de insumos básicos nas prateleiras das farmácias. Há uma incapacidade da indústria em atender a demanda que existia antes da pandemia da covid-19. Além disso, tem a situação significativa da China, que continua sofrendo bloqueios relativos à covid, o que dificulta cumprimento de prazos”, avalia.

A decisão de bloqueio das contas do Governo é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro. O valor será liberado à medida que os medicamentos forem adquiridos.

Confira a lista dos medicamentos já empenhados, que serão entregues pelo fornecedor:

ACETAZOLAMIDA 250 MG
MESALAZINA 250 MG SUPOS
PAMIDRONATO 60 MG PÓ LIOF INJ (FR-AMP)
TIMOLOL 5 MG/ML SOL OFT (FR) 5 ML
AMBRISENTANA 5 MG COMP REV
BOSENTANA 125 MG COMP REV
RISPERIDONA 3 MG COMP
TRIPTORRELINA 3,75 MG SUSP INJ (FR-AMP)
TOPIRAMATO 25 MG COMP