Justiça proíbe que professores iniciem greve em Natal; Sindicato vai recorrer da decisão

O desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho determinou nesta sexta-feira (16) que os professores da rede pública de Natal estão proibidos de entrar em greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil imposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN). A entidade protestou e vai recorrer da decisão.

“É provavelmente um caso inédito, porque está sendo decretada ilegal uma coisa que sequer existe”, declarou o coordenador geral do Sinte, professor Bruno Vital, lembrando que a greve não foi iniciada.

O Sindicato avalia que o desembargador está impedindo o direito de greve, garantido pela Constituição Federal de 1988.

“Estamos surpresos. Mais estranha é a velocidade da decisão, que sai em menos de 24h depois de nos pronunciarmos no processo. Queremos entender a partir de que dados o juiz diz que a Prefeitura tomou providências para o retorno quando apenas 15 CMEIs, de um total de 74, estavam em condições de retornar”, afirmou o coordenador geral do Sinte/RN, professor Bruno Vital.

Os trabalhadores apontam que o magistrado desconsiderou o risco de contaminação e morte por covid-19 de professores e estudantes diante de uma retomada imediata ao ensino presencial antes da aplicação da 2ª dose da vacina.

Conforme acordado na última assembleia, realizada em 14 de julho, nenhum educador da capital potiguar deve retornar para qualquer escola, mas sim continuar trabalhando remotamente até 28 de julho, data em que acontecerá novo encontro da categoria em formato virtual.

Também foram marcadas manifestações do movimento. Veja calendário:

> Realização de atividades remotas entre professores e pais/responsáveis para esclarecer os motivos do indicativo de greve em Natal
Dias: 19 a 23 de julho (segunda a sexta-feira)
Local: Plataforma Zoom

> Formação Sindical e Discussão sobre a greve em Natal com os educadores infantis
Dia: 20 de julho (terça-feira)
Horários: 9h e 14h
Público-alvo: Educadores infantis
Local: Plataforma Zoom

> Formação Sindical e Discussão sobre a greve com os educadores do ensino fundamental
Dia: 21/07 (quarta-feira), às 14h
Dia: 22/07 (quinta-feira), às 9h
Público-alvo: Educadores do ensino fundamental
Local: Plataforma Zoom

> Paralisação das atividades e mobilização na Zona Norte de Natal
Dia: 21 de julho (quarta-feira)
Atividade do dia: 9h – Aula cidadã em frente ao CMEI Stella Lopes da Silva (R. dos Mororós, 3186 – Lagoa Azul)

> Paralisação das atividades e mobilização na Zona Oeste de Natal
Dia: 26 de julho (segunda-feira)
1ª Atividade do dia: 9h – Aula cidadã em frente ao CMEI Zilda Arnes (Av. Nossa Sra. do Livramento, 45 – Felipe Camarão)
2ª Atividade do dia: 9h – Visita às escolas

> Assembleia da Rede Municipal do Natal
Dia: 28 de julho (quarta-feira)
Horário: 14h
Pauta: Discussão sobre a deflagração da greve
Local: Plataforma Zoom