Movimento Nacional de Direitos Humanos no RN cita ataque à agência Saiba Mais em nota no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

A tentativa de censura contra a agência Saiba Mais pelo interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte Josué Moreira foi citada pelo Movimento Nacional de Direitos no RN em nota divulgada neste domingo (3), data em que é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Moreira acionou a Justiça dia 27 de abril para retirar do ar uma entrevista publicada em 20 de abril pela agência Saiba Mais com o reitor eleito do IFRN José Arnóbio de Araújo Filho. O interventor também cobra R$ 10 mil do editor do portal, o jornalista Rafael Duarte, e de José Arnóbio a título de Direito de Imagem.

No dia 28 de abril, no entanto, a Justiça negou liminar para censurar o portal:

- Aqui no Rio Grande do Norte, a opressão e abusos aos Jornalistas e comunicadores sociais, não foge à regra, que vão desde à demissões imotivadas, assédio moral no trabalho, e até um caso recente, nessa semana passada, de um feroz ataque de um funcionário público, Interventor no Instituto Federal de Educação- IFRN, que processou judicialmente o Jornalista Rafael Duarte, do Portal Saiba Mais, cujo suposto “crime” foi exercer veemente sua função constitucional e legítima de comunicador social para a Sociedade”, diz um trecho da nota, que destaca o papel fundamental do exercício profissional e democrático do trabalho jornalístico.

Na sexta-feira, em 1º de maio, a Justiça Federal suspendeu a portaria do Ministério da Educação que nomeou o interventor do IFRN e determinou a posse do reitor eleito José Arnóbio no prazo de 24 horas a partir da notificação do MEC.

Leia a nota na íntegra:

Contra os horrores da opressão, mais democracia, mais liberdade de imprensa - Nota do MNDH/RN

O Movimento Nacional de Direitos Humanos-RN, através do seu Conselheiro Nacional e do seu Articulador Estadual, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, vem a público fortalecer o trabalho exercido pelo livre jornalismo, na construção da informação democrática e a plena liberdade de expressão.

No Brasil, os casos de violência contra Jornalistas e comunicadores sociais são alarmantes, com a triste e lamentável constatação, de que somos um dos países com mais número de Jornalistas assassinados, na América Latina, segundo um importante estudo do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP.

Aqui no Rio Grande do Norte, a opressão e abusos aos Jornalistas e comunicadores sociais, não foge à regra, que vão desde à demissões imotivadas, assédio moral no trabalho, e até um caso recente, nessa semana passada, de um feroz ataque de um funcionário público, Interventor no Instituto Federal de Educação- IFRN, que processou judicialmente o Jornalista Rafael Duarte, do Portal Saiba Mais, cujo suposto “crime” foi exercer veemente sua função constitucional e legítima de comunicador social para a Sociedade.

Nesse Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o MNDH-RN reitera o papel fundamental do exercício profissional e democrático do trabalho jornalístico e conclama o Estado, no âmbito de suas esferas, Federal, Estadual e Municipais a promover a prevenção contra os ataques à Jornalistas e comunicadores sociais, ao mesmo tempo em que também exigimos a investigação, julgamento e punição os violadores que teimam em oprimir os trabalhadores e trabalhadoras da Imprensa, durante o seu sagrado direito de exercer as suas funções civis e constitucionais. Viva a Democracia, viva a Liberdade de Imprensa e de Expressão!!!

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS/MDNDH-RN

Representação Nacional – Conselheiro Nacional
Representação Estadual – Articulador Estadual