DEMOCRACIA

MPF dá cinco dias para que governo do RN solicite doses que faltam para vacinar indígenas do estado

Recomendação emitida pelo Ministério Público Federal à secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), nesta segunda-feira, 26, orienta a pasta a realizar, em até cinco dias, pedido ao Ministério da Saúde para a complementação das doses de vacinas necessárias para a imunização de indígenas no Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento do MPF, a quantidade de doses enviadas para os municípios com populações indígenas não seria suficiente para imunizar a totalidade de remanescente acima de 18 anos no estado.

Funai (Fundação Nacional do Índio) e lideranças indígenas solicitaram complementação com aproximadamente 1.150 doses para a imunização nas comunidades.

Por localidade, segundo o documento, faltaram 295 doses em Macaíba, 118 em São Gonçalo do Amarante, 215 em Natal, 461 em João Câmara e 60 em Mossoró.

A APIRN (Articulação de Indígenas do Rio Grande do Norte) acrescenta, na recomendação, a demanda da comunidade indígena de Rio dos Índios, no município de Ceará-Mirim, que haveria sido desconsiderada pelo estado.

Ofício assinado por Dioclécio Bezerra, coordenador da APIRN, indica que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) deixou de fora da contagem indígenas da aldeia Catu, que vivem no município de Canguaretama, aplicando a vacina somente nos remanescentes que residem em Goianinha. A aldeia Catu fica no limite entre as duas cidades.

A solicitação indica que o mesmo ocorreu com membros da aldeia Tapará. Chegaram doses para a população indígena residente dentro do limite de Macaíba mas faltaram vacinas para os que permanecem em São Gonçalo do Amarante.

Ainda de acordo com o documento enviado pela Articulação, faltou incluir também os indígenas de Rio dos Índios, como confirma a recomendação do MPF.  O grupo, de acordo com a APIRN, é composto por 243 famílias, 607 pessoas auto-afirmadas potiguaras.

Já em Natal, de acordo com a organização indígena, faltou considerar o grupo dos Mendonça de Natal, com 200 potiguaras que vivem na Zona Norte da capital, e os Warao.

População indígena do RN passa de 6 mil pessoas, mas pouco mais de 3 mil doses foram enviadas para os grupos. Fonte: APIRN.

“Solicitamos que se faça valer o direito do povo indígena. São 521 anos de resistência e até os dias atuais e estamos pagando com nossas vidas pelo não cumprimento das legislações vigentes neste país”, defende a organização no documento.

O MPF ainda recomenda aos secretários municipais de saúde de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal, que:

“a) Sejam respeitados os processos de autorreconhecimento dessas populações, bem como seus processos e organizações sociais;

b) que, após recebimento das doses destinadas aos povos indígenas, efetivem com celeridade a imunização da totalidade dessa população na primeira fase do Plano Municipal de vacinação, em articulação com a CTL-FUNAI/Natal, se assim for necessário para facilitar o mapeamento dos indígenas a serem vacinados;

c) que seja realizada articulação com os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e lideranças indígenas, para desenvolvimento de um trabalho de informação junto às famílias indígenas antes da chegada da equipe de vacinação, sobre a segurança da vacina, importância para saúde e a forma de aplicação, com o devido respeito à sua cultura e participação nos processos de tomada de decisão”.

As pastas estadual e municipais tem até cinco dias para manifestar o acatamento da recomendação e indicar medidas a serem tomadas, indica o documento emitido pelo MPF.

Em resposta, a Sesap elaborou um relatório no qual indica o quantitativo de doses enviadas a cada município com registro de populações indígenas, número de aplicações e até de devoluções do imunizante. De acordo com a relação descrita pela secretaria, Canguaretama, Macaíba, João Câmara e Natal já vacinaram toda a população indígena estimada.

De acordo com o relatório, Assú e Apodi aplicaram a imunização, respectivamente, em 90% e 99% dos indígenas. Para o primeiro, foram enviadas 60 doses e aplicadas 54. No segundo, apenas uma das 110 doses não foi utilizada.

Jardim de Angico vacinou 86%, utilizando 120 das 140 doses recebidas. Ceará-Mirim imunizou 89% dos representantes de povos originários utilizando o totalidade das 200 doses recebidas.

Goianinha recebeu, de acordo com o relatório, 440 doses e aplicou 315, vacinando 72% dos indígenas. Já Baía Formosa imunizou 62%, aplicando 370 vacinas das 600 enviadas ao município pela Sesap.

São Gonçalo do Amarante é a única cidade, segundo a Sesap, a ter aplicado a primeira dose da vacina em menos da metade dos indígenas da região, pois foram imunizados apenas 43%. O município recebeu 70 doses e aplicou 30 delas.

Secretaria Estadual de Saúde diz ter enviado doses de acordo com populações indígenas estimadas. Fonte: Sesap.

Todavia, ainda no relatório, a Sesap reconhece que a população indígena de Ceará-Mirim é estimada em 700 pessoas e apenas 200 doses foram enviadas ao município para esse grupo. Algo parecido ocorre também em João Câmara, onde a secretaria reconhece a existência de 2.884 indígenas, mas só foram vacinados 1.130.

A a coordenadora de Vigilância em Saúde Kelly Maia afirma que as doses recebidas pelo Ministério da Saúde foram repassadas aos municípios com populações indígenas.

“Em um primeiro momento, nós nem havíamos recebido doses pra população indígena. Nós emitimos dois ofícios, para o Ministério da Saúde solicitando a dosagem e colocando o quantitativo da população indígena que temos no estado. Quando recebemos as doses, em duas remessas seguidas, vieram em número insuficiente para suprir a necessidade de todos os indígenas aqui no estado”, explica Maia.

Maia afirma que um ofício foi enviado nesta terça-feira, 27, ao Ministério da Saúde, solicitando mais doses para contemplar toda a população de povos originários do RN.

De acordo com a recomendação do MPF, a Sesap tem até sábado, 1º, para atender as solicitações.

 

Por causa de informações falsas, indígenas têm se recusado a tomar vacina

De acordo com a assessoria de imprensa da Sesap, alguns indígenas se recusaram a tomar a vacina e por isso doses foram devolvidas por alguns municípios e remanejadas para outros.

Um trecho da recomendação do MPF considera a questão, relacionando a recusa aos “impactos das Fake News sobre a vacinação no Brasil”.

Sobre o assunto, Kaline Bezerra, suplente da coordenação da APIRN, explica que indígenas são influenciados por líderes políticos que propagam informações falsas sobre a vacina. Já Dioclécio Bezerra argumenta que há falta de informação para as comunidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

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