Para conter avanço da Covid, Governo do RN suspende apoio financeiro e logístico a eventos públicos e privados

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o apoio financeiro e logístico a eventos públicos e privados. A decisão, segundo nota divulgada na noite desta quarta-feira (26) se deu "diante do novo cenário epidemiológico, agravado pela alta transmissibilidade da nova variante" do vírus da Covid-19.

O anúncio foi feito em um ofício circular distribuído a todas as secretarias e instituições da administração direta e indireta do Estado. "A medida se faz necessária, e prudente, especialmente em função da sobrecarga dos serviços de saúde e crescimento na busca por leitos clínicos e críticos", justificou.

Dos 15 hospitais do Rio Grande do Norte com leitos para pacientes em estado grave com covid-19, nove já haviam atingido 100% de ocupação, segundo a plataforma Regula RN, em consulta feita na tarde desta terça-feira (26). Além desses, outras unidades já se encontravam com uma alta taxa de ocupação, como o Giselda Trigueiro (90%) e o Hospital Geral Dr João machado (88%), em Natal; além do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (88%), em Assú.

Ministério Público pede que Estado proíba eventos

Diante desse aumento de casos de covid-19, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN pediram ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, seria preciso cancelar o decreto estadual nº 31.265, que entrou em vigência na última sexta (21). Nesta quarta-feira (26), a Justiça Estadual deu 28 horas ao Estado para se pronunciar diante do pedido.

O Decreto do Governo do Estado prevê que estabelecimentos fechados e aqueles com capacidade para mais de 100 pessoas devem exigir a vacinação contra a covid-19 completa de seus frequentadores. Porém, o decreto que vale para bares, shoppings e restaurantes, deixou de fora igrejas e templos religiosos.

Na ação civil pública (ACP) o Ministério Público e a Defensoria também pedem que o Estado cancele todas as autorizações que já haviam sido dadas para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

Além disso, também há um pedido para que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e coisas do tipo em todo o território potiguar, assim como a suspender esses eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte aos patamares de contágio observados em novembro e dezembro de 2021.

Estado está cobrando passaporte vacinal

O Governo do RN publicou decreto que passou a valer na sexta-feira passada (21), determinando a exigência do passaporte vacinal para shoppings, bares, restaurantes e estabelecimento fechados, além de locais abertos com mais de 100 pessoas.

Esta semana, um decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, desobrigou a cobrança desse documento na Capital. No mesmo texto, o prefeito proibia a realização de shows, mas 24 horas depois dessa publicação, o prefeito recua e libera os shows e eventos na Capital, mas não mexeu no texto sobre a dispensa do comprovante de vacinação.

O Governo do RN afirmou que a medida que cobra o passaporte vacinal continua sendo obrigatória em todo o Rio Grande do Norte. "O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o passaporte vacinal continua obrigatório para todo o estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas", afirmou o governo estadual.

Aumento dos casos teve início após Carnatal e festas de fim-de-ano
O aumento de casos de covid-19 no RN está associado à chegada da Ômicron, considerada uma variante da covid-19 de mais rápido contágio, juntamente com as aglomerações do Carnatal e festas de final de ano, como Natal e Réveillon. O RN vinha num quadro de estabilidade no número de casos de covid-19 há alguns meses quando foi registrada uma primeira alta no número de solicitações de leitos cerca de 15 dias depois do Carnatal. Essa dinâmica de aumento das internações estaria se repetindo novamente agora, porém de maneira ainda mais rápida, por causa das aglomerações resultantes das festas de fim de ano.

“A gestão da pandemia errou quando deixou o Carnatal acontecer e 15 dias depois tivemos uma explosão de hospitalizações. Isso é a violação do princípio da precaução, ou seja, não havia condições sanitárias para realização de festas em dezembro. Agora, menos ainda! É uma relação de causa e efeito. São pioras em cima de pioras. Vemos 15 dias após o réveillon uma sobrecarga no sistema de saúde que é retratada no gráfico. Uma sobrecarga que segue, infelizmente, dentro do que previmos“, lamenta José Dias do Nascimento Júnior, professor do Departamento de Física da UFRN e membro do Comitê Científico do Nordeste, que alertou para o risco de realização de eventos de massa ainda em 2021.

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