O Movimento dos Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte convocou para terça-feira (11) uma manifestação pública contra a tentativa de criminalização e perseguição ao grupo. O ato será a partir das 8h, em frente ao Complexo das Delegacias Especializadas, na avenida Ayrton Senna, em Natal (RN).

O policial civil Pedro Paulo Chaves e o delegado Fernando Alves foram intimados a depor na polícia em razão de inquérito aberto a pedido do promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, responsável por solicitar ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização do MP Estadual a produção um dossiê contra 23 policiais ligados aos Antifas.

O inquérito ataca política e ideologicamente os agentes de segurança e acusa o Movimento de Policiais Antifascismos de ser, na verdade, um grupo paramilitar e miliciano. No dossiê constam dados pessoais, incluindo o endereço dos agentes, nos moldes do que fazia o aparato repressor da ditadura militar nos anos 1960 e 1970.

O inquérito foi aberto após Pedro Paulo Chaves divulgar um vídeo no qual afirmava que a Brigada Antifascista iria fiscalizar uma carreata realizada em 19 de abril por simpatizantes do presidente da República Jair Bolsonaro. Já naquela data carreatas e aglomerações eram proibidas por decreto estadual que determinada medidas mais rígidas de isolamento social no Rio Grande do Norte.

O curioso é que ao invés de fiscalizar se a lei estava ou não sendo cumprida, o promotor de Justiça abriu investigação para apurar conduta de quem afirmara que fiscalizaria um decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

O dossiê elaborado pelo MP se assemelha ao monitoramento realizado pelo Ministério da Justiça contra 579 servidores públicos federais e estaduais, a maioria ligados ao Movimento dos Policiais Antifascismo.

Tanto o dossiê do Governo Bolsonaro como o documento com dados pessoais dos policiais elaborado pelo Ministério Público Estadual foram tema de reportagens veiculados no portal Uol.

Protesto

Os manifestantes pediram para que as pessoas que forem ao local levem máscara, álcool em gel e estabeleçam um distanciamento mínimo das demais pessoas. O policial civil Pedro Paulo Chaves se diz vítima de perseguição ideológica e não vê diferença entre as ações do Ministério Público Estadual e o Ministério da Justiça:

- Está cada vez mais escancarada a questão do viés político e da perseguição a quem pensa diferente. O Movimento dos Policiais Antifascismo é um movimento lícito, a gente advoga por isso. A democracia precisa ser respeitada. A ação do Ministério Público tenta nos silenciar da mesma forma que o Ministério da Justiça também faz. Eles dizem que são duas coisas diferentes, mas são iguais. Querem silenciar pessoas que pensam diferente deles”, disse.

"Meu objetivo não é político", defende promotor

Na semana passada, procurado pela agência Saiba Mais a respeito do dossiê contra os agentes de segurança do Rio Grande do Norte divulgado pelo portal Uol, o promotor Wendell Betoveen afirmou via assessoria de comunicação do órgão que o objetivo dele não é político. Ele afirmou ainda ser inaceitável a falta de neutralidade político-partidária das polícias:

- Mas o meu objetivo não é político. Nunca foi. O que o MP, enquanto órgão controlador da atividade policial, não pode aceitar é a falta de neutralidade político-partidária das polícias, senão a função policial passa a ser utilizada em prol de uma ideologia e para autopromoção de agentes públicos armados. Em outras palavras: cria-se uma polícia política. E isso não é democrático nem lícito. O policial, como pessoa física, fora do trabalho (sem exibir arma ou distintivo), pode ter e professar a ideologia política que quiser. Mas, no exercício da função, tem que agir com neutralidade e imparcialidade", disse.