Prefeitura de Natal cancela reunião com movimento sem-teto pela terceira vez
O diálogo entre o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a Prefeitura de Natal tem sido difícil. O Executivo municipal desmarcou mais uma reunião, a terceira, com o grupo da ocupação Emmanuel Bezerra. O encontro deveria ter acontecido na quinta-feira (16) para discutir possibilidades de transferir as famílias para outro lugar. A reunião havia sido solicitada pela própria Prefeitura durante audiência de conciliação no dia 11.
Cerca de 60 famílias ocuparam no dia 30 de outubro um prédio abandonado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no bairro Ribeira, onde funcionava a antiga Faculdade de Direito. Desde então são constantes as tentativas de negociação com órgãos e instituições interessadas no tema. O prédio apresenta problemas estruturais e está sem função social há 19 anos. Os atuais moradores fizeram limpeza e pequenos consertos no espaço.
A primeira falta da Prefeitura foi marcada no 23 de novembro. O encontro foi mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e contou com a participação do Governo do RN, dos mandatos da deputada federal Natália Bonavides, do senador Jean Paul Prates e da vereadora eleita de Natal Brisa Bacchi, todos do PT, além de professores e ativistas do Fórum Direito à Cidade de Natal também estiveram no encontro.
“No dia 26 de novembro, o Governo do Estado e a Prefeitura se reuniram, mas não chamaram nenhum representante do MLB. No dia 30, na OAB, a prefeitura mandou a secretária adjunta da Semtas [Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social], que não estava a par da situação”, reclama o coordenador do MLB-RN, Marcos Antônio Ribeiro, apontando falta de compromisso da gestão.
De acordo com Marcos Antônio, no dia 4 de dezembro havia outra reunião marcada na OAB, mas a Prefeitura não confirmou participação e por isso foi cancelada. Apenas no dia 07 conseguiram conversar com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal e no dia 11 houve audiência de conciliação. Na sexta-feira (18) haverá nova audiência.
A Prefeitura havia se comprometido junto com o Governo do RN em atuar com medidas assistenciais, oferecendo alimentação e materiais de higiene. Entretanto, o acordo tem sido cumprido apenas pelo Estado. Além disso, uma equipe do programa Consultório de Rua, ligado a Secretaria Municipal de Saúde, seria designada para prestar assistência médica ao movimento – o que também não aconteceu até o momento.
A reportagem da Agência Saiba Mais tentou contato com a Prefeitura, mas não obteve retorno até esta publicação.