Prefeitura no interior do RN nomeia articulador dos Povos Indígenas do Estado para coordenar Educação Indígena

Atendendo a uma reivindicação histórica do Fórum de lideranças indígenas Mendonça Potiguara, a Prefeitura de João Câmara nomeou Dioclecio Bezerra da Costa para o cargo de Coordenador de Educação Indígena da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município, distante 85 quilômetros de Natal.

A portaria (nº 213/2021- GP) entrou em vigor no dia 5 de abril, com efeitos válidos desde 1º de abril de 2021. A nomeação é um marco para a implementação da política escolar indígena no estado do Rio Grande do Norte.

Segundo Dioclecio, os povos indígenas do Estado reivindicavam uma educação diferenciada, conforme seus costumes, crenças e tradições, desde o ano de 2005, quando ocorreu a primeira audiência pública na Assembleia Legislativa do RN sobre educação escolar indígena.

“De lá para cá, foram enviadas inúmeras solicitações tanto para o Governo do Estado quanto para os governos municipais, e inúmeras viagens foram feitas pelas lideranças indígenas no decorrer desse período, principalmente, em 2017, quando uma equipe formada na sua grande maioria por professores indígenas foi até o Ministério da Educação (MEC) para reivindicar que fosse implementada a formação continuada para formar mais profissionais indígenas com o intuito de fazer com que esses profissionais executassem a educação escolar indígena em suas bases, respeitando os seus costumes e suas tradições”, destacou.

O Rio Grande do Norte, segundo Dioclécio Bezerra, totaliza mais de 2 mil estudantes e 100 professores indígenas.

“Atualmente, nós temos 13 unidades de ensino dentro das aldeias. O Governo também possui uma escola indígena estadual, a primeira escola indígena do estado do Rio Grande do Norte, que é outro marco legal, uma conquista, que foi fruto da articulação de lideranças, que no ano de 2005 elaboraram à mão esse projeto”.

A Coordenação de Educação Indígena de João Câmara está trabalhando, neste momento, no planejamento da semana pedagógica diferenciada – nome atribuído à educação escolar indígena - e já começou a elaborar um cronograma de trabalho, de modo a atender as especificidades dos povos indígenas.

“Primeiro, vamos analisar como a pasta se encontra. Precisamos avançar no processo de regularização das escolas; acompanhar a construção, a grade curricular, o projeto político pedagógico, o plano de retomada dessas escolas em meio a pandemia, as medidas de biossegurança”, enumera Dioclecio.

O plano de ação, segundo ele, será elaborado de forma participativa:

“Estamos ouvindo os líderes, os gestores, os anciões, porque a educação escolar indígena tem esse princípio, da democracia. Não é só o gestor público, que tem voz e vez. A própria população em si deve participar de todo o processo. A gente iniciou esse trabalho verificando como está o conselho escolar e o processo de regularização das unidades de ensino situadas nas comunidades indígenas, porque só assim a gente tem como garantir uma proposta curricular diferenciada, uma metodologia que possa prever o ensino da língua materna, da cultura local, de disciplinas específicas e levar em conta todo esse contexto histórico dos povos indígenas no estado do Rio Grande do Norte e do município de João Câmara”, explicou.

A nomeação de indígenas para coordenações pedagógicas nos municípios, segundo Dioclecio Bezerra, é fundamental para fazer com que as legislações sejam cumpridas tanto no âmbito das escolas como também no âmbito das secretarias municipais, que nem sempre “levam em consideração todas as especificidades da população indígena, em especial, dos nossos curumins”.

“As diretrizes da educação escolar indígena estão expostas em inúmeros documentos, atos legislativos, decretos, pareceres, na própria Constituição Federal, na Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e em tantas outras normativas. O que está precisando agora justamente é, de fato, agir, é implementar a política pública no campo da educação”, afirma o Coordenador de Educação Indígena da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara (RN).

Perfil

Professor na rede estadual de ensino de João Câmara, Dioclecio Bezerra exerce atualmente o cargo de coordenador pedagógico na Escola Estadual Indígena professor Francisco Silva do Nascimento. Especialista em Psicopedagogia, atuou como coordenador de ação na formação continuada Saberes indígenas na escola, destinada a professores indígenas do RN, e hoje trabalha como pesquisador conteudista na 3ª etapa da formação ofertada pelo Ministério da Educação.

Atualmente, concilia as atividades no mestrado em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte com as atribuições enquanto cacique da comunidade indígena Santa Terezinha e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (APIRN).