Sem um acordo quanto à forma de pagamento do reajuste do piso dos professores de 33,24%, a categoria decidiu manter o indicativo de greve para a próxima segunda (14), data em que as aulas na rede estadual de ensino deveriam ser retomadas.
O horário da manhã será ocupado por reuniões. Às 8h está agendado um encontro virtual entre os professores, que será interrompido às 9h, quando terá início uma nova rodada de negociação com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e Lazer (Seec), que deve apresentar uma nova proposta aos professores. Na sequência, a categoria retoma a reunião virtual para avaliar a proposta apresentada pelo Governo e decidir se dará início à greve, conforme previsto no indicativo, ou se aceitará a proposta.
Governo e professores se reuniram na Seec nesta quinta (10). Além do secretário de Educação, Getúlio Marques, o encontro também contou com a presença do Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes. Uma proposta chegou a ser apresentada, mas diante das modificações que foram sendo feitas à pedido da direção do Sindicato dos Trabalhadores em educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN), a proposta acabou sendo retirada para uma reformulação.
Segundo a proposta apresentada pela Seec, os professores que entraram recentemente receberiam o piso já com o aumento de 33,24% em janeiro. Os demais, receberiam reajustes variados, com valor mínimo de 13%, levando em consideração o tempo de carreira, sendo que até o final do ano todos os professores seriam contemplados com o valor integral do reajuste. De acordo com a assessoria da Seec, a proposta está sendo reformulada para ser apresentada na segunda.
Piso garantido
Na leitura da mensagem anual de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no dia 2 de fevereiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o reajuste do piso dos professores autorizado pelo Governo federal de 33,24% estava garantido e que restava negociar a forma como o pagamento seria feito.
Atualmente, o piso nacional dos professores (Lei 11.738/2008) estabelece que o profissional com 40h semanais de carga horária e em nível de magistério receba o piso de R$ 2.886,24. Como no RN a jornada é calculada em cima de uma carga horária de 30h semanais, o valor proporcional pago é de R$ 2.165,13. No entanto, desde 2011 os concursos públicos realizados no estado exigem licenciatura plena. Com isso, o professor que cumpre a carga horária de 30h semanais recebe R$ 3.031,18.
