CIDADANIA

Repasses do MEC à Prefeitura de Natal por aluno equivalem a mensalidade em escolas privadas, denunciam professores em greve

A Prefeitura do Natal recebe, ao ano, quase R$ 12 mil por cada aluno matriculado, aproximadamente R$ 1 mil/ mês. O cálculo é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que está mobilizado pelo cumprimento do piso salarial do magistério desde 28 de março. Segundo a Prefeitura, a verba anual não ultrapassa R$ 5 mil.

Os educadores expõem que o valor, oriundo do Fundeb e das demais verbas vinculadas à Educação, que juntas formam o Valor Aluno Ano Total (VAAT), é superior a mensalidades pagas na maioria das escolas particulares do estado e bem próximo dos valores cobrados pelas mais caras de Natal, como o Colégio Contemporâneo e o Instituto Maria Auxiliadora.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a partir desses valores, a Prefeitura tem obrigação de oferecer um serviço equivalente ao das instituições privadas: “Quando comparamos a situação da rede particular com a rede pública, a diferença é humilhante. Enquanto o ensino privado oferece uma infraestrutura de qualidade, a rede municipal de Natal oferece sucata de escolas para os alunos. Para onde está indo o dinheiro recebido pela Prefeitura de Natal?”, questiona Fátima, acrescentando que a merenda escolar está restrita a suco e biscoito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, conforme a Portaria Interministerial n° 11 de 24 de dezembro de 2021, o Valor Anual por Aluno do município do Natal é de R$4.777,26. “Para se chegar a este valor, deve utilizar o valor previsto da receita total da LOA para 2022, que é de R$273.689.236,96 e dividir pela quantidade de alunos do município que, segundo o e-Cidade, é de 57.290! e-Cidade é o sistema de dados utilizados pela SME-Natal para processar o quantitativo de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Natal”, informa.

“O levantamento que a gente tem mostra que com a folha de pagamento eles usaram 70% dos recursos, então tem 30% ainda. Essa discussão financeira é velha, fizeram ano passado, quando inclusive o Fundeb teve um bônus totalmente inesperado de 60 milhões de reais, e é uma tentativa contínua de não reajustar salário”, acusa o coordenador do Sinte-RN Bruno Vital.

O professor revela a Secretaria de Educação tem inviabilizado o funcionamento do Conselho do Fundeb, um colegiado, cuja função principal é acompanhar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. “Está em discussão no Ministério Público nesse momento”.

“Não tem transparência da Prefeitura, principalmente quando ela cria 100 cargos comissionados, aumenta o salário do prefeito, aumenta o salário do filho do prefeito e de vários secretários. Não tem como a gente discutir ausência de recursos quando a Prefeitura não tem o menor pudor em criar despesas desnecessárias e implementar mandando projeto de lei pra Câmara quando o prefeito tem vontade”, argumenta o sindicalista, ao alegar que se a Prefeitura estivesse interessada no equilíbrio fiscal, o prefeito Álvaro Dias não aumentaria o próprio salário.

Segundo Bruno, ele não quer conceder o reajuste e não apresenta dados concretos com impacto financeiro. “A Prefeitura deveria primeiro se dispor a receber professor, não botar guarda municipal dentro da Secretaria de Educação, não judicializar a greve, que nem seria necessária se o prefeito se dispusesse a debater”.

SAIBA MAIS: Professores ocupam Secretaria de Educação de Natal, mas titular da pasta se recusa a receber categoria

Segundo a categoria, descumprindo leis federal e municipal, Álvaro Dias quer aumentar o piso de professores em R$ 15, menos de 1%, enquanto a categoria luta pelos 33,24%, referentes à atualização do ano de 2022. Atualmente, o salário inicial de professor com licenciatura plena que atua no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Natal é de R$2.577,27, para carga horária de 20 horas. Para quem atua no Ensino Infantil, R$2.848,42.

 

 

*Com informações da assessoria de comunicação do Sinte/RN.

Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Artigo anteriorPróximo artigo
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais