Foto: Isolda Dantas (PT) é autora da proposta, que deve funcionar a partir de um canal no whatsaap (foto: Eduardo Maia)
O Projeto de Lei Nº 97/2020 que cria a Delegacia Virtual em Defesa das Mulheres, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado nesta quarta-feira (20), por unanimidade, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposição da deputada visa conter o avanço da violência contra a mulher no Estado, especialmente durante o período de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus.
O PL criado pelo mandato de Isolda em diálogo com a Degepol, Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Comitê de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar deverá funcionar com mecanismos digitais para o registro de violência doméstica, como um canal de comunicação via Whatsapp, para onde poderão ser enviadas fotos e documentos relativos aos crimes.
“Por uma série de fatores as mulheres têm muita dificuldade de realizar as denúncias. Neste período de isolamento a violência aumenta e é preciso ter mais atenção. Esse instrumento vem dizer a essas mulheres que elas não estão sozinhas e que, como entes políticos, nós nos preocupamos com elas e estamos atentos e em busca de soluções para essa causa”, afirma a parlamentar.
Sessão remota na Assembléia Legislativa desta terça (20). Foto: Reprodução Ascom ALRN
A aprovação do projeto foi celebrada também pelas deputadas estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (SDD), que junto a Isolda são as únicas mulheres parlamentares na Casa.
“É mais um canal importante para nós mulheres. Poder fazer essa denúncia do celular ou do computador vai encorajar nossas mulheres que, na maioria das vezes, sofre essa violência dentro de casa, o que a impede de pedir socorro”, disse Eudiane.
Para Cristiane, a Delegacia Virtual é uma forma de incentivar mulheres a quebrar o ciclo de violência e realizar a denúncia.
“Esse instrumento vai incentivar as denuncias de uma forma célere, mas é preciso união para que essas leis sejam implementadas e que elas funcionem de forma efetiva no combate a esse crime que só cresce”, destacou.
Agora, o PL aguarda sanção do Governo do Estado e a regulamentação da Polícia Civil para entrar em funcionamento.
Registros de violência doméstica cresceram 22% na Região Metropolitana de Natal durante isolamento
De acordo com um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte apresentou nos primeiros quatro meses 2020 um aumento de 34% nos registros de boletins de ocorrência relatando violência doméstica em relação ao mesmo período de 2019. Quanto aos feminicídios, em março de 2019, apenas um caso foi contabilizado. Já no mês retrasado, no início das medidas de isolamento social, quatro foram registrados. Também aumentaram as ocorrências nos pedidos das medidas protetivas, 18,5% a mais que em fevereiro do ano passado.
Dados da Secretaria Estadual de Segurança refletem que há um aumento de registros de violência, entre fevereiro e março deste ano, de 22% na Região Metropolitana de Natal. Apenas em março, foram registradas 385 denúncias de violência doméstica, 31 a mais do que o registrado em fevereiro de 2020.
O estudo do FBSP verificou ainda que as vítimas confinadas em casa estão com dificuldades para denunciar seus agressores, pois, em geral, os casos de lesões corporais dolosas demandam a presença física das vítimas na hora de registrar o B.O.
O Fórum destaca que os vizinhos das vítimas têm percebido a escalada da violência contra mulher e compartilhado o que testemunham em redes sociais. Segundo o estudo, os relatos sobre brigas entre vizinhos totalizaram 52 mil postagens no twitter, entre fevereiro e abril deste ano, um acréscimo de 431%. Ao se considerar apenas as mensagens que indicavam a ocorrência de violência doméstica, as menções chegaram a 5.583.
Pelo mapeamento, concluiu-se também que um quarto (25%) do total de relatos de brigas de casal foi publicado às sextas-feiras e que mais da metade (53%) à noite ou na madrugada, entre 20h e 3h. Outra descoberta é de que as mulheres foram maioria entre os autores das postagens (67%).
