CIDADANIA

Sem conclusão quanto a origem e responsáveis, Idema conclui relatório sobre lixo encontrado nas praias do RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concluiu e enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório sobre o lixo encontrado no litoral sul e leste do Rio Grande do Norte no mês de abril.

Ao todo, sete municípios e 21 praias foram atingidos por 49,1 toneladas de resíduos sólidos.

O órgão, todavia, destacou no documento que não houve conclusão sobre origem do material já que a perícia fica a cargo da Polícia Federal que, até a data do envio do relatório, 20 de maio, não havia apresentado informações necessárias para identificar origem do material.

De acordo com o relatório, Baía Formosa foi o primeiro município do RN a notificar o aparecimento dos resíduos, no dia 18 de abril. Mas, os maiores volumes surgiram a partir do dia 20.

No documento enviado pelo município, constam nove praias afetadas: Praia do Porto, Praia do Morro Amarelo, Praia do Bacupari, Praia da Cutia, Praia de Barreirinhas, Praia João dos Santos, Praia do Urubu, Praia Cachoeirinha e Praia do Sagi. Baía Formosa recolheu 38,25 toneladas de lixo da orla.

 

Em Canguaretama, foram recolhidos, de acordo com o documento, “brinquedos, materiais plásticos diversos e vegetação de rios”, uma pulseira de braço com referências pernambucanas, mas pouca quantidade de resíduos
hospitalares”, na Barra do Cunhaú, constituindo 6 toneladas de materiais.

Em Tibau do Sul, houve recolhimento 1,5 tonelada de lixo na Praia de Sibaúma, Praia de Minas e Praia de Cacimbinhas.

O volume diminui em Senador Georgino Avelino, que indicou ao Instituto ter retirado 350 quilos de resíduos ao longo de 6km de faixa litorânea.

Nísia Floresta não enviou relatório técnico ao Idema, mas informou via WhatsApp ao órgão que foram removidas 3 toneladas de lixo nas praias de Búzios, Praia de Tabatinga, Praia de Camurupim e Praia de Barreta.

De acordo com o relatório, Parnamirim repassou, de maneira informal, ter havido a chegada de quantidades “irrisórias” de resíduos.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) localizou “copos descartáveis de água mineral, embalagens de margarina, tampas e rótulos de bebidas pets etc”. O documento também indica que chamou a atenção dos fiscais a presença de medicamento do tipo “citrato de colina”, fármaco utilizado para tratamento de distúrbio metabólico hepático. O material foi encontrado em trecho com cerca de 470m da orla, entre o Hospital de Campanha de Natal e o Hotel Marsol.

Mapa do Idema indica praias do Litoral Sul e Leste do RN que foram atingidas por lixo de origem ainda desconhecida. Fonte: Idema

Investigação trabalha com cinco possibilidades

De acordo com o material enviado ao MPF, as equipes que buscam a origem do material que atingiu praias do Rio Grande do Norte e Paraíba, trabalham em cinco hipóteses:

  • Retenção de resíduos em rios e estuários;
  • Possibilidade de alguma empresa que trabalha com coleta de resíduos propositadamente ou não;
  • Últimas chuvas e situações de alagamentos em Pernambuco ou outros estados, com possível carreamento de material para rios e mar;
  • Possível embarcação que tenha realizado despejo acidental ou não.

É descartada a hipótese de que o material tenha vindo de outro país já que a maioria das embalagens indicam fabricação nacional dos produtos.

O relatório do Idema não indica responsáveis pela situação, mas continua apontando que há, entre os materiais encontrados, adesivos de campanhas políticas de candidatos de Recife, uma mochila com identificação da rede de educação estadual de Pernambuco, um título de eleitor do município de Recife, e etiquetas de serviços de saúde pernambucanos.

Resíduos hospitalares como seringas e tubos para amostra de sangue também foram encontrados entre os plásticos.

Novas vistoriais realizadas nas praias no mês de maio não registraram novos aparecimentos de lixo, mas o Instituto indica que as equipes seguem monitorando a situação. A última ocorrência foi registrada em 29 de abril, em Natal.

O relatório do Idema indica que houve uma reunião, em 26 de abril, com diversos órgãos e representações de municípios dos estados da Paraíba e Pernambuco. Na ocasião, foi acordada articulação entre os órgãos estaduais de meio ambiente dos dois estados, além do RN, para levantar informações sobre o caso que possam levar a causa do surgimento do lixo nas praias.

Destinação correta dos materiais

O relatório do Idema indica que o órgão estabeleceu acordo com a empresa Braseco S/A, proprietária e administradora do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, para receber o material encontrado nos municípios com baixa condição de tratamento e destinação final.

As administrações municipais teriam que arcar com custos de transporte do lixo até o Aterro Sanitário. Todavia, o Instituto ressalta que até o envio do documento ao MPF, nenhum dos gestores municipais haviam encaminhado solicitação para o correto descarte do material.

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