Texto e foto: Cledivânia Pereira

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Edição: Cledivânia Pereira

PROGRAMA TRANSCIDADANIA É IMPLANTADO NO RN

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que institui o Programa “Transcidadania” 

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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A lei é autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), e foi aprovado no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, 17 de maio

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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O objetivo é promover os direitos humanos, o acesso à cidadania e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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O objetivo é garantir “uma vida livre de discriminação e estigmatização, para o qual mecanismos, medidas e políticas abrangentes de prevenção, cuidado, proteção, promoção e reparação”

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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Para isso, a medida prevê o enfrentamento à pobreza, por meio de programas de elevação de escolaridade, qualificação profissional e intermediação de mão de obra

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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E visa ações de enfrentamento ao preconceito, à intolerância e à discriminação contra transgêneros, travestis e transexuais e de respeito à expressão de sua identidade de gênero e ao uso do nome social

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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A rede estadual de saúde deverá ofertar a terapia hormonal durante o “processo transexualizador”

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E a regra é incorporar a variável “identidade de gênero” em todos os sistemas oficiais de informação estatística, incluindo censos, pesquisas domiciliares e todas as medidas públicas que revelam a variável “sexo”

Texto e foto: Cledivânia Pereira

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Ao Governo do RN caberá celebrar convênios, parcerias ou termos de cooperação específicos para o desenvolvimento de atividades do Programa TransCidadania

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Produção Webstories:
Cledivânia Pereira

Fotos: Unsplash e Divulgação  

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